ANAIS DOS TRABALHOS DA 29ª SESSÃO, 24ª ORDINÁRIA
REALIZADA DIA: 01 DE AGOSTO DE 2011
HORA DO EXPEDIENTE - Com a palavra os vereadores inscritos:
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Primeiramente eu quero agradecer a Deus por mais essa oportunidade nesta casa de leis. Senhor Presidente, senhores vereadores, vereadora, munícipes, assinantes da TV a Cabo, boa noite. Senhor Presidente, eu venho a esta tribuna primeiramente eu quero justificar o meu voto na sessão extraordinária, é muito importante eu falar do meu voto numa sessão, em duas sessões que nós tivemos extraordinária eu votei não ao projeto porque eu já havia feito um requerimento a esta casa, ao executivo procurando informações, as informações sobre aquisição da área para lagoa de tratamento de esgoto do município de Presidente Venceslau. Eu procurei essas informações, se essa lagoa já o local já estava toda tramitação legal segundo o requerimento, segundo as respostas do requerimento conforme eu procurei os valores e na resposta B me diz assim: “conforme exposto acima os valores ainda tão sendo definidos em negociação entre ambas as partes, a área ainda está em negociação em ambas as partes. Em nosso poder apenas a cópia do projeto do executivo licença previa de instalação e outorga de lançamento superficial das lagoas de tratamento e demais documentos ainda em fase de elaboração, e os documentos citados devem constar do projeto do executivo cuja contratação é de responsabilidade da DAEE – Departamento de Água e Energia Elétrica do
Estado de São Paulo, a municipalidade não tem acesso, ao processo licitatório para elaboração do projeto do executivo conforme as resposta anterior”. Por isso que eu votei não no projeto, porque não está totalmente as claras, o projeto da lagoa de tratamento eu votei não e com consciência. O projeto precisa estar esclarecida a área se o Estado vai querer que seja uma autarquia, porque 15 milhões de investimento não é presente de papai Noel, eu tenho certeza que alguém vai cobrar sobre isso daí, então por isso que eu votei não e gostaria de esclarecimentos a população de Presidente Venceslau quando a gente colocamos um projeto desse que é polêmico. É um projeto polêmico, então por isso que precisava de debater, com a população de Venceslau, saber que a lagoa precisa ser feita, mas as formas que vão ser feitas, os custos que vão ser cobrados, é muito importante isso, porque nós vemos o futuro, nós vemos municípios que hoje paga seus tributos caros e há uma autarquia, autarquia, o estado não vai querer uma secretaria, investir com uma secretaria sim, eu tenho certeza, vai querer investir sim mas numa autarquia. (Aparte vereador Serafim Gomes Ferreira – O nobre vereador eu também votei favorável, só que para passar para uma autarquia, esta Câmara tem que autorizar e no passado já não foi para a SABESP por causa dos vereadores que não deixaram e nós, pelo menos eu tenho compromisso com a população. Nós temos que ver aquilo que é o melhor para a população, eu se for para virar uma autarquia o meu voto desde já é não, e está sendo executado também dezoito milhões de dívida de esgoto jogado no meio ambiente, esta é a preocupação do Prefeito para que se faça essa lagoa de tratamento, é porque o governo do estado e foi levado isso e mostrado para o governo ta certo?) Certo vereador, eu
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Senhor presidente, eu uso mais uma vez essa tribuna, eu quero agradecer aqui o vereador João Paulo já pelo empenho sobre a instalação dos banheiros lá no aterro e firmar, porque é o seguinte: não foi para criticar, mas, que já foi resolvido está de parabéns. Eu também senhor presidente, eu quero fazer uma justificativa também, do requerimento e resposta do executivo, é no Jardim Ipanema, na Rua João Roncolato, existe lá no final, segundo existe um convênio já protocolado no Ministério das Cidades, com documentação já enviada para a Caixa Econômica Federal que está aguardando o trâmite desse processo, assim foi a resposta que eu tive do executivo. E também estive cobrando o executivo sobre o complexo poliesportivo com o nome do Prefeito Manoel Rainho, que fica no Jardim Daraya, essas obras já foram concluídas, segundo a resposta que tive do requerimento, no ofício, está faltando apenas a aprovação do alvará do corpo de bombeiros, eu até vou procurar o corpo de bombeiros pra ter mais conhecimentos dessa resposta, porque disse que estará liberado em 30 dias, eu estive verificando lá está faltando as instalações elétricas na Rua O Brasil para Cristo, a iluminação é deficiente, não adianta fazer indicações senhor presidente, indicações a gente tem que cobrar, a indicação do vereador simplesmente é indicar, mas, não tem, o executivo tem que tomar providência, então estarei cobrando em tribuna a iluminação daquela Rua O Brasil para Cristo que está deficiente, só existe ali para dois fios, ali precisa colocar é um transformador, gostaria que o executivo respondesse se vai colocar, quando vai colocar essa iluminação, só por requerimento que talvez estarei encaminhando. E também eu fiz um requerimento esta semana solicitando informações sobre o montante de repasse da prefeitura municipal para o IPREVEN referente aos meses, como complemento da folha dos inativos, eu sei que o IPREVEN em gestões anteriores se pagavam mais para completar os anos que não havia colocado o dinheiro, então gostaria de saber do executivo como que está sendo colocado esse dinheiro no IPREVEN para os inativos. E também senhor
presidente, eu quero uma indicação que eu fiz ao executivo sobre o conserto de um portão na quadra da escola Aparecida Terezinha de Medeiros, fazer indicação é como disse aqui, não tem valor algum, eu fui lá tirei foto, coloquei num blog que eu tenho do vereadorzecarlaopvblogspot.com está lá para quem quiser ver, já tem mais de 30 dias, o portão não foi consertado, talvez eu vou procurar os pais dos alunos, fazer um abaixo-assinado e mostrar a situação que os filhos estudam lá, pode se furar com aqueles arames, eu estive até ajeitando os arames porque criança pode se machucar, é falta de consideração com as crianças, eu nessa oportunidade aqui, não vai dar tempo, mas, eu gostaria que ele tomasse providência naquele portão. Obrigado senhor presidente.
eu jose carlos 01/08/2011/
ANAIS DOS TRABALHOS DA 25ª SESSÃO, 22ª ORDINÁRIA
REALIZADA DIA: 04 DE JULHO DE 2011
HORA DO EXPEDIENTE - Com a palavra os vereadores inscritos:
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Primeiramente eu quero agradecer a Deus por mais esta oportunidade nessa casa de leis. Senhor presidente, senhores vereadores, vereadora, munícipes e assinantes da TV a cabo, boa noite. Senhor presidente, primeiramente eu quero justificar, estive na escola Álvaro Coelho, aonde estive representando o senhor presidente, aquela escola onde as crianças tiveram aí a formação sobre as drogas do PROERD, é um projeto que vem a cada dia que está sendo executado, a cada época para as crianças, é ensinamento para as crianças, eu fiquei muito feliz de ir lá representar o senhor presidente, e, também eu fiz um requerimento aqui de congratulação e louvor aqueles professores daquele estabelecimento. E também senhor presidente, eu venho a esta tribuna, eu quero falar aqui sobre uma indicação que fiz, pra quadra da escola Aparecida Terezinha de Medeiros, senhor presidente, estive visitando aquela escola onde a senhora diretora Dulce da Silva Tavares me recebeu na escola, eu estive verificando o trabalho dela é excelente para aquela escola, mas, eu constatei naquele portão da quadra se encontra danificado, não pela professora que é o culpado, mas sim, porque a escola não tem um vigia e aos finais de semana tem pessoas que pulam o muro e vão e rompem os arames do portão e quando chega na segunda-feira se encontra a escola danificada, e não tendo quem substituir, consertar os arames, eu até andei colocando lá, ajeitando, porque existem crianças pequenas que pode acontecer um acidente, então fiz uma indicação pedindo que o executivo tome providência ou coloca um guarda, eu sei que tem uma área de lazer naquele bairro da Morada do Sol que até hoje não foi executado a obra, ou então libera aquela quadra no sábado, domingo, mas, com vigia para que não venha acontecer essas coisas naquele bairro. E também senhor presidente, eu estou pedindo aí uma placa de Parada Obrigatória, na Olavo Bilac com a José de Oliveira, que estive lá e os munícipes me cobraram, então gostaria que o executivo tomasse essa providência. E também senhor presidente, eu tenho que agradecer aqui o deputado Devanir Ribeiro que destinou a emenda a Presidente Venceslau, onde vai ser feito o asfalto na Avenida João Pessoa e também na Rua Machado de Assis e também na José de Oliveira, é uma emenda do Deputado Devanir Ribeiro, que é de 2009 e eu quero agradecer, onde estivemos reunidos aqui nesta câmara com os assessores e estive em São Paulo senhor presidente na época, estive com ele em São Paulo aonde ele prometeu que Venceslau iria ter essa emenda, muitas pessoas talvez não acreditaram, comentei com muitas pessoas do bairro, de repente está lá a placa do Governo Federal e quero agradecer o prefeito também que está emanado nesta obra, desejando boa sorte pra ele, que esta obra seja executada o mais rápido possível, e a torcida para que a população seja beneficiada dessa obra senhor presidente. Senhor presidente, tem mais coisa para falar, mas, eu vou usar meu horário da explicação pessoal. Obrigado senhor presidente.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Senhor presidente, eu volto a essa tribuna porque no tempo eu não pude. Eu quero colocar aqui senhor presidente, sobre a resposta que eu tive do executivo, até quando fala das 30 unidades é o seguinte: eu sei que não é fácil, mas, esse dinheiro foi entrado no orçamento da prefeitura, foi entrado, a gente votou aqui recentemente o projeto entrando no orçamento, é lógico, se não dá, tem que encaminhar, fazer documentação e exigir que essas casas sejam feitas, melhorado o orçamento. A questão é que não pode ficar, se vai fazer ou não vai fazer, isso aí foi para beneficiar 30 pessoas, essas casas foram feitas, o projeto já vai fazer quatro anos, então se não vai fazer simplesmente encaminha o cancelamento e a população não vai ficar com o sonho de esperar que vai fazer, então tem que ser assim, não pode ficar aí empurrando com a barriga. Então por isso que eu faço esses requerimentos muitas pessoas me contestam porque não entende, mas, não é, é que tem que se esclarecer vai fazer ou não vai fazer, então por isso eu sei que a quantidade de dinheiro é pouca porque se percebe que aí com 110 casas do CDHU vai ficar três milhões e duzentos mil, do CDHU, até já gastou dinheiro nessa obra do Watanabe e agora vai gastar mais três milhões e duzentos. Estarei fazendo alguns questionamentos sobre alguma coisa que já aconteceu, mas, não é para agora não senhor presidente. E prosseguindo aqui eu gostaria de falar, eu não peguei o tempo do vereador João Cola sobre quando falou aqui do ex-prefeito Osvaldo Melo. O Osvaldo Melo foi um ex-prefeito, na época não tinha concurso ele contratou, eu tenho certeza que como prefeito tentou fazer a melhor maneira para Venceslau, e eu gostaria de passar até ao nobre vereador a sentença aqui, eu vou deixar com o nobre vereador a sentença que já está aí que foi colocado pelo meritíssimo juiz está aqui. Então eu gostaria que o vereador fizesse uma avaliação porque quando a gente vai, tudo bem tem seus questionamentos, respeito o nobre vereador, mas, está aqui, a sentença está aqui senhor vereador é extensa gostaria que o vereador visse né, não dá tempo vereador é muito tempo, não o artigo aqui é grande, são várias, é o processo está aqui, não, não, e aí na próxima sessão a gente vai comentar sobre isso daqui certo. Mais um minuto. É isso aí senhor presidente, na íntegra e obrigado.
ANAIS DOS TRABALHOS DA 26ª SESSÃO, 23ª ORDINÁRIA
REALIZADA DIA: 11 DE JULHO DE 2011
HORA DO EXPEDIENTE - Com a palavra os vereadores inscritos:
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Primeiramente eu quero agradecer a Deus por mais esta oportunidade nessa casa de leis. Senhor presidente, eu uso essa tribuna mais uma vez que eu quero falar sobre a santa casa de Pres. Venceslau. Há grande investimento na santa casa de Presidente Venceslau, sobre o prédio está ficando muito bonita, mas, o que lamenta é que o atendimento é de grande precariedade. Eu fui procurado por um munícipe aonde ele me disse que a filha foi internada e depois só foi ter o atendimento correto depois que pagou os exames. Eu vejo Presidente Prudente quando a pessoa está sendo encaminhada para Pres. Prudente e precisa de um médico das suas especialidades, eu vejo que ninguém é cobrado, mas, aqui é cobrado, ainda continua cobrando, que é lamentável, até falei para ele: Me traz os recibos que precisamos tomar providência disso. Há grandes investimentos, preciso até falar para deputado Major Olímpio na próxima estarei ligando pra ele, na próxima semana estarei ligando pra ele, eu sei que vai estar em recesso, mas, eu preciso falar para ele o que está acontecendo, que é lamentável que os munícipes de Pres. Venceslau não tenham o bom atendimento da santa casa de Pres. Venceslau não, não tem, só se tiver dinheiro, se pagar tem o bom atendimento, que é lamentável. Então mais uma vez aqui eu uso essa tribuna como protesto do atendimento, se fala num prédio bonito, está lá a pediatria, não tem o pediatra para atendimento de emergência, esses dias eu estive acompanhando senhor presidente, que foi lamentável, foi atendido pelo médico de plantão, o médico de plantão está sobrecarregado de atendimento e não tem outro médico da especialidade para dar assistência a esse paciente. Senhor presidente, também prosseguindo a minha fala eu gostaria de falar sobre o parque, o complexo poliesportivo Manoel Rainho, que ainda não se encontra autorizado para que as pessoas usem, fiz o requerimento ao senhor prefeito, não é o primeiro requerimento já são vários requerimentos, aquela obra se encontra parada, aonde vai ser executada naquele local senhor presidente, o asfalto que é do deputado, pois não vereador, deixa eu acabar de concluir. (Aparte VEREADOR RODRIGO HENRIQUE MONTEIRO – Obrigado pelo aparte, com relação à santa casa, entrei com requerimento hoje parabenizando o provedor Antonio José Aldrighi dos Santos, haja vista que modernizou e muito a nossa santa casa, nós não tínhamos ultrassonografia, não tínhamos tomografia, salvo melhor juízo, não tínhamos médico otorrino, cirurgias de adenóide, cirurgias de septoplastia e hoje nós temos a realização desses tipos de cirurgias pelo SUS. Quanto ao atendimento da santa casa eu quero dizer que sou completamente contra tudo que vossa excelência falou, haja vista que todos os funcionários da santa casa tratam da melhor maneira possível os pacientes de Pres. Venceslau, desde a secretária que trabalha no pronto-socorro até a última pessoa que trabalha mais pra dentro da santa casa, eu acho que dá de si pra acolher a população venceslauense, eu acho que o corpo funcional entre auxiliar de enfermagem, recepcionista, seja faxineira, seja enfermeira, eu acho que todos dão tudo de si para que a pessoa seja bem atendida, agora já que vossa excelência está falando que a santa casa está ruim e tudo mais, eu quero que vossa excelência vote contra o meu requerimento, que nós não podemos ser hipócritas de chegar na tribuna e falar um monte de mal, de atendimento da santa casa e etc., e depois votar a favor ao requerimento para fazer média com a administração daquela santa casa, que é a administração quem escolhe os funcionários, enfermeira, auxiliar, recepcionista e etc., quero ver se vossa excelência vai ter peito, vai ter caixa para votar contra o requerimento, é o que eu tinha pra dizer, e muito obrigado pelo aparte). Sim vereador, eu quero já que vou ter que voltar ao tema, é o seguinte, o vereador não entendeu o que eu quis colocar, vereador eu falei sobre atendimento clínico, quantas pessoas, (mais um minuto senhor presidente), o vereador não tem acompanhado, gostaria que o vereador visitasse e verificasse os acontecimentos vereador, as pessoas me procuraram hoje, eu já tenho um caso desse que foi acontecido, olha vereador para o senhor está tudo bem, claro, mas, o senhor não está acompanhando realmente as pessoas que estão sendo atendidas, não estou falando de funcionário, eu estou falando do mau atendimento de médicos, não tem médico e além disso quando precisa da outra especialidade tem que pagar, não é mentira, tem os equipamentos, mas, tem que pagar, ele teve que pagar, gastou R$500,00 de pagamento, eu falei para ele me dar os documentos, eu vou mostrar para o vereador depois. Tudo bem senhor presidente, coloca as minhas palavras na íntegra, voltarei na explicação pessoal.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Senhor presidente eu volto a essa tribuna para explicação pessoal, primeiro eu gostaria de justificar a toda população que está assistindo a TV a Cabo, o meu voto, eu votei contra a travessia porque não existe uma documentação que está autorizada, então por esse motivo eu votei contra, eu não sou contra o progresso de Venceslau, como o nobre vereador que me antecipou, realmente ninguém pode impedir o progresso, é como fizeram a ferrovia, ela jamais, ela entrou por Pres. Venceslau foi o desbravamento na época de Pres. Venceslau que se avançou através dessa ferrovia, esses últimos anos, mais de 20 anos eu acompanho que isso ai ficou parado, por falta de incentivo de governos, por uma política que fosse séria, alguém teria cobrar que essa empresa da ferrovia não causasse o transtorno que vem causando não só para Pres. Venceslau como várias cidades que já tentaram até tirar os trilhos e não conseguiram, Pres. Prudente não conseguiu, então por esse motivo eu votei contra por causa da responsabilidade, que não quero ficar com amanhã, espero que nunca aconteça um acidente, mas se acontecer serei culpado também. Senhor presidente, eu quero também aqui na tribuna justificar umas críticas que eu fiz que está no blog vereadorzecarlao, o AABB, ali existe uma rotatória que virou
um monte de entulho, nós temos agora dois aterros, esse final de semana eu vi a máquina da prefeitura entupindo aquele aterro, até tirei a foto da entrada da água, eu creio que não sei se existe algum engenheiro responsável por aquele trabalho que foi feito, eu tenho a foto antes de aterrar eu tirei a foto e vou consultar se é legal o que fizeram, já estive conversando com o secretario do DAAMA e ele disse que é legal mas estarei consultando para ver se é legal o serviço que está sendo feito. Também eu quero aqui cobrar, lá na escola Vitalina foi cobrado uma tartaruga, um redutor de velocidade, já tem mais de quatro meses que foi falado aqui nessa tribuna, foi feito indicação e até agora não foi cobrado, encontrei munícipes a qual me cobrou, eu gostaria que o munícipe que está me vendo ai, que eu já cobrei esse redutor de velocidade, até o asfalto que já foi licitado não foi executado, então eu gostaria que a prefeitura tomasse essa providência. E senhor presidente, eu gostaria de deixar a todos os munícipes que estou a disposição, a Câmara vai entrar em recesso, estou a disposição pode me procurar e obrigado senhor presidente.
REALIZADA DIA: 07 DE FEVEREIRO DE 2011
HORA DO EXPEDIENTE - Com a palavra os vereadores inscritos:
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Primeiramente eu quero agradecer a Deus por mais esta oportunidade nessa casa de leis, iniciando-se mais um ano de trabalho. Senhor presidente, senhores vereadores, vereadora, munícipes, meu boa noite. Primeiramente eu quero usar esse microfone para agradecer a Deus que ao iniciar mais uma vez esse trabalho no legislativo, esperando que no decorrer desse ano corra tudo na paz de Nosso Senhor Jesus Cristo. Prosseguindo minha fala senhor presidente, eu quero falar também aqui sobre a indicação que fiz ao Executivo solicitando redutores de velocidade nas proximidades da Escola Vitalina de Almeida Prado Ribeiro, que se localiza na Rua da Fortuna, alguns moradores me procuraram e se encontra até perigoso, eu gostaria que o conselho de trânsito verificasse com carinho, para que não venha a acontecer acidentes naquela localidade. Então por isso que estou fazendo essa indicação senhor presidente, para que o executivo tome as providências. E também, senhor presidente eu quero falar aqui sobre o Jardim Ipanema, existe uma Rua Manoel Pereira Serrador, eu estive no local e para os munícipes se encontra uma dificuldade muito grande para sair das suas casas para transitar na rua, eu gostaria do carinho do departamento de obras naquela rua também. E na Rua Maria Lopes de Souza, também que fica nas proximidades da Escola no Jardim Esperança, se encontra um buraco até perigoso porque crianças podem transitar ou adultos também podem acabar caindo naquele buraco, eu gostaria do carinho do departamento de obras. E prosseguindo eu quero falar também sobre as respostas dos requerimentos que cobrei anteriormente sobre a Vila Luiza e sobre a Cecap, devido o tempo que não tem ajudado eu até não vou fazer críticas, mas, eu estive lá acompanhando e eu gostaria que desse mais um carinho especial naquele bairro que se encontra totalmente com dificuldade para as pessoas se locomoverem naquele bairro. Senhor presidente, essas seriam as minhas palavras e obrigado.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, em 07 de fevereiro de 2011.
ANAIS DOS TRABALHOS DA 02ª SESSÃO, 02ª ORDINÁRIA
REALIZADA DIA: 14 DE FEVEREIRO DE 2011
HORA DO EXPEDIENTE - Com a palavra os vereadores inscritos:
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Primeiramente eu quero agradecer a Deus por mais esta oportunidade nesta casa de leis. Senhor presidente, senhores vereadores, vereadora, munícipes, meu cordial boa noite. Senhor presidente, primeiramente ao usar essa tribuna eu gostaria de falar da indicação que fiz nesta casa referente à iluminação na Avenida Tiradentes e também a pavimentação, um buraco que se encontra na Bernardino de Campos, eu gostaria que o departamento de obras tomasse providência. E também na Vila Luiza, na Rua Xisto Erbella, eu gostaria de usar essa tribuna também para que o departamento de obras tome providência, eu já fiz várias cobranças, eu sei que devido às chuvas tem causado grandes problemas naquele bairro, mas, já existe um projeto para que venha asfaltar aquele bairro, e então eu gostaria que tomasse as providências porque está intransitável aquele bairro. E também senhor presidente, eu gostaria de falar uma coisa até desagradável, mas, eu não poderia deixar de fazer uma denúncia a esta tribuna, que o ano passado em 2010, nós fizemos uma emenda, estivemos na prefeitura, onde estava eu, a assessoria do deputado João Paulo Cunha, e nessa reunião que estivemos com o prefeito, nós havíamos conseguido uma emenda de cem mil reais que seria aplicado no Nico Moré, e ficou firmado esses cem mil reais estaria sendo aplicado no Nico Moré em 2011. E lamentavelmente, essa obra, esse dinheiro agora foi liberado pela caixa econômica e não para o Nico Moré, liberado para pavimentação asfáltica na Rua Maria Nunes Ribeiro, isso é lamentável, o desvio de cem mil reais que seria empregado no Nico Moré, na hora de cadastrar, cadastraram na Rua Maria Nunes, no Ipanema. Não estou contra a pavimentação do Ipanema, mas, havia um compromisso com aquele povo, a qual nós estivemos naquele bairro, estivemos falando dessa emenda que estaria sendo colocada naquele bairro. Eu até na época havia comentado com o hoje secretário de obras João Monteiro e também que era na época, que estava com os cadastros, João Monteiro e o Álvaro Carlos, e havia firmado com o prefeito que esse dinheiro seria colocado lá porque era o local que na época estava precisando e esse dinheiro sairia agora em 2011, e ao saber que isto está sendo liberado agora para pavimentação, eu gostaria que se explicasse a população o que vai dar de contrapartida para o Nico Moré. E lógico o João Paulo Cunha está de parabéns por ter colocado essa emenda para Presidente Venceslau. E lamentavelmente mais uma vez, eu tenho que dar uma notícia, Presidente Venceslau acaba de perder duzentos mil reais que seria para galerias do Roberto Maximino, o deputado, a sua assessoria ligou que o dinheiro acabou perdendo por falta de documentos, houve até uma fala, o deputado falou: “Olha precisa de dinheiro Presidente Venceslau, sempre correspondendo com o dinheiro e numa dessa não tem jeito”, foi perdido duzentos mil reais que estaria para se construir as galerias do Nico Moré. E também estive no departamento de planejamento porque ao saber disso tudo eu tenho uma emenda do Devanir Ribeiro que é de cem mil reais e é para ser aplicado na Rua João Pessoa e Machado de Assis, a qual eu fiquei até contente, porque a caixa econômica, já foi aprovado agora está aguardando autorização para licitação daquele trecho, é uma verba que está desde 2009 e que agora praticamente eu tenho certeza que até o final do ano nós teremos a pavimentação da Machado de Assis e do final da João Pessoa. Essas seriam as minhas palavras senhor presidente, é lamentável o que aconteceu, mas, temos que ficar feliz com o dinheiro que será colocado para um bairro de Presidente Venceslau. Só aguardo que a administração se tem conhecimento desse acontecimento, que dê justificativa ao bairro Nico Moré. Muito obrigado, senhor presidente.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Senhor presidente eu volto ao horário da explicação pessoal, eu quero justificar o meu pronunciamento, se eu falei desvio de recurso, não é desvio, é o seguinte, o dinheiro R$ 100.000,00 que era para, que veio para ser cadastrado no Nico More, entre palavras que havíamos sentado e conversado, houve um cadastramento para o Ipanema, então como não havia o cadastro feito no SICOV, não é o desvio de verba, mas sim quebrado aquilo que havia negociado com o prefeito que era para ser colocado, cadastrado no Nico More e houve a troca do cadastramento para o Ipanema, então não é desvio de recurso, é o cadastramento que mudaram o local. Era só isso senhor presidente.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, em 14 de fevereiro de 2011.
ANAIS DOS TRABALHOS DA 03ª SESSÃO, 03ª ORDINÁRIA
REALIZADA DIA: 21 DE FEVEREIRO DE 2011
HORA DO EXPEDIENTE - Com a palavra os vereadores inscritos:
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Primeiramente eu quero agradecer a Deus por mais esta oportunidade nessa casa de leis. Senhor presidente, senhores vereadores, vereadora, munícipes, boa noite. Senhor presidente, eu uso essa tribuna primeiro quero agradecer o departamento de obras, porque esse vereador fez uns requerimentos e indicações, no qual foi atendido na Rua Maria Lopes, onde a calçada se encontrava com grande buraco e foi recuperado, eu quero agradecer porque pessoas já me ligaram que foi atendido essa indicação, e também como ligaram pra mim eu tenho que agradecer e eu estive no local. E também na Boa Vista aonde eu resido, tem um buraco lá perto da escola que também foi consertado. E também senhor presidente, eu não poderia deixar de falar sobre todos os nobres vereadores que ouvi, eu quero falar sobre os postinhos, eu sei que a administração anterior o que pôde fazer investiu na saúde, ampliou os postos de saúde, é lógico que precisa fazer mais ainda, é importante porque como o Serginho disse, a saúde é de prioridade para o município, para todas as pessoas, porque a gente é cobrado sobre a saúde, é importante essa aliança em prol da saúde, é muito importante que os nossos munícipes, o povo de Presidente Venceslau só tem a ganhar. Senhor presidente, prosseguindo minha fala eu quero falar de uma indicação que fiz, se encontra no bairro Frutuoso Pires, aonde na Rua Ana de Jesus Branquinho, essa rua se encontra sem água, é necessário que o departamento, o DAE tome uma providência, esses munícipes estão sendo atendidos pela outra rua e já faz algum tempo, eu gostaria que tomasse, tivesse carinho, que o prefeito fosse reunir com esses moradores porque eu vou fazer até um convite, que é importante para que tome providência nesse bairro, nessa rua, os munícipes se propuseram a pagar os canos, só querem a mão-de-obra da prefeitura, então essa é uma das indicações que eu estou fazendo. E uma outra na Rua Eduardo Gomes, aonde aquele leito se encontra totalmente destruído, gostaria que o prefeito tomasse as providências. E também fiz um requerimento esse requerimento solicita que houve um concurso em 2010, de inspetores de alunos, e as escolas se encontram sem os devidos profissionais, devido as escolas estarem super lotadas, crianças no período de recreio, há muitas confusões, muitos desentendimentos entre as crianças, e os inspetores de alunos estariam para dar essa cobertura aos professores, foi feito o concurso em 2010, e até agora não foi chamado as pessoas para preencherem esses cargos, até me lembro que foi municipalizado a escola de 1ª a 5ª série, é importante, há investimento, então tem que colocar funcionários sim para cuidar dessas crianças. Então eu estou entrando com requerimento, tem algumas perguntas o qual estarei cobrando do executivo. E também na Cecap se encontra, vou fazer uma indicação aqui que na Cecap se encontra uma das galerias ainda sem as grades de proteção, está perigoso, então eu gostaria que o prefeito tomasse as providências. E também não poderia deixar de falar que existe aqui uma lei do vereador João Cola, a Lei nº 2.755, de 21 de julho de 2009, aonde fala do silêncio, recentemente foi comprado um equipamento que foi colocado para a polícia militar, eu gostaria de saber se esse equipamento está sendo usado, porque tem carros aí à noite, de madrugada, fazendo uso desse som barulhento, incomodando as pessoas, tenho ouvido, pessoas vem aqui na Câmara reclamar, o vereador João Cola é testemunha, esses dias nós tivemos aí um cidadão que nos cobrou, e a lei é do vereador, então gostaria que tomasse a providência, já foi comprado o equipamento, então eu gostaria que tomasse a providência. E para finalizar minha fala senhor presidente, vamos falar sobre os convênios, eu fiz uma matéria esta semana porque não poderia deixar de falar sobre o convênio que foi perdido e o convênio que foi trocado de local, é lamentável porque já é difícil de conseguir as coisas para Pres. Venceslau e quando consegue é lamentável saber que perdeu duzentos mil, quando eu fiz aquele comentário e coloquei para que toda população fique sabendo, eu não estou contra uma administração, jamais, eu quero que dê certo, por isso estamos trabalhando para que Venceslau avance, não queremos que ... Então por isso que eu fiz esse comentário, procurei a imprensa e notifiquei que com esse convênio seja explicado pela administração. Era só isso senhor presidente, obrigado. O nobre vereador queria dar uma palavra? (Aparte VEREADOR JOÃO LUIZ COLA – Obrigado pelo aparte nobre vereador, é só para dizer que me solidarizo com vossa excelência também com essa perda desse convênio e esse um também do Major Olímpio, realmente foi no fim de 2010 isso daí, faltou parte documental em tempo hábil, mas, que o Ernane já tomou a precaução, já aprovamos aqui a divisão de planejamento, que é realmente para cuidar dos convênios, que tenho certeza, muitos e muitos convênios virão para Presidente Venceslau, mas, com certeza quando eu clamo por uma reforma administrativa é justamente para isso, pra que dê eficiência na máquina pública e na prestação de serviço. Muito obrigado). Eu que agradeço e é isso aí senhor presidente, eu estarei entrando com esse requerimento e fazendo as cobranças ao executivo. Obrigado.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, em 21 de fevereiro de 2011.
ANAIS DOS TRABALHOS DA 04ª SESSÃO, 04ª ORDINÁRIA
REALIZADA DIA: 28 DE FEVEREIRO DE 2011
HORA DO EXPEDIENTE - Com a palavra os vereadores inscritos:
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Primeiramente eu quero agradecer a Deus por mais esta oportunidade nessa casa de leis. Senhor presidente, senhores vereadores, vereadora, presentes aqui, Sr. Ari, o nosso assessor de imprensa e munícipes, boa noite. Senhor presidente, primeiramente eu quero agradecer a Educação que respondeu o requerimento que fiz esta semana sobre os inspetores de alunos. Eu sei que já estive em duas escolas visitando as escolas, e vi a dificuldade que aqueles funcionários que não são da área de inspetores de alunos, são serventes, e são estagiários que estão tomando conta das crianças. A resposta do requerimento se diz que irá contratar 01, porque o organograma da divisão de educação pede 01, mas, ficou como a resposta que estará contratando 01 ou 02 para cada escola, quer dizer, praticamente vai ter que mandar um outro projeto para a Câmara municipal aprovar mais vagas. Eu agradeço o interesse de contratar mais inspetores de alunos, porque sabemos que tanto o governo federal, quanto o governo estadual tem investido na educação, tem investido na educação, e o nosso município hoje recebe a verba da educação, foi municipalizado então a educação está investindo, a secretaria da educação eu tenho certeza que está mandando dinheiro para cá porque numa reunião que nós tivemos em São Paulo, eu percebi que o dinheiro para a educação está chegando, então por isso esse vereador está cobrando que invista na educação. E prosseguindo minha palavra senhor presidente, o projeto de lei a qual vai ser votado aqui vários projetos, um deles que é o projeto de lei nº011/2011, que está aqui um total de cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta, que estará para a Vila Sumaré, que é do Devanir Ribeiro, que presenteou Venceslau com uma emenda que será colocada na Vila Sumaré. E também do governo federal, João Paulo Cunha, que também são verbas que estarão sendo votados para Presidente Venceslau. E citando aqui como o nobre vereador João Cola citou quatrocentos e noventa e três, é daquelas casas foram feitos convênios para serem colocados no Jardim Ipanema, é o projeto que vai ser votado, praticamente vai fazer uma tramitação de 60 a 90 dias, e vamos torcer para que esse dinheiro venha para Presidente Venceslau. E prosseguindo a minha palavra senhor presidente, eu quero falar também de um requerimento que fiz sobre a 2ª etapa do Watanabe, eu li a matéria no jornal que é o C, que a prefeitura não quer ter mais a responsabilidade, mas, eu estou fazendo o requerimento para que responda por que eu estarei cobrando, a novela do Watanabe tem que parar, tem que encerrar os capítulos da novela, aquilo está virando uma novela, então eu estou fazendo esse requerimento para saber quem vai ser o responsável, no Jornal CDHU vai tomar, eu vi a matéria no jornal, mas, eu estou fazendo por requerimento para que o prefeito responda. E também senhor presidente, ali no Watanabe I, nós estamos com falta de água também, os moradores me procuraram e eu estou fazendo o requerimento ao prefeito que se há algum projeto que venha colocar melhoramento na rede de água no Watanabe I, e aqueles bairros ali, porque chega no dia de sábado, sexta-feira, não tem água, os moradores estão cobrando, então eu gostaria que respondesse se tem algum projeto para aquele bairro. E também estou aqui com um requerimento solicitando na escola do Santa Duarte D’Incao, aonde aquela quadra parece que não terminou, está usando, mas, existe o local lá, tirei uma foto, a qual vou postar até no blog, e é inseguro para as crianças, então eu gostaria que a prefeitura respondesse se vai melhorar ou quem vai terminar aquela obra. E no mais senhor presidente, eu quero dando encerramento na minha palavra, eu estive na Rua Kakuishi Okada, onde se encontra as pedras lá no bairro Nico Moré, saindo do Eldorado, as pessoas dizem que já conversaram com o prefeito e diz que não vai ceder funcionário para colocar aquelas pedras, eu acho que precisa, que nós nos empenhamos lá com o prefeito, e faça que ele coloque pelo menos a mão de obra, quantos estão ganhando asfalto de graça? E a prefeitura não pode colocar as pedras para aquele povo? Essas são as minhas palavras senhor presidente, na íntegra e obrigado.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, em 28 de fevereiro de 2011.
RESUMO DOS TRABALHOS DA 05ª SESSÃO, 05ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 09 DE MARÇO DE 2011.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo a Deus, o vereador
parabenizou todas as mulheres pela passagem do “Dia Internacional da
Mulher”. Dando prosseguimento, comentou sobre as respostas do Chefe do
Executivo aos requerimentos de sua autoria versando sobre: reinício das obras
de construção da 2ª etapa do Conjunto Habitacional Watanabe, informando,
inclusive que está aguardando o agendamento de uma reunião na CDHU para
tratar sobre o assunto; e, o motivo da constante falta de água no Conjunto
Habitacional Watanabe e bairros adjacentes. Continuando, comentou sobre o
aumento exorbitante do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis,
através de Decreto do Executivo, situação que precisa ser revista, tendo em
vista a realidade do município. Diante do exposto, o vereador ainda comentou
que o PT de Pres. Venceslau, protocolou uma representação junto ao
Ministério Público Estadual contra o aumento do referido imposto, que segundo
consta a majoração chega a 900 %.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Justificou matéria de sua autoria em
que solicita ao prefeito municipal informações sobre qual a participação da
Prefeitura Municipal no projeto em conjunto com o Rotary Club que visa
proporcionar melhores condições de trabalho aos catadores de recicláveis do
município, bem como, quando serão construídos os sanitários e refeitórios no
barracão de triagem.
RESUMO DOS TRABALHOS DA 06ª SESSÃO, 06ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 14 DE MARÇO DE 2011.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo a Deus, o vereador
disse que ouviu atentamente o pronunciamento do orador que o antecedeu, e
pode constatar que o mesmo praticamente adivinhou o que iria dizer, uma vez
que o vereador é cobrado nas ruas e muito pouco pode fazer, tendo em vista
que não pode sair do município para buscar recursos, assim, só resta cobrar e
fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Sendo assim, o vereador justificou
matéria de sua autoria solicitando ao prefeito municipal informar sobre qual a
previsão para: o término da obra de galeria de águas pluviais na Vila Luiza; a
construção de guias e sarjetas; e, para pavimentação asfáltica das vias
daquele bairro. Dando continuidade a sua fala, comentou sobre a construção
das galerias de águas pluviais dos bairros Nico More e Ipanema, tendo em
vista que para a realização de tais obras foram liberados dois milhões de reais,
neste sentido disse que terá que solicitar ao CGU - Controladoria Geral da
União, que faça uma auditoria nessas obras. Comentou resposta do Chefe do
Executivo ao requerimento de sua autoria versando sobre projeto em conjunto
com o Rotary Club visando melhores condições de trabalho aos catadores de
recicláveis do município, bem como, a construção dos sanitários e refeitórios
no barracão de triagem. Também comentou e disse que vai cobrar
providências sobre o funcionamento do centro de ovinocultura, cuja verba foi
liberada e até hoje não começou a funcionar. Outro assunto que trouxe a tona
foi com relação à creche a ser construída que não saiu do papel, no entanto,
estão sendo construídas duas creches com sobras dos recursos do FUNDEB.
Oportunamente, pediu explicações sobre a majoração do ITBI por decreto,
assim como das taxas de serviços do cemitério municipal. Ainda questionou o
motivo da máquina para recapeamento das vias não estar sendo utilizada,
mesmo com tanta necessidade, tendo em vista o estado calamitoso das vias.
Para finalizar sua fala o vereador justificou matéria de sua autoria em que
solicita a colocação de cortinas na creche “Tia Flora”, na Vila Luiza.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Justificou requerimento de sua
autoria em que solicitou ao Prefeito Municipal as informações sobre a previsão
para: o término da obra de galeria de águas pluviais na Vila Luiza; para a
construção de guias e sarjetas; e, para pavimentação asfáltica das vias
daquele bairro.
RESUMO DOS TRABALHOS DA 07ª SESSÃO, 07ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 21 DE MARÇO DE 2011.
HORA DO EXPEDIENTE - Com a palavra os vereadores inscritos:
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Inicialmente comentou sobre as
galerias de águas pluviais do bairro Nico More, que foram construídas
parcialmente e já estão totalmente danificadas, portanto, solicitou providências
urgentes para o problema que está agravando-se a cada dia, e, a seu ver não
é justo porque o dinheiro público deve ser bem administrado e a obra bem
construída, assim, alguém deve ser responsabilizado por isso, tendo em vista
que foi empregada verba pública naquela obra. Prosseguindo, o vereador
solicitou ao prefeito municipal que tome providências urgentes visando
promover a recuperação das Ruas Bahia e Pedro Marmol que encontram-se
praticamente intransitáveis em decorrência dos buracos na camada asfáltica.
Dando continuidade, o vereador lamentou o atendimento que é prestado a
população no Pronto Socorro da Santa Casa, e, que mesmo sendo mantido
com verbas públicas atende tão mau a população. Ainda acrescentou que
presenciou um fato ocorrido naquele local com uma cidadã que mesmo
estando com o nariz fraturado foi encaminhada para o Posto de Saúde, fato
lamentável quando deveria ter recebido naquele local atendimento
emergencial. Oportunamente, o vereador justificou matéria de sua autoria em
que solicita a limpeza e a capinação de área baldia localizada na Rua Nicolino
Rondó, onde no passado funcionava uma serraria. Para finalizar sua fala,
solicitou a construção da pavimentação asfáltica nas ruas da Vila Luiza, bem
como, medidas para que as águas escoem pelas galerias e não pelo meio da
rua, ressaltando, que foi liberado para essa obra o valor de 160 mil reais.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Solicitou providencias visando a
aquisição de material para a campanha de combate a leishmaniose em Pres.
Venceslau, que está faltando há mais de um mês, inviabilizando o trabalho de
combate a referida moléstia. Solicitou ao Presidente da Câmara que visite o
aterro sanitário municipal para ver as condições de trabalho dos catadores de
materiais recicláveis no barracão de triagem. Disse que recebeu a informação
que uma criança mordida por um cachorro da raça pit Bull, não foi atendida no
Pronto Socorro da Santa Casa, tendo sido encaminhada para o posto de
saúde, portanto, solicitou ao Presidente que cobre explicações da
administração da Santa Casa, tendo em vista que o pronto socorro recebe
verbas públicas para o seu funcionamento. Disse que com a aprovação da lei
que cria as secretarias municipais, muitas coisas poderão ser mudadas por
decretos. Dirigindo-se ao ver. Rodrigo Monteiro, disse que as administrações
do PT realmente tiveram dificuldades para administrar, principalmente pelas
inúmeras dívidas contraídas advindas de administrações anteriores, no
entanto, a administração do PT levantou Venceslau, e conseguiu sim muitos
recursos e obras para a cidade, citando várias. Disse ainda, que não está
criticando a atual administração, apenas está cobrando um bom
gerenciamento do dinheiro público.
RESUMO DOS TRABALHOS DA 08ª SESSÃO, 08ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 28 DE MARÇO DE 2011.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo a Deus, o vereador
reiterando solicitações encaminhadas ao Prefeito Municipal na semana passada no sentido de tomar as seguintes providências: Recuperação das vias
do Parque Nico More; recuperação do leito asfáltico das ruas Bahia e Pedro
Marmol; limpeza em áreas existentes na Rua Nicolino Rondó; e, recuperação
da Rua Xisto Erbella, na Vila Luiza. Dando continuidade a sua fala, o vereador
informou que apresentará requerimento solicitando ao prefeito municipal
informar o motivo da prefeitura no ano passado na época da eleição ter
iniciado as obras de construção de guias e sarjetas na Alameda das Graviolas,
no Conjunto Habitacional Azuma Futigami, e logo após ter interrompido sem a
sua conclusão, ressaltando que o cimento foi comprado pelos moradores da
rua e já estão deteriorando-se. Sobre o assunto, informou ainda, que uma
galeria de água pluvial existente naquela rua encontra-se totalmente obstruída.
Para finalizar sua fala, justificou matérias de sua autoria em que solicitou:
colocação de “olho de gato” em extremidades do obstáculo de trânsito
existente na Avenida João Pessoa, altura do nº 1500; informações sobre o
valor que o município arrecadou com o IPVA no exercício de 2011 e deste
valor quanto destinou para recuperação das vias públicas de Pres. Venceslau.
RESUMO DOS TRABALHOS DA 09ª SESSÃO, 09ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 04 DE ABRIL DE 2011.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo a Deus, o vereador
reiterando solicitações feitas em outras Sessões, solicitou ao Prefeito Municipal
medidas urgentes visando à recuperação da pavimentação asfáltica da Rua
Pedro Marmol, aonde formou uma erosão que permanece há mais de 60 dias;
bem como, limpeza em área existente na Rua Nicolino Rondó. Prosseguindo
sua fala, justificou matérias de sua autoria em que solicitou as seguintes
informações: quando a prefeitura municipal promoverá a limpeza em áreas
verdes existentes no município; bem como, sobre o valor dos repasses
mensais feitos para o Pronto Socorro da Santa Casa, o atendimento prestado
por aquela instituição, pelos ESFs, e ainda, a quantidade de postos
odontológicos existente na Secretaria do Fundo Municipal de Saúde da
Prefeitura municipal. Também, cobrou ao Chefe do Executivo o atendimento a
uma indicação de sua autoria apresentada há algum tempo visando à
colocação de cortinas na Escola de Educação Infantil “Tia Flora”, para maior
conforto das crianças atendidas no local. Finalizando sua fala, comentou sobre
Escola de Educação Infantil da Vila Santa Filomena que funciona
provisoriamente em uma residência, no entanto, precisa de um local
apropriado, assim, manifestou-se com relação à construção de uma creche em
Pres. Venceslau, cujo projeto originou-se na administração anterior, mas que
nada foi feito para iniciar a obra, ou seja, ainda não saiu do papel, enquanto
em Pres. Epitácio uma creche no mesmo padrão já foi construída e funciona a
seis meses naquele município abrigando muitas crianças.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Justificou requerimento de sua
autoria em que solicita ao prefeito municipal informar a possibilidade de se
criar mais cargos de “inspetor de aluno” para atendimento da demanda da rede
municipal de ensino. Solicitou providências no sentido de colocar guarda na
creche da Vila Luiza. Ainda solicitou que ao término da Sessão fosse
observado um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-vice presidente da
República José Alencar.
RESUMO DOS TRABALHOS DA 10ª SESSÃO, 10ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 11 DE ABRIL DE 2011.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Iniciou o seu pronunciamento
agradecendo a Deus. Também, agradeceu a administração municipal, que em
atendimento a sua solicitação promoveu a recuperação da Rua Pedro Marmol.
Oportunamente, reiterou a necessidade da colocação de cortinas na creche
Tia Flora, para maior conforto das crianças ali atendidas. Ainda acrescentou,
que está atento ao convênio conseguido pelo deputado Devanir Ribeiro para
infraestrutura das Ruas João Pessoa, José de Oliveira e Machado de Assis,
que encontra-se em fase de licitação, esperando que realmente aqueles
munícipes sejam atendidos. Prosseguindo o vereador ainda reiterou as
seguintes indicações apresentadas anteriormente visando à resolução dos
seguintes problemas: Colocação de tampa em “boca-de-lobo” existente na Rua
Adolfo Fagnante, no bairro Cecap; recuperação das ruas dos bairros: Nico
More; Vila Luiza e Cecap, bem com a construção de guias e sarjetas para
escoamento das águas pluviais nas galerias construídas que já estão
obstruídas por terra trazida pela enxurrada. Dando continuidade a sua fala,
comentou sobre a Lei aprovada na semana passada criando o Centro de
Zoonoses em Pres. Venceslau, alertando, que apenas a aprovação da mesma
não é suficiente, por isso, a administração terá que investir aproximadamente
R$ 150 mil, para que esse centro realmente venha funcionar. Para finalizar sua
fala mais uma vez solicitou providências junto ao Governo do Estado de SãoPaulo visando o término das unidades habitacionais pertencentes à segunda
etapa do Conjunto Habitacional Watanabe, ressaltando, que no município de
Caiuá foram construídas 70 unidades pela CDHU, e já estão sendo projetadas
mais 113.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Consignou na ata dos trabalhos seu
pesar pela tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, no bairro Realengo, onde uma
pessoa desequilibrada invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira e fez
vítimas várias crianças. Também, manifestou sua preocupação com as
crianças venceslauenses, cobrando mais a contratação urgente de inspetor de
alunos para atendimento da demanda das escolas municipais, e, ainda
pensando na segurança das escolas que a administração pense em adquirir e
instalar equipamentos de segurança, tendo em vista que diante da vasta
divulgação pela mídia nacional, muitos cidadãos desequilibrados para sair do
anonimato podem promover tragédias semelhantes a do Rio de Janeiro.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de
Presidente Venceslau, em 11 de abril de 2011.
RESUMO DOS TRABALHOS DA 11ª SESSÃO, 11ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 18 DE ABRIL DE 2011.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo a Deus, o vereador
primeiramente comentou as seguintes respostas do Chefe do Executivo aos
requerimentos de sua autoria versando sobre os seguintes assuntos: criação
de cargos de “inspetor de aluno” para atendimento da demanda da rede
municipal de ensino; construção de guias e sarjetas na Alameda das Graviolas,
no Conjunto Habitacional Azuma Futigami; limpeza em áreas verdes existentes
no município. Oportunamente, mostrou abaixo-assinado dos moradores da Vila
Luiza e neste sentido justificou matéria solicitando informações ao Prefeito
Municipal sobre o término da obra de construção das galerias de águas
pluviais daquele bairro, bem como, sobre quando ocorrerá a construção das
guias e sarjetas e da pavimentação asfáltica das suas vias. Para finalizar sua
fala, o vereador disse que apresentou requerimento solicitando informações
sobre a urbanização da Praça Wenceslau Braz, que está sendo realizada,
neste sentido, parabenizou o Prefeito Municipal pela realização da referida
obra, através de um convênio com o Governo Federal que foi assinado na
administração passada, através do empenho do Deputado João Paulo Cunha.
. EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Reiterando sua fala da hora do
expediente disse que foi firmado um convênio em 2008 com o governo federal,
viabilizado pelo deputado João Paulo Cunha, para reurbanização da Praça
“Wenceslau Braz”, e, como vereador já apresentou diversos requerimentos
cobrando a execução da mencionada obra. Esclarecendo também, ao ver.
João Cola, que jamais disse que está ocorrendo desvio de verbas na atual
administração, apenas fiscaliza e cobra que as obras sejam bem executadas,
porque as verbas públicas devem ser bem aplicadas. Disse ainda, que a
administração tem sido vitoriosa por executar várias obras através de
convênios firmados na administração anterior.
RESUMO DOS TRABALHOS DA 12ª SESSÃO, 12ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 25 DE ABRIL DE 2011.
HORA DO EXPEDIENTE - Com a palavra os vereadores inscritos:
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Acusou e justificou o recebimento
das respostas do Chefe do Executivo aos requerimentos de sua autoria
versando sobre os seguintes assuntos: valor da arrecadação com o IPVA no
exercício de 2011, bem como, quanto foi destinado do referido valor para
recuperação das vias públicas do município, cuja informação foi que “a soma
da referida arrecadação foi R$2.225.494,48, bem como, que encontra-se em
fase de aquisição no valor aproximado de R$306.000,00 em material destinado
a recuperação de vias públicas”; repasses mensais feitos para o Pronto
Socorro da Santa Casa, bem como, sobre o atendimento prestado por aquela
instituição e pelos ESFs, e ainda, a quantidade de postos odontológicos
existentes na Secretaria do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura municipal.
Quando a necessidade urgente da criação de cargos de “inspetor de aluno” para
atendimento da demanda da rede municipal de ensino, cujas vagas acreditam não
serão criadas disse que manterá contado com o Prefeito Municipal e que caso não
resolva o problema tomará outras providências. Para encerrar seu pronunciamento
disse que esteve com a Secretária de Educação, professora Aldora, para cobrar o
atendimento de suas indicações no sentido de se colocar cortinas na Creche da Vila
Luiza.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Comunicou recebimento das
respostas do Chefe do Executivo aos requerimentos de sua autoria versando
sobre: o término da construção das galerias de águas pluviais, bem como, a
construção das guias e sarjetas e pavimentação asfáltica da Vila Luiza; bem
como, quando será executada a limpeza nas áreas verdes do município.
Informou que pegou todas as matérias de sua autoria dispondo sobre a
utilização do prédio construído para funcionamento do velório municipal com as
respectivas respostas do Executivo e dará o encaminhamento devido para a
solução do problema.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de
Presidente Venceslau, em 25 de abril de 2011.
RESUMO DOS TRABALHOS DA 13ª SESSÃO, 13ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 02 DE MAIO DE 2011.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo a Deus, o vereador
justificou matéria de sua autoria em que solicitou ao Prefeito Municipal informarse está sendo realizada análise diária na água que abastece o município, bem
como, se a referida análise é feita por servidores municipais ou por empresa
especializada, e, cópia do relatório das análises feitas na última semana do
mês de abril. Oportunamente, reiterou que a administração municipal, através
da sua Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal, viabilize a
colocação de cortinas na EMEI da Vila Luiza. Prosseguindo, comentou as
respostas do executivo enviadas na semana passada aos requerimentos de
sua autoria dispondo sobre: repasses mensais feitos para o Pronto Socorro da
Santa Casa, bem como, sobre o atendimento prestado por aquela instituição e
pelos ESFs, e ainda, a quantidade de postos odontológicos existentes na
Secretaria do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura municipal; versando
sobre arrecadação com o IPVA no exercício de 2011 e do valor quanto foi
destinado para recuperação das vias públicas do município. Oportunamente
disse que há algum tempo encaminhou requerimento ao Chefe do Executivo
solicitando informações sobre o término da obra de construção das unidades
habitacionais do Wtanabe (2ª Etapa) e foi informado que a CDHU iria assumir
aquela obra, neste sentido, disse que a referida companhia já assumiu a obra,
demoliu 9 unidades que continha irregularidades na construção, neste sentido,
disse que vai acompanhar aquela obra e se houver qualquer problema cobrará
da CDHU. Disse que metade da Av. O Brasil Para Cristo foi pavimentada, no
entanto, o Dep. João Paulo Cunha, apresentou emenda no sentido da
liberação de verba para calçar toda a rua, portanto, disse que vai cobrar a
pavimentação daquela rua em toda sua extensão. Para finalizar sua fala,
reiterou sua indicação visando à colocação de um redutor de velocidade nas
proximidades da EMEFEI “Vitalina de Almeida Prado Ribeiro”.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Solicitou providências visando a
retirada do lixo que está sendo jogado pela população em área existente nas
proximidades da AABB, e, posteriormente a pavimentação da passagem
ligando o Jardim Ipanema a Vila Ernane Murad. Também solicitou a limpeza
de área existente ao lado da Escola Santa Duarte D’Incao.
RESUMO DOS TRABALHOS DA 14ª SESSÃO, 14ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 09 DE MAIO DE 2011.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo a Deus pela
oportunidade, o vereador solicitou a Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura
Municipal, providências urgentes no sentido de viabilizar a capinação e a
limpeza dos terrenos baldios existentes nos bairros: Jardim Ipanema; e, Jardim
dos Ipês; acrescentando, que nas proximidades da AABB, existe uma área que
tornou-se um depósito de lixo. Dando continuidade, mais uma vez solicitou a
administração municipal providências visando a construção de sanitários e
banheiros para a Associação de Reciclagem ali instalada; também, solicitou
medidas visando que o lixo depositado no aterro sanitário, seja aterrado
diariamente no final da tarde, providência que não está sendo tomada, por
isso, tirou fotos do local com data, destacando que vai continuar fiscalizando.
Prosseguindo, o vereador reforçou a solicitação do vereador Serafim Gomes
no sentido de se promover a construção de uma travessia elevada de
acessibilidade na Avenida Tiradentes em frente ao Posto Mandaraí, para maior
segurança da população especialmente dos alunos da Escola Dra Isabel
Campos. Oportunamente, reiterou matéria de sua autoria solicitando a
construção de um obstáculo de trânsito na Rua Olavo Bilac, no bairro Jardim
Esperança. Também, mais uma vez solicitou a colocação de cortinas na
creche da Vila Luiza, e, ainda, indagou sobre a construção da creche padrão a
ser construída na cidade que ainda não saiu do papel. Também acrescentou
que as creches da Vila Sumaré e do Jardim Morada do Sol, foram construídas
com resíduo do FUNDEB, no entanto, aquela que seria padrão ainda não saiu
do papel.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Justificou seu voto contrário Projeto
de Lei Complementar nº 007/2011, de autoria do Chefe do Executivo, que
“Dispõe sobre revogação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei
Complementar Municipal nº 84, de 22 de dezembro de 2010, e dá outras
providências”. Solicitou ao Presidente da Câmara providências no sentido de
que os projetos oriundos do Executivo, sejam enviados para a Câmara
Municipal com tempo hábil para ser analisado pelos vereadores, porque os
mesmos tem que saber exatamente em que estão votando para poder prestar
esclarecimentos a população
.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de
Presidente Venceslau, em 09 de maio de 2011.
RESUMO DOS TRABALHOS DA 16ª SESSÃO, 15ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 16 DE MAIO DE 2011.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo a Deus a
oportunidade, o vereador mais uma vez comentou e cobrou melhores
condições de trabalho aos cidadãos da usina de reciclagem instalada no aterro
sanitário, justificando que após árduo trabalho foi construído o barracão para o
funcionamento da mesma, contendo inclusive iluminação pública,
parabenizando a administração municipal por isso. Neste sentido, lembrou que
a Prefeitura estabeleceu uma parceria com o Rotary Clube para a construção
de sanitários naquele local, no entanto, até a presente data tal obra não teve
início, e, aqueles cidadãos permanecem lá trabalhando para garantir a
sobrevivência de suas famílias, bem como, pela preservação do meio
ambiente. Destacando, que no local, trabalha um servidor municipal, ocupante
do cargo de vigia. Diante do exposto, o vereador exigiu que os trabalhadores
daquela usina de reciclagem, bem como, o servidor público municipal sejam
tratados com o mínimo de dignidade, e, solicitou que os sanitários sejam
construídos naquele local com a máxima urgência.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Comunicou que foi informado que a
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que vai
promover a instalação desses sanitários na usina de reciclagem no aterro
sanitário.
RESUMO DOS TRABALHOS DA 17ª SESSÃO, 16ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 23 DE MAIO DE 2011.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradeceu a Secretaria Municipal
de Obras que em atendimento a um pedido seu, promovendo a recuperação
de uma rua na Vila Luiza, mesmo não tendo feito a pavimentação, mas pelo
menos executou um trabalho, colocando terra no local, que deixou as pessoas
contentes. Disse que fez visitas em várias escolas destacando: da Morada do
Sol; Eldorado; Batatinha, tendo constatado mais uma vez a falta de cortinas
naqueles locais, deixando expostas ao sol as crianças que ali estudam, sendo
assim procurou a Professora Aldora, que informou que estava aguardando a
realização do pregão para aquisição das referidas cortinas. Prosseguindo,
disse que foi verificar as obras das EMEIS destacando: Batatinha, Sumaré,
Morada do Sol, quando constatou que as mesmas vão levar meses para serem
concluídas, no entanto, ficou sabendo que o Prefeito Municipal já pagou
integralmente a empreiteira responsável pela obra o valor de um milhão,
duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e
cinquenta centavos, com recursos advindos do FUNDEB, fato que o deixou
entristecido, porque o dinheiro público tem que ser aplicado corretamente.
Dando continuidade, justificou as seguintes matérias de sua autoria em que
solicitou as seguintes informações ao Prefeito Municipal: sobre os concursos
realizados pela prefeitura municipal no período de 2008 a 2011, bem como,
sobre as respectivas contratações; sobre o contrato entre a Prefeitura
Municipal e a Associação de Reciclagem, bem como, por que a coleta do lixo
reciclável não está sendo efetuada na parte mais antiga da cidade (lado de
cima da linha férrea) e, quando será reiniciado o referido serviço. Para finalizar,
agradeceu a colocação de banheiros na usina de reciclagem existente no
aterro sanitário, bem como, o apoio dos vereadores Serafim Gomes e Sérgio
Amaury de Oliveira.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Reportando-se ao passado não
muito distante, que na história de Pres. Venceslau era semelhante aos dias de
hoje, dias difíceis, quando os administradores não atendiam a cidade,
lembrando que quando o então vereador Mário Covas esteve em Pres.
Venceslau para fazer a entrega de unidades habitacionais da CDHU, a energia
estava cortada. No entanto, a administração do PT quando assumiu apesar
das dificuldades, colocou a casa em dia. Quando o então prefeito Ângelo
Malacrida assumiu, deu continuidade ao trabalho iniciado na administração
anterior, no entanto contou com uma oposição sistemática a esta casa, mesmo
assim, passou o cargo com sobra de dinheiro, e, é isso que quer para Pres.
Venceslau, uma administração boa para a população. Com relação ao que
disse sobre o pagamento antecipado a empreiteira que está construindo e
reformando as EMEIS fez, porque foi eleito para defender os interesses da
população.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de
Presidente Venceslau, em 23 de maio de 2011.
RESUMO DOS TRABALHOS DA 18ª SESSÃO, 17ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 30 DE MAIO DE 2011.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo a Deus, o vereador
parabenizou a ETEC de Pres. Venceslau, pelos 25 anos de funcionamento, e,
oportunamente agradeceu o recebimento do convite para participar da
solenidade em comemoração ao seu aniversário. Tendo em vista, a indicação
do ver. Tufy informou que esteve na CECAP, a convite dos moradores daquele
local, e pode constatar que a galeria da Rua Joaquim Dias, foi construída no
lado errado da Rua, portanto encontra-se sem função, solicitando providências
para resolução desse problema, bem como, com relação ao lixo que está
sendo depositado às margens da Rodovia Integração. Prosseguindo, informou
que foi procurado por moradores da Vila Nova, tendo em vista a falta de água
no final de semana, motivada por uma peça quebrada na bomba, e segundo
informações dos funcionários, não tinha nenhum responsável para recuperar o
equipamento que até as 18h00 da segunda-feira, 30/05, portanto, solicitou ao
Secretário Municipal de Saneamento Básico que mantenha um grupo de
funcionários de plantão para resolução dos problemas emergenciais. Para
finalizar sua fala, comentou resposta do Prefeito Municipal ao requerimento de
sua autoria versando sobre os concursos realizados pela prefeitura municipal
no período de 2008 a 2011, bem como, o número de candidatos aprovados e
chamados para assumir as respectivas vagas.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Justificou matéria de sua autoria em
que solicitou ao Prefeito Municipal informações sobre a construção da creche
PROINFÂNCIA no município.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de
Presidente Venceslau, em 30 de maio de 2011
RESUMO DOS TRABALHOS DA 20ª SESSÃO, 18ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 06 DE JUNHO DE 2011.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo a Deus pela
oportunidade, comentou o recebimento da resposta do Chefe do Executivo ao
requerimento de sua autoria versando sobre processos licitatórios para
reformas e construções das escolas municipais dos bairros: Sumaré, Morada
do Sol e Jardim Alvorada. Prosseguindo, comentou que a lagoa de tratamento
de esgoto, é uma obra de suma importância, portanto, se tivesse sido
implantada no passado, se tal projeto não tivesse sido impedido pela oposição
da época, hoje o Prefeito poderia estar se preocupando com outros problemas
porque esse já estaria resolvido. Oportunamente, voltou a cobrar do Executivo,
a necessidade da colocação de cortinas nas creches para maior conforto das
crianças atendidas. Para finalizar sua fala, disse que no atual gestão, foi criada
a Secretaria de Planejamento, tendo em vista à necessidade de se planejar dar
um norte às realizações. Sobre o assunto, comentou que foi aprovado o
orçamento para 2011, portanto, não entende o motivo do envio de tantos
créditos enviados semanalmente para serem aprovados pela Casa, fato que
precisa ser revisto, porque mostra realmente a falta de planejamento da atual
administração.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Disse que considera todos os
funcionários das creches verdadeiros heróis, por cuidar tão bem das crianças
ali atendidas. Na verdade, o que vem cobrando é exatamente o investimento
nas creches de Pres. Venceslau, e, a construção da creche PROINFÂNCIA.
Oportunamente justificou matéria de sua autoria em que solicitou a colocação
de alambrados de proteção na quadra da EMEI Joaquim Rodrigues Batata,
bem como, nos corredores daquela escola para segurança dos alunos que ali
estudam
. Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de
Presidente Venceslau, em 06 de junho de 2011.
HORA DO EXPEDIENTE - Com a palavra os vereadores inscritos:
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo a Deus pela
oportunidade, o vereador justificou matéria de sua autoria em que solicitou ao
Prefeito Municipal informações sobre a implantação do sistema de tratamento
de esgoto público no município. Ainda justificou as seguintes matérias de sua
autoria em que solicitou: ao Governador do Estado de São Paulo, Secretário
de Administração Penitenciária e Presidente da Assembleia Legislativa, apoio
e solidariedade às reivindicações feitas pelos servidores técnicos da saúde e
de apoio da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São
Paulo; ao prefeito municipal, promover melhorias na iluminação pública no final
da Avenida Tiradentes, assim como em várias outras vias da cidade, cuja
iluminação está deficitária.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Informou que a reforma que está
sendo feita na Praça Nicolino Rondó, está sendo realizada devido a uma
emenda parlamentar do Deputado João Paulo Cunha. Com relação as obras
de infraestrutura da Rua Machado de Assis, Vila Lírio, e João Pessoa, foi
conseguida através de emenda parlamentar do deputado Devanir Ribeiro.
Solicitou providências urgentes visando à retirada do lixo de área localizada
entre os bairros: Jardim Esperança e Daraya. Parabenizou a Assembleia de
Deus pelo centenário de existência no Brasil.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de
Presidente Venceslau, em 13 de junho de 2011.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de
Presidente Venceslau, em 13 de junho de 2011.
RESUMO DOS TRABALHOS DA 22ª SESSÃO, 20ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 20 DE JUNHO DE 2011.
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo a Deus pela
oportunidade, o vereador também solicitou providências visando amenizar o
risco de acidentes na Av. João Pessoa e Jorge Tibiriçá até as proximidades do
Supermercado Ulian. Prosseguindo sua fala o vereador Justificou matéria de
sua autoria em que solicito ao Prefeito Municipal informações sobre
constituição do CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
FUNDEB. Para finalizar sua fala, comentou que solicitou através de
requerimento algumas informações versando sobre a construção das creches
da Vila Sumaré, da Morada do Sol e também da reforma da EMEI Joaquim
Rodrigues Batata (Batatinha), no entanto, está encontrando dificuldade no
acesso ao processo licitatório para execução das referidas obras, neste
sentido, lamentou, tendo em vista que seu único objetivo é ter conhecimento
do contrato firmado com a empreiteira responsável pela execução do serviço.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Solicitou a recuperação da Rua
Xisto Erbella, na Vila Luiza que encontra-se em péssimo estado de
conservação. Disse que Pres. Venceslau conta com aproximadamente 26.000
veículos transitando pelas ruas, portanto, o recolhimento do IPVA é alto, e
deveria ser empregado integralmente na própria cidade, tendo em vista que o
Estado de São Paulo já conta com muitas praças de pedágio para recuperação
das estradas. Neste sentido, informou que apresentará matéria solicitando aos
Senadores e Deputados Federais, que façam leis visando o repasse integral do
IPVA para os municípios.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal "Manoel Rainho" de
Presidente Venceslau, em 20 de junho de 2011.
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