indicações2010

 

•  INDICAÇÃO Nº. 417/2010

  Solicita recuperação e manutenção de vias públicas.

  Senhor Presidente:

  CONSIDERANDO que o elevado índice pluviométrico das últimas semanas vem causando a degradação das vias públicas de Pres. Venceslau;

  CONSIDERANDO que as ruas do Loteamento Roberto Maximino, estão totalmente intransitáveis, tomadas por erosões, fato que prejudica o trânsito e o livre acesso da população do local;

  CONSIDERANDO o exposto:

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade, tome as providencias devidas e urgentes visando promover a recuperação (passar máquina niveladora) do leito carroçável das Ruas do Loteamento Roberto Maximino.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 03 de dezembro de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  
  

   INDICAÇÃO Nº 418/2010

  Solicita que seja disponibilizada 2ª via de boleto da conta de água na internet.

  Senhor Presidente:

  CONSIDERANDO que os contribuintes que muitas vezes perdem e/ou por algum motivo precisam da 2ª via do boleto da conta de água e esgoto, e para tal retirada precisam pagar uma taxa;

  CONSIDERANDO que se a segunda via desse boleto fosse disponibilizado na internet, os contribuintes não precisariam pagar pelo serviço, e, o procedimento seria muito mais ágil e eficaz, sendo assim:

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto ao setor competente, objetivando disponibilizar a 2ª via do boleto da conta de água e esgoto na internet, no site da Prefeitura Municipal.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 03 de dezembro de 2010.

  JOSÉ CARLOS

  INDICAÇÃO Nº 405/2010

  Solicita recuperação de vias públicas.

  Senhor Presidente:

  CONSIDERANDO que as ruas: Pedro

  Marmol, cruzamento com a Bernardino de Campos, na Vila Baruta; Varginha;

  Presidente Acioli, 13 de Maio, e, João Pessoa com a Perobal, na Vila Ernane

  Murad, encontram-se em péssimo estado de conservação, tornando-as

  intransitáveis;

  CONSIDERANDO que, em decorrência do

  fato mencionado, indesejáveis danos em veículos e até mesmo acidentes

  podem ocorrer, colocando em risco a integridade física de muitos;

  INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

  Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade,

  promova a recuperação, através de recapeamento asfáltico nas vias

  mencionadas acima.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal

  “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 26 de novembro de

  2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  INDICAÇÃO Nº. 392/2010

  Solicita recuperação de estrada rural.

  Senhor Presidente:

  CONSIDERANDO que a estrada de terra que

  acessa a Escola Agrícola de Presidente Venceslau, encontra-se em péssimo

  estado de conservação;

  CONSIDERANDO que o fato compromete o

  trânsito no local, portanto:

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

  Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade,

  promova com a máxima urgência a recuperação da estrada rural acima

  mencionada.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara

  Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 19 de novembro de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  INDICAÇÃO Nº. 374/2010

  Solicita retirada de lixo e entulhos.

  Senhor Presidente:

  CONSIDERANDO que

  CONSIDERANDO que há alguns dias, um

  amontoado de vidros, foi depositado indevidamente ao lado do pontilhão

  existente sob a Rodovia General Euclides Figueiredo (Integração), no sentido

  de acesso a Piquerobi, oferecendo riscos, em especial, para a população que

  pratica caminhada;

  CONSIDERANDO que nas proximidades

  ainda são encontrados restos de sofás e lixo doméstico, sendo assim:r

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

  Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade

  tome as providências necessárias visando promover com a máxima urgência a

  retirada dos vidros e entulhos do local acima mencionado.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara

  Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 28 de outubro de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  INDICAÇÃO Nº. 364/2010

  Solicita retirada de lixo e entulhos.

  Senhor Presidente:

  CONSIDERANDO que

  CONSIDERANDO que a grande quantidade

  de lixo e entulhos que estão sendo jogados na Rua Prestes Maia, Vila Sumaré,

  nas proximidades da praça pública daquela vila, sendo assim:r

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

  Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade

  tome as providências necessárias visando promover com a máxima urgência a

  limpeza do local, bem como, a colocação de placas informativas de que é

  “PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL”.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara

  Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 22 de outubro de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  INDICAÇÃO Nº 332/2010

  Solicita transformação

  de trânsito em mão única.

  Senhor Presidente:

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

  Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade,

  tome as providências devidas e urgentes no sentido de viabilizar a

  transformação do trânsito da Rua Bocaina, apenas no quarteirão do Roncolato

  Veículos, nº 45, em mão única.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal

  “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 01 de outubro de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  INDICAÇÃO Nº 334/2010

  Solicita melhoria em leito asfáltico de

  trevo.

  CONSIDERANDO que a pavimentação do

  Trevo de Acesso a Penitenciária II de Presidente Venceslau encontra

  deteriorada;

  CONSIDERANDO que naquele local o fluxo

  de veículos e pedestres é intenso, tendo em vista ser acesso aos bairros

  Azuma Futigami, Residencial Olga Rheingantz Elliz, entre outros, bem como ao

  Parque de Exposições Alfredo Ellis Neto e Campo de Aviação, sendo assim:

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

  Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade,

  tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover a

  recuperação do leito asfáltico do trevo de acesso a Penitenciária II.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal

  “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 08 de outubro de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  
  

  INDICAÇÃO Nº. 286/2010

  Solicita varrição de rua.

  Senhor Presidente:

  CONSIDERANDO que a Avenida Princesa Isabel é uma das principais vias da cidade; CONSIDERANDO que muitos moradores procuraram este vereador reclamando que o serviço de varrição está deixando a desejar, especialmente no início da semana, sendo assim:

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover a varrição diária da Avenida Princesa Isabel.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 13 de agosto de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  
  

   INDICAÇÃO Nº. 266/2010

  Solicita implantação de cursos de qualificação profissional.

  Senhor Presidente:

  CONSIDERANDO que é comum nos municípios pequenos a falta de oportunidade para os jovens, especialmente no que diz respeito à capacitação profissional dos mesmos;

  CONSIDERANDO que a qualificação dos jovens de baixa renda deve ser prioridade do governo venceslauense, portanto, deve buscar parcerias, junto comércio e indústrias existentes na cidade e região, visando à criação de cursos de capacitação nas diversas áreas, especialmente de acordo com as necessidades da região, criando oportunidades de trabalho, emprego e renda para os jovens que participarem do programa a ser desenvolvido no município;

  CONSIDERANDO que o programa de capacitação e formação profissional dos jovens venceslauenses deverá ter como meta obrigatória a inserção de pelo menos 30% dos participantes que concluírem os cursos no mercado de trabalho, assegurando aos menos um futuro saudável e longe das drogas, sendo assim:

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade, tome as providencias devidas e urgentes no sentido de estabelecer parcerias e convênios junto às instituições comerciais e industriais de Presidente Venceslau, visando promover cursos de qualificação profissional dos jovens venceslauenses.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 09 de agosto de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  
  

   INDICAÇÃO Nº. 244/2010

  Solicita sinalização de redutor de velocidade.

  Senhor Presidente:

  CONSIDERANDO que para conter o excesso de velocidade dos veículos que trafegam na Rua Henrique Dias, foi construído um obstáculo de trânsito do tipo “tartaruga”, nas proximidades do número 750, no entanto, o referido redutor encontra-se com a pintura totalmente apagada;

  CONSIDERANDO que o obstáculo de trânsito é uma medida paliativa para conter a velocidade dos veículos e assegurar a segurança da população, mas sem a devida sinalização compromete a segurança da mesma forma, sendo assim:

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as medidas urgentes visando promover a pintura do redutor de velocidade existente na Rua Henrique Dias, nas proximidades do número 750.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 30 de julho de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  
  

   INDICAÇÃO Nº 248/2010

  Solicita recuperação em leito carroçável de via pública.

  CONSIDERANDO que o leito carroçável da Rua Xisto Erbella, necessita de reparos urgentes, tendo em vista que encontra-se totalmente danificado;

  CONSIDERANDO que este vereador tem sido procurado constantemente por moradores que buscam solução para o problema:

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover os reparos devidos e urgentes no leito carroçável da referida rua.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Mu-nicipal “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 02 de agosto de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  
  

   INDICAÇÃO Nº. 239/2010

  Solicita sinalização de trânsito.

  Senhor Presidente:

  CONSIDERANDO que nos diversos bairros da cidade a sinalização de trânsito é precária e precisa ser melhorada para maior disciplina do trânsito de veículos em toda Pres. Venceslau;

  CONSIDERANDO que sendo as ruas da cidade mal sinalizadas, existe o comprometimento da segurança da população, sendo assim:

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto aos setores competentes, objetivando a sinalização de trânsito com a pintura de faixas de pedestres em todas as vias públicas de Presidente Venceslau.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 12 de julho de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  
  

   INDICAÇÃO Nº 228/2010

  Solicita colocação de placa de trânsito.

  CONSIDERANDO que a Rua Princesa Isabel é preferencial;

  CONSIDERANDO que no cruzamento da via supra mencionada com a Rua Bernardino de Campos, em frente ao Posto do Doginho, não tem placa de trânsito indicando parada obrigatória, sendo assim, para maior disciplina e segurança:

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover a colocação da placa de trânsito indicando parada obrigatória “PARE”, no cruzamento da Avenida Princesa Isabel com a Rua Bernardino de Campos.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Mu-nicipal “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 02 de julho de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  
  

  Vereador

  
  

   Solicita cumprimento de lei.

  Senhor Presidente:

  CONSIDERANDO QUE a Lei Nº 2.755, que “Dispõe sobre o controle e o combate a poluição sonora no âmbito do município de Presidente Venceslau”, encontra-se em vigor desde 21 de julho de 2009;

  CONSIDERANDO QUE o sossego público deve ser respeitado, portanto:

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto ao setor competente, objetivando o cumprimento da Lei Nº 2.755 (Cópia anexa), que “Dispõe sobre o controle e o combate a poluição sonora no âmbito do município de Presidente Venceslau”.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 11 de junho de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  
  

  
  

   INDICAÇÃO Nº. 163/2010

  Solicita análise em água.

  CONSIDERANDO que os moradores da Vila Baruta, estão reclamando que a água potável que recebem em suas residências está saindo com areia, fato que pode comprometer a saúde pública, sendo assim:

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover análise da água.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Mu-nicipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, em 17 de maio de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  
  

   INDICAÇÃO Nº. 132/2010

  Solicita construção de muro em escola.

  Senhor Presidente:

  CONSIDERANDO que parte da área onde encontra-se edificado o prédio da Escola Prof. Dagoberto Rodrigues da Silva Pinto, não está devidamente murada, tendo em vista que foi construído apenas o muro de arrimo;

  CONSIDERANDO que para a segurança dos alunos que estudam naquela escola seria imprescindível que o muro fosse devidamente construído, tendo em vista que da forma como está qualquer cidadão pode entrar naquela escola;

  CONSIDERANDO que é dever do Poder Público zelar pelo bem estar e segurança da população:

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto ao setor competente, objetivando a construção do muro da Escola Prof. Dagoberto Rodrigues da Silva Pinto, tendo em vista que apenas o muro de arrimo foi construído em parte da área (Rua Arthur Silva).

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 03 de maio de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  
  

  
  

   INDICAÇÃO Nº. 133/2010

  Solicita calçamento de via pública.

  CONSIDERANDO que este vereador foi procurado por diversos moradores da Rua Arthur Silva, reivindicando o calçamento da mesma, tendo em vista que já adquiram as pedras sextavadas faltando apenas assentá-las;

  Diante do exposto:

  INDICO, ao Exmo.sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, promova o calçamento da Rua Arthur Silva.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Mu-nicipal “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 03 de maio de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  
  

   INDICAÇÃO Nº. 134/2010

  Solicita providências para resguardar funcionárias municipais de situação constrangedora.

  CONSIDERANDO que a Praça Nicolino Rondó, conta com dois sanitários sendo um masculino e um feminino;

  CONSIDERANDO que a limpeza desses sanitários é feita por funcionárias públicas, que muitas vezes sentem-se constrangidas, quando estão limpando o sanitário masculino, e são obrigadas a ouvir gracejos por parte de alguns indivíduos;

  CONSIDERANDO que para a segurança das funcionárias públicas municipais, seria mais apropriado que o sanitário feminino fosse limpo por mulheres e o masculino por homens;

  Diante do exposto:

  INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, tome as providências devidas no sentido de escalar homens (servidor) para limpar o sanitário masculino e mulheres (servidora) para limpar o sanitário feminino da Praça Nicolino Rondó, procedimento que deve ser seguido nas demais praças da cidade.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Mu-nicipal “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 03 de maio de 2010.

  
  

   INDICAÇÃO Nº 124/2010

  Solicita limpeza em quadra de areia.

  Senhor Presidente:

  CONSIDERANDO que na “Praça da Amizade”, existe uma quadra de areia que por falta de limpeza e de manutenção, encontra-se suja impossibilitando a prática esportiva;

  CONSIDERANDO que além da limpeza que deve ser feita em toda a área daquela praça, destaca-se que a areia da quadra necessita ser limpa e/ou substituída para que a população possa utilizá-la sem riscos;

  CONSIDERANDO que toda administração deve primar pelo esporte, lazer e saúde da população, portanto:

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade, promova a limpeza e/ou a substituição da areia da quadra existente na “Praça da Amizade”.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 26 de abril de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador

  
  

   INDICAÇÃO Nº. 125/2010

  Solicita manutenção em todo pátio de parque infantil.

  Senhor Presidente:

  CONSIDERANDO que na Praça Nicolino Rondó, às margens da ferrovia, localiza-se o Parque Infantil “Monteiro Lobato”, local onde os pais venceslauenses trazem seus filhos para brincar, tendo em vista que o “Brincar” desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da criança, expressando-se em três níveis diferentes, contudo complementares: saúde, ao nível do desenvolvimento físico, psicomotor e emocional; aprendizagem, ao nível da aquisição de conhecimentos, apreensão do mundo e criatividade; social, ao nível do relacionamento interpessoal e do convívio;

  CONSIDERANDO que é preciso reformar a grama, e colocar areia para nivelar toda aquela área, enfim, deixar o local bonito e seguro para o bem estar de todos os frenquentadores do local, sendo assim:

  INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ernane Custódio Erbella, que através do órgão competente da municipalidade, tome as providências devidas e urgentes visando promover a colocação de areia para nivelar toda a área do parque infantil “Monteiro Lobato”, bem como, promover a manutenção periódica no local.

  Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 26 de abril de 2010.

  JOSÉ CARLOS DA SILVA

  Vereador