quarta-feira, 28 de setembro de 2011

AREA da nova Rodoviária de Presidente Venceslau

REQUERIMENTO Nº 321/2011
Solicita informações ao Chefe do Executivo.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que todo venceslauense tem
conhecimento desde 2009, que a atual administração municipal colocou para toda
população a construção da nova Rodoviária de Presidente Venceslau, sendo que
o projeto já foi enviado para a Câmara Municipal e aprovado mediante permuta do
terreno, diante do exposto:
REQUER à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais
e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
– A legalidade do terreno, sendo que a
documentação já foi aprovada em cartório e a mesma já está concluída e
também o projeto na sua totalidade já está pronto para ser executado, se a
mesma não estiver aprovada, gostaria que explicasse nas medidas cabíveis
o porquê desta não ter sido iniciada?
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal
"Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 16 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA                  
Vereador

quinta-feira, 20 de maio de 2010
quinta-feira, 20 de maio de 2010
O prefeito de Presidente Venceslau Ernane Erbella assinou na última terça-feira (18) uma carta de intenções junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção do novo Terminal Rodoviário.
A expectativa de investimento é de cerca de R$ 950 mil. As obras, entretanto, só deverão ser liberadas depois das eleições.
Segundo Erbella, o próximo passo será de conclusão do projeto e entrega de todos os documentos para que possa ser assinado o convênio. “Entre 30 e 40 dias, estaremos entregando a documentação.
A carta de intenção representa que o governo está estudando a proposta, mas já é certeza da assinatura do convênio”, afirma.
O objetivo de se fazer uma nova rodoviária em Venceslau seria suprir as inadequações do atual espaço, que não permite a entrada dos modelos novos de ônibus e faz com que empresas de transporte rodoviário não tenham interesse de passar pelo município.
Outro ponto que ainda não está definido é a localização. A rodoviária pode ser construída num terreno do antigo Matarazzo ou numa área na entrada da cidade. (Leia mais na edição impressa do Jornal Integração)






terça-feira, 27 de setembro de 2011

Motel A2 e o bairro Vencesville.

INDICAÇÃO Nº. 248/2011
Solicita construção de trevo.
Senhor Presidente:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade
tome as providências devidas no sentido de elaborar e encaminhar para a
CART - Concessionária Auto Raposo Tavares projeto para construção de
um trevo entre o Motel A2 e o bairro Vencesville.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara
Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 23 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador


quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Precatórios Judiciais no Exercício oonumeros dos processos julgados

REQUERIMENTO Nº 246/2011
Solicita informações ao Chefe do Executivo.
Senhor Presidente:
Diante de informações passadas a imprensa
pelo senhor Prefeito Municipal que a municipalidade pagou mais de três milhões
de reais em precatórios judiciais no exercício, e considerando que essa
informação é relevante e que pode comprometer a execução orçamentária e os
projetos almejados pela administração:
REQUER à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais
e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
A) – Quais as ações judiciais transformadas
em precatórios que atualmente estão sendo pagas mesmo que de forma
parcelada pela administração municipal?

B) – Quais as ações judiciais transformadas
em precatórios que mesmo não pagas já estão inscritas a requerimento do
Tribunal de Justiça de São Paulo no orçamento público para início de
pagamento no exercício seguinte?


C) - Quais os precatórios judiciais que a atual
administração já encontrou em processo de liquidação e que foram
finalizados na atual gestão?



D) – Em cada caso identificar o número do
processo, a origem do débito e a parte beneficiária do

pagamento do
precatório.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal
"Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 05 de agosto de 2011.
JOSÉ CARLOS






































































REQUERIMENTO Nº 327/2011
Solicita informações ao Chefe do Executivo.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO
GAB nº. 175/2011 – rr (cópia anexa), em resposta ao requerimento n. 246/2011,
de autoria deste vereador, versando sobre pagamento de precatórios judiciais:



a resposta enviada pelo OF
REQUER
e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe informar
processo citado, bem como, o ano de origem de cada um.


à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentaiso número de cada
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal
"Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 23 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador












Rua Floriano Peixoto


INDICAÇÃO Nº 241/2011
Solicita recuperação de calçada.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que na Rua Floriano Peixoto
na altura do nº 683, o Setor de Obras da Prefeitura Municipal executou
serviços no local e deixou a calçada totalmente danificada, sendo assim:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella, que através do setor de obras da Prefeitura
Municipal, tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover a
recuperação da calçada existente na Rua Floriano Peixoto, nº 683.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal
“Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 19 de setembro de 2011.

JOSÉ CARLOS
vereador

Rua Floriano Peixoto

 
INDICAÇÃO Nº 242/2011
Solicita limpeza e capinação em terreno
baldio.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que na Rua Floriano
Peixoto entre as Ruas São Bento e Mooca existe um terreno baldio tomado
pelo mato;
CONSIDERANDO que, em decorrência do
fato mencionado, a segurança e a saúde da população ficam ameaçadas,
portanto:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade,
tome as providências devidas e urgentes no sentido de promover a capinação
e a limpeza do terreno baldio existente na Rua Floriano Peixoto entre as Ruas
São Bento e Mooca.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara
Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 19 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Rua da Mooca, nos cruzamentos com as Ruas: Floriano

 
INDICAÇÃO Nº 236/2011
Solicita instalação de placa de trânsito.
Senhor Presidente:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da Prefeitura
Municipal promova a instalação de placa de trânsito indicando parada
obrigatória “PARE”, na Rua da Mooca, nos cruzamentos com as Ruas: Floriano
Peixoto e General Osório.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal
“Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 12 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS


INDICAÇÃO Nº 237/2011
Solicita instalação de placa de trânsito.
Senhor Presidente:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da Prefeitura
Municipal promova a instalação de placa de trânsito indicando parada
obrigatória “PARE”, na Rua São Bento, nos cruzamentos com as Ruas:
Floriano Peixoto e General Osório.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal
“Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 12 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador
 



terça-feira, 20 de setembro de 2011

São Jorge com Barão do Rio Branco

INDICAÇÃO Nº 243/2011
Solicita instalação de placa de trânsito.
Senhor Presidente:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da Prefeitura
Municipal promova a instalação de placa de trânsito indicando parada
obrigatória “PARE”, no cruzamento das Ruas São Jorge com Barão do Rio
Branco.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal
“Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 19 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador



cargo de Inspetor de Aluno;


REQUERIMENTO Nº 059/2011
Solicita informações ao
Chefe do Poder Executivo.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que no ano de 2010, a

Prefeitura Municipal realizou um Concurso Público para preenchimento de 01
vaga para o cargo de Inspetor de Aluno;

CONSIDERANDO que recentemente foi
cumprido o que determinava o Edital do referido concurso, porém, para atender a
demanda das escolas há necessidade de se criar mais vagas, sendo assim:


REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades
regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe a seguinte informação:



Quando será enviado para Câmara Municipal
projeto de lei visando criar mais cargos de “inspetor de aluno” para atendimento
da demanda?



Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara
Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 11 de março de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador

domingo, 18 de setembro de 2011

saída da Penitenciária I de Pres. Venceslau

INDICAÇÃO Nº 238/2011
Solicita medidas visando disciplinar
trânsito em via pública.
Senhor Presidente:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella
, que através do setor competente da Prefeitura
Municipal promova estudos visando encontrar uma forma de melhorar o
trânsito na saída da Penitenciária I de Pres. Venceslau, localizada na Avenida
Antonio Marques da Silva.
                                                                      
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal
“Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 12 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador

sábado, 17 de setembro de 2011

Associação de Reciclagem

 REQUERIMENTO Nº 070/2011
“Solicita informações ao Chefe do
Executivo”.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que a Prefeitura de Pres.
Venceslau recentemente lançou um projeto que visa proporcionar melhores
condições no ambiente de trabalho dos catadores de materiais recicláveis no
barracão de triagem, instalado na área do aterro sanitário municipal, sendo assim:
REQUEIRO à Mesa, satisfeitas as formalidades
regimentais e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
a) Quais foram os compromissos firmados
entre a Prefeitura e a Associação de Reciclagem para proporcionar melhores
condições de trabalho aos associados, bem como, para aquisição de
equipamentos?
b) Existe verba estadual destinada para
esse fim, tendo em vista que a função desses trabalhadores vem colaborar
com a preservação do meio ambiente?
c) Envio de cópia do contrato firmado entre
a Associação e a Prefeitura Municipal.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal
"Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 18 de março de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Vila Baruta Reservatório de água

 


REQUERIMENTO Nº 269/2011
Solicita informações ao Chefe do Executivo.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que o reservatório para
abastecimento de água da Vila Baruta, recentemente construído naquele bairro
encontra-se com vazamento:
REQUER à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais
e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:

A) – A empresa responsável pela construção
e implantação do referido reservatório de água da Vila Baruta já foi
notificada do fato?

B) – Qual o valor da referida obra?

C) – Quem promoverá a recuperação do
reservatório a empresa responsável ou a Prefeitura Municipal? Informar
quando?

Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal
"Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 12 de agosto de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador