ANAIS DOS TRABALHOS DA 43ª SESSÃO, 40ª ORDINÁRIA REALIZADA DIA: 17 DE NOVEMBRO DE 2014 HORA DO EXPEDIENTE - Com a palavra os vereadores inscritos: VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA - Primeiramente eu quero agradecer a Deus senhor presidente quero agradecer a Deus por mais esse dia nessa casa de leis. Senhor presidente eu também não poderia deixar de parabenizar vossa excelência e a vossa família que se encontra presente aqui nessa sessão, não poderia deixar de parabenizar vossa excelência e a família toda que se encontra presente nessa sessão. Senhor presidente, eu também gostaria de trazer a esta sessão essa semana eu fiz um requerimento ao IAMSPE porque eu fui fazer uma visita a santa casa e percebi dos exames não estão sendo atendidos pela santa casa por falta de pagamento, esse vereador é crítico foi crítico também com umas coisas da santa casa, mas, também precisa cobrar que o IAMSPE cumpra também com seus pagamento aquela entidade, pois, os funcionários já desconta seus 2% do bruto, então tem que fazer a reposição para que faça os pagamentos dos exames utilizados e é necessário. E também senhor presidente, eu estive com o promotor Dr. Washington conversando com ele sobre a santa casa UTI que não se encontra a UTI de nível 1, não está aquilo não é uma UTI nível 1 e nós temos dinheiro do SUS, nós temos dinheiro da prefeitura municipal que são trezentos mil reais e nós temos, inclusive eu coloquei no “face” a quantidade que é levado a santa casa, então estarei tomando as providências que tem que se tomar, não pode, olha encontrei barreira, parar, não, eu vou avante e estou preparando porque não pode ficar isso aí, inclusive a UTI que se foi prestado aqui no telão pra nível 2 ela não nem o governador sabe disso, não vou nem criticar o governador, não merece nem críticas porque o projeto, o projeto ao encaminhar está em Pres. Prudente depois encaminha ao governador que vai para o governo federal certo, isso é um projeto pra fazer, não é criticar o governo federal nem sabe que está existindo esse projeto, nem sabe que existe, acontece que esse projeto tinha que primeiro fazer o projeto e depois encaminhar, ser aprovado para execução não aconteceu nada disso, eu conversei com o promotor ele falou: É muito difícil isso acontecer. Agora por que não vai acontecer a população vai ficar pagando o preço do não atendimento a UTI se houver necessidade a UTI nível 1, então nós precisamos ver que faça o dinheiro que está entrando do SUS o dinheiro que está entrando do município e os convênios que pagam, que pagam para a santa casa que necessita da UTI, se chegar uma pessoa que necessita de UTI nível 1 vai morrer porque não tem. Então vereador, precisamos apurar isso aí e colocar os pingos nos i, esse vereador não está aqui contra a santa casa se precisar certo, mas, as coisas têm que ser às claras. (Aparte VEREADOR TUFY NICOLAU JUNIOR - Vereador Zé Carlão, a UTI é nível 1 ela era nível 2 caiu para o 1, quanto aos repasses, enfim, é impossível a santa casa manter a UTI com o que ela recebe, inclusive o que a prefeitura recebe é para o pronto socorro como todo mundo aqui sabe, a história da UTI todo mundo sabe e os jornais contaram, nós contamos aqui que foi dado um passo errado a mais, deviam ter feito primeiro o cadastramento e depois a UTI, enfim ninguém está discutindo isso a gente está tentando pra que consiga voltar ao nível 2, mas, eu gostaria de lembrá-lo que independente de ser nível 1 ou nível 2 o cadastramento cabe somente, somente ao governo federal, vossa excelência diz que vai procurar se o governo federal não sabe eu gostaria que vossa excelência avisasse o governo federal que nós ainda não temos o cadastramento, obrigado). Mais um minuto senhor presidente. Claro, lógico que ele não sabe porque se o projeto não foi feito vereador, o projeto tem que ser feito e encaminhado pra depois executar a obra viu, não está, eu estou sabendo não adianta falar vereador, vereador questão de ordem, por favor, não está, certo, eu já tive as informações, esse projeto está parado, eu estive conversando com o promotor esses dias Dr. Washington não sei tem umas coisas aí que eu vou tomar, falei pra ele eu vou tomar providência não pode a população de Pres. Venceslau ficar sofrendo esperando um ano, dois anos, não, não vai ficar não, nós vamos tomar providência sim e inclusive esse projeto está parado aí porque foi feito tudo errado. Senhor presidente não vai dar mais pra falar eu tinha mais uma coisinha aqui vou falar na explicação pessoal, obrigado senhor presidente. EXPLICAÇÃO PESSOAL VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA - Senhor presidente também volto na explicação pessoal, eu gostaria de falar senhor presidente, o vereador que me antecedeu o ver. Raphael, que o posto fiscal o prefeito Jorge Duran essa semana ele teve com o senhor Nivaldo, delegado regional tributário da 10ª região administrativa de Pres. Prudente e foi tratado o assunto do posto fiscal, o prefeito apresentou uma proposta de convênio com a secretaria do Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo para instalar uma unidade de atendimento ao público, vai ser instalado aqui em Pres. Venceslau no prédio da prefeitura municipal, então o prefeito já está trabalhando nisso ai, já está tudo certinho, sabemos que o governo do Estado aposenta as pessoas e não está sendo contratado, mas a prefeitura já entrou com essa providência e serão disponibilizados todos os serviços hoje oferecidos pelo posto fiscal, mantido pelo Estado e como abertura de empresa e outros serviços para que os escritórios, cidadãos venceslauenses as despesas para manutenção da unidade serão custeadas pela prefeitura e ocorre o seguinte, os servidores do posto fiscal estão aposentando e o Estado não tem colocado, então a prefeitura vai assumir todos esses serviços, para o município que fique o posto fiscal o prefeito Jorge Duran propôs um convênio oferecendo no local, indicando o funcionário Reginaldo Fernandes Garcia que será concedido pela secretaria do Estado da Fazenda para esse atendimento, então vereador o prefeito já está trabalhando nisso e a população não vai sofrer as conseqüências, agora fiscalização vai continuar para Pres. Prudente mesmo. Também senhor presidente eu gostaria de dizer aqui e agradecer o nosso deputado Vaccarezza através do nosso prefeito Jorge Duran ele conseguiu já a Caixa Econômica já autorizou o prefeito encaminhar todos os projetos para que seja construído o “céu das artes” em Pres. Venceslau, um projeto ótimo e nós temos ai esse projeto Guri e essas coisas, e vai ser instalado nesse local, então é só fazer o projeto e encaminhar, a obra vai ser no valor de R$ 900.000,00 a prefeitura vai ter uma contrapartida de novecentos reais, então quero parabenizar o Vaccarezza, o governo federal através do vereador aqui que se envolveu também junto e Pres. Venceslau vai ser contemplada com esse projeto. Também senhor presidente eu teria que agradecer também ao setor de iluminação, que dá manutenção elétrica em Pres. Venceslau, é um setor que tem tido bastante trabalho, nós temos aqui que elogiar esses meninos que tem dado a manutenção, a gente tem pedido para eles e estão lá trocando essas lâmpadas e hoje as lâmpadas, reatores são do município, a iluminação pertence ao município, então quero dar os parabéns ao setor de manutenção elétrica. No mais senhor presidente, boa noite.