Governo federal para PRESIDENTE VENCESLAU
Exercício ano 2011
total destinado ao Estado: R$ 14.308.447.214,80
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 4.712.284.906,56
Total destinado aos municípios do Estado: R$ 9.596.162.308,24
Total destinado ao município PRESIDENTE VENCESLAU: R$ 12.821.869,55
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 9.456,32
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 724.557,00
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica 181.728,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 10.954,68
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 554.218,32
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 399.088,23
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 6.691.474,95
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 60.041,01
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 31.602,66
Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 29.135,38
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 98.251,25
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 2.124.868,38
Saúde 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas 10.000,00
Saúde 20AC - Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis HIV AIDS 50.000,00
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde 107.193,12
Saúde 8631 - Modernização e Qualificação do Trabalho no SUS Modernização e Qualificação 5.000,00
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 515.183,18
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF 523.572,00
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA 68.389,37
Segurança Pública 22BO - Ações de Defesa Civil 600.000,00
Urbanismo 109A - IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES 27.155,70
CONVENIOS DO GOVERNO FEDERAL COM PRESIDENTE VENCESLAU
IMPLANT OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTR URB EM MUNICIPIOSCOM ATE 100 000 HAB ACOES DE INFRA ESTR URBANA PAVIMENTACAO MINISTERIO DAS CIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU 117.000,00 17/05/2011 27.155,70
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU 700.000,00 30/12/2010 700.000,00
RECUPERAçãO DE FALERIAS DE áGUAS PLUVIAIS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU 1.000.000,00 10/06/2011 600.000,00
AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU 135.778,50 22/04/2010 135.778,50
OBRAS DE RECUPERAçãO DE REDES DE GALERIAS DE áGUAS PLUVIAIS, NO MUNICíPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU 2.000.000,00 12/05/2010 2.000.000,00
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