RESUMO DOS TRABALHOS DA 02ª
SESSÃO, 01ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 06 DE FEVEREIRO DE
2012.
RUA MONTE CASTELO
RUA JOAZEIRO
VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo a Deus, o vereador informou que o bairro Azuma Futigami foi agraciado com obras de pavimentação, através de um convênio com o governo federal, conseguido pelo Deputado Paulo Cunha, por isso, colocou uma faixa de agradecimento em seu nome e da população daquele local. Também informou que o mesmo deputado, não mediu esforços e mais uma vez destinou verba para pavimentação no Jardim Eldorado. Dando continuidade na sua fala, disse que várias obras que estão sendo entregues, são advindas de convênios firmados em administração séria que passou, no entanto, esse é o papel do administrador público administrar as obras já empenhadas para serem executadas no município. Disse que não é contra as inaugurações, pelo contrário, aplaude, porque é o povo que está sendo beneficiado, salientando que todas são de responsabilidade do governo federal, a exemplo citou a pavimentação das vias da Vila Bonfim, mas os munícipes têm que ter a consciência que a contra partida do município quem paga é o povo através do IPVA. Prosseguindo, disse que questionou a questão do vazamento no reservatório de água da Vila Baruta, e se ocorrer qualquer outro problema vai questionar novamente porque apesar de não ser oposição sistemática, tudo que estiver incorreto vai denunciar. Oportunamente disse que é inconcebível que se perca prazo de convênios a exemplo dos duzentos mil reais que era para ser destinado a obras de galerias no bairro Maximino. Também, questionou os cem mil reais que era para ser aplicado no Nico Moré, mas foi cadastrado no bairro Jardim Ipanema, fato que está acompanhando e aguardando. Disse que vem mantendo contato com os assessores do deputado Devanir Ribeiro que também vai destinar recursos para Vila Lírio. Prosseguindo, solicitou o calçamento das Ruas: Cel Miguel Brizola de Oliveira; e, Luiza Bacarini Nunes, onde as pedras foram compradas pelo munícipes. Para finalizar, cobrou do Presidente do SINDISERVE o resultado da perícia técnica que foi realizada no ano passado.
VEREADOR
JOSÉ CARLOS DA SILVA – Justificou indicação de sua autoria em que solicitou a construção de
sanitários (masculino e feminino) na Praça Cel. Miguel Brisolla de Oliveira.
Cobrou a implantação do centro de ovinocultura em Pres. Venceslau; neste
sentido disse que tomará providências junto a Caixa Econômica Federal. Disse
ainda que tomará providencias junto a CEF, tendo em vista que a empresa
vencedora da licitação para pavimentação das vias: João Pessoa; Machado de
Assis e José de Oliveira, já foi notificada por 02 vezes e não iniciou as
obras.
RESUMO
DOS TRABALHOS DA 03ª SESSÃO, 02ª ORDINÁRIA.
REALIZADA DIA: 13 DE FEVEREIRO DE
2012.
VEREADOR
JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo a Deus pela oportunidade, o vereador justificou matéria de
sua autoria em que solicitou ao Prefeito Municipal a instalação de refletores e
bebedouros no Centro de Treinamento Esportivo Prefeito Manoel Rainho,
inaugurado em 03/02/2012. Agradeceu o senhor Abel, eletricista da Prefeitura
que em atendimento a sua solicitação, promoveu a manutenção na iluminação do
Jardim Ipanema. Prosseguindo, disse que ao tomar conhecimento do
recadastramento dos túmulos do cemitério local pela Prefeitura Municipal,
passou a observar, com o decorrer dos trabalhos foi procurado por cidadãos
descontentes com o preço que teriam que pagar por uma certidão, ou seja, aquele
que não tiver a guia de recolhimento da perpetua, tem que requerer uma certidão
de Privilégio Perpetuo, e pagar 37,397 UFM, que equivale a R$ 78,81. Não
concordando com o fato, está coletando assinaturas da população pedindo a
revogação do Decreto 020/12, que estipulou tal taxa, sendo que essa jamais
poderia ser criada por decreto, somente por Lei especifica, ou seja, com a
autorização do Poder Legislativo. Diante do exposto, pediu coerência ao
Prefeito, ressaltando, que o povo pediu um prefeito e não um delegado. Dando
continuidade a sua fala, justificou requerimento de sua autoria em que solicita
informações sobre a construção da travessia em nível que liga os bairros Jardim
Ipanema e Vila Ernane Murad, ou seja, medida da pavimentação, valor da obra, e
quais foram às empresas que participaram do certame licitatório e a vencedora.
Para finalizar, pediu providências visando à contração dos funcionários
aprovados em concurso público, para substituir os contratados pela APIM, tendo
em vista que o prazo estabelecido pelo Ministério Público no TAC – Termo de
Ajuste e Conduta expirou-se em 31 de dezembro de 2011.
VEREADOR
JOSÉ CARLOS DA SILVA – Comunicou com pesar o falecimento do Deputado Estadual José Cândido.
Justificou matéria de sua autoria em que solicitou a sinalização de trânsito da
Rua Prestes Maia, com colocação de placas de parada obrigatória e pintura de
faixas de pedestres. Justificou ainda, matéria apresentada na semana passada
solicitando a construção de sanitários na Praça Coronel Miguel Brizola de
Oliveira. Disse que os convênios firmados por uma administração para realização
de obras, não se perde, uma vez firmado o gestor público tem que executar.
Neste sentido, disse que tem muitas obras do Governo Federal no município,
portanto, tem que parabenizar quem está investindo em Pres. Venceslau, dizendo
que está faltando investimento do governo estadual. Disse que vários municípios
estão entregando casas populares, no entanto, a atual administração de Pres.
Venceslau não conseguiu sequer concluir as casas do Watanabe. Finalizando pediu
a revogação do decreto nº20/2012.
RESUMO DOS TRABALHOS DA 04ª SESSÃO, 03ª ORDINÁRIA.
REALIZADA
DIA: 22 DE FEVEREIRO DE 2012.
VEREADOR
JOSÉ CARLOS DA SILVA – Agradecendo
a Deus, bem como todas as pessoas que aderiram ao abaixo-assinado para revogar
o decreto 020/2012, onde foi acrescentado o item 4.8, criando a certidão de
privilégio perpetuo. Ainda sobre o assunto, disse que vai procurar o
Ministério Público para ver a legalidade do referido decreto. Reiterou a
necessidade da instalação de refletores e bebedouros no Centro de Treinamento
Esportivo Prefeito Manoel Rainho, inaugurado em 03/02/2012. Oportunamente,
solicitou da administração pública que tome as seguintes providências para:
sanar vazamento de água em creches de Vilas Sumaré e Alvorada; a colocação de
grade em galeria existente na Rua José Terêncio na Vila Luiza; esgoto que corre
a céu aberto na Rua Novo Mundo também na Vila Luiza; retirada do lixão próximo
a rotatória do Ipanema. Prosseguindo, parabenizou a administração pública pela
construção do asfalto ligando o Jardim Ipanema a Vila Sumaré, no entanto, quer
explicações sobre a referida obra. Ainda, pediu explicações sobre a licitação
para contratação de jornal para publicação dos atos da Câmara Municipal. Para
finalizar, pediu explicações sobre ação trabalhista da APIM, no valor de R$ 50
mil, conforme matéria do Jornal Oeste Notícias. Informou que apresentará um
requerimento de profundo pesar na semana que vem pelo passamento do Sr. Félix
Domingos Barrios e solicitou que ao término da sessão fosse observado um minuto
de silêncio.
VEREADOR
JOSÉ CARLOS DA SILVA – Reiterou
assunto tratado na hora do expediente sobre o Centro de Treinamento Esportivo
Prefeito Manoel Rainho. Solicitou providências as autoridades competentes
visando o término das obras do Conjunto Habitacional Watanabe 2. Solicitou o
recapeamento da Rua Maria Helena, Vila Baruta.
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