sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Qual o valor destinado no Orçamento de 2011 para ações da: Secretaria de Agricultura,

 
REQUERIMENTO Nº 300/2011
Solicita informações ao Chefe do Executivo.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que o município de
Presidente Venceslau é eminentemente agrícola e as necessidades do setor,
principalmente dos pequenos produtores rurais estão sendo atendidas abaixo de
suas necessidades;
Diante do exposto, através das indagações
abaixo descritas, que serão úteis para a formulação da Lei orçamentária Anual de
2012 que deverá ser enviada a essa Casa de Leis até o próximo dia 30 de
setembro para apreciação e emendas dos senhores vereadores:
REQUER à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais
e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
A) – Qual o valor destinado no Orçamento de
2011 para ações da: Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio
Ambiente do Município de Pres. Venceslau?
B) – Do total orçamento até o mês de agosto
de 2011 quanto foi empenhado e efetivamente gasto em ações da pasta?
C) – Dos recursos gastos discriminar mês a
mês os valores aplicados na Secretaria da Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente do município de Presidente Venceslau?
D) Dos valores empenhados e não gastos
quais as prioridades para aplicação até o final do exercício de 2011?
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal
"Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 01 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador



quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Av. Jorge Tibiriçá


 
INDICAÇÃO Nº. 265/2011
Solicita recuperação
de redutores de velocidade “Tartarugas”.
Senhor Presidente:
INDICA, ao Exmo.sr. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade,
promova recuperação de redutores de velocidade “tartaruga”, da Av. Jorge
Tibiriçá, bem como, dos demais existentes nas demais vias da cidade que
estejam danificados.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal
“Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 17 de outubro de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Rua Cel. Miguel Brizolla de Oliveira


INDICAÇÃO Nº. 266/2011
Solicita calçamento de via.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que um pequeno trecho
da Rua Cel. Miguel Brizolla de Oliveira, que se inicia no número 554, no bairro
Residencial das Paineiras, não conta com calçamento, sendo assim:
INDICA, ao Exmo.sr. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade,
promova o calçamento com pedras sextavadas do pequeno trecho que se
inicia no número 554 da Rua Cel. Miguel Brisolla de Oliveira, no Residencial
das Paineiras.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal
“Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 17 de outubro de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador

 SENDO QUE OS MORADORES DESTE LOCAL JA SOLICITOU AO SR. PREFEITO ERNANE ERBELA PROVIDENCIA A VARIOS MESES.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

EMEI do Conjunto Habitacional “Azuma Futigami”.

INDICAÇÃO Nº. 264/2011
Solicita melhoramentos e/ou
substituições de colchões em EMEI.
INDICA, ao Exmo.sr. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade,
promova melhoramentos e/ou substituição dos colchões da EMEI do Conjunto
Habitacional “Azuma Futigami”.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal
“Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 10 de outubro de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador

                                                                                                           Senhor Presidente, eu também, ainda tenho um espaço de tempo aqui ainda, eu gostaria de falar sobre a creche do jardim, do Futigami, lá se encontra, sei que tem uma creche improvisada está certo eu estive lá no pátio ta construindo uma creche nova que terá que sair até janeiro porque é o dinheiro do Fundeb de 2011 que está sendo aplicado ou terá que até o final de dezembro essa obra terá que ser concluída. Mas eu gostaria de dizer que os colchões que se encontram para aquelas crianças está totalmente desconfortável e eu gostaria que quem é responsável pelas EMEIs que tomasse providências, eu tirei umas fotos que qualquer munícipe se puder verificar poderá constatar que não é crítica, está constatado eu vou colocar em fotos porque os colchõezinhos das crianças, que se deitarem no solo, lá no chão é melhor do que os colchões que se encontram lá, é lamentável. Eu acho que foi feito uma creche improvisada, mas também tem que dar condições. Essas são as minhas palavras senhor presidente e muito obrigado.

 AS FOTOS RESPONDE  POR TUDO

SEM COMENTARIO E VER E
ANALIZAR O OFICIO DE RESPOSTA

Rua Midori Hamada JARDIM COROADO

INDICAÇÃO Nº. 263/2011
Solicita construção de calçadas.
CONSIDERANDO que na Rua Midori
Hamada, no trecho compreendido entre a UNIESP e a Rua Manlio D’Incao,
não conta com calçadas para pedestres;
CONSIDERANDO que para que o cidadão
transite nas ruas da cidade com segurança, necessita-se da existência de
calçadas;
CONSIDERANDO que é dever do Poder



Público zelar pela segurança dos cidadãos:
INDICO, ao Exmo.sr. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade,
promova a construção de calçadas na Rua Midori Hamada, no trecho
compreendido entre a UNIESP e a Rua Manlio D’Incao.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal
“Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, em 10 de outubro de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador

sábado, 8 de outubro de 2011

dinheiro liberado pelo governo de São Paulo para a realização de obras

Para evitar licitação rigorosa, deputados limitam emendas

Indicações têm valor de até R$ 150 mil para permitir escolha de empresa por convite

Levantamento mostra que 55% do que foi liberado em 2011 está na faixa que prevê execução simplificada


SILVIO NAVARRO

DE SÃO PAULO

Mais da metade de todo o dinheiro liberado pelo governo de São Paulo para a realização de obras indicadas pelos deputados estaduais se refere a emendas cujos valores não ultrapassam R$ 150 mil, o que facilita a assinatura de contratos pelas prefeituras.
Até esse valor, é permitida a realização da forma mais simples de licitação, aquela feita por meio de convite.
Autor das acusações de venda de emendas por colegas na Assembleia Legislativa, o deputado Roque Barbiere (PTB) sinalizou em entrevista nesta semana que esse modelo de licitação seria um facilitador para fraudar o repasse de verba pública.
"Essa lei tinha que mudar. Não tinha que ter carta-convite", disse na terça-feira.
Levantamento feito pela Folha aponta que dos R$ 46 milhões liberados pelo governo paulista neste ano para as indicações dos deputados, R$ 25,5 milhões (55%) foram feitos dentro da faixa de até R$ 150 mil cada emenda.

Mais: 20% delas foram apresentadas com o valor exato de R$ 150 mil.
A legislação brasileira permite três tipos de licitações para contratos públicos, que variam de acordo com os valores: a) convite (até R$ 150 mil); b) tomada de preços (até R$ 1,5 milhão; e c) concorrência (acima de R$ 1,5 milhão).
O convite, ou "carta-convite", é a modalidade preferida de prefeitos por ser a mais simples de executar: basta selecionar ao menos três empresas interessadas. Há poucas exigências burocráticas.

LOBBY
Segundo Barbiere, o suposto esquema envolveria negociações e lobby de deputados com empreiteiras, que já teriam combinado com prefeitos o resultado de licitação. Ainda segundo o deputado, uma parte dos valores seria embolsada pelo parlamentar.
A crítica de Barbiere à "carta-convite" é voz corrente nos gabinetes da Assembleia paulista. Ao encaminharem seus pleitos aos deputados, os próprios prefeitos já indicam obras cujos valores estão dentro do teto de R$ 150 mil.
A maioria das obras trata de asfaltamento, reforma de praças e creches e aquisição de equipamentos para hospitais e entidades. No caso de compra de materiais, o limite para o "convite" cai para R$ 80 mil.
Nenhuma das 315 emendas pagas, por exemplo, tem valor superior a R$ 1,5 milhão, que exigiria dos prefeitos a abertura de uma concorrência -cujo processo de
contratação é mais lento e a fiscalização pelos tribunais de contas é mais rigorosa.
Cada deputado tem direito a indicar uma cota de R$ 2 milhões anuais para pleitos de prefeitos. A triagem e a escolha dos beneficiados são feitas pelo governo estadual, a quem cabe a fiscalização do uso dos recursos.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

exercício de 2011 valores repassados a conta do FUNDEB para aplicação na educação municipal

 


Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que
20/06/2007 que criou o FUNDEB determina que os valores arrecadados pelo
fundo deverão ser aplicados no exercício em que forem recebidos, ressalvado o
percentual de 5% que poderá ser aplicado no primeiro trimestre do exercício
seguinte, para que o conhecimento da aplicação desses recursos seja
transparente e de conhecimento dessa casa de leis e da população em geral:
a Lei 11.494 de
REQUER
e ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Ernane Custódio Erbella, solicitando-lhe as seguintes informações:
à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais
A) – Durante o exercício de 2011
mensalmente quais os valores repassados a conta do FUNDEB para
aplicação na educação municipal?
B) – Dos valores repassados qual o montante
que está sendo utilizado na construção, reforma e ampliação de creches e

escolas municipais de educação infantil?
C) – Se afirmativo o último item, quais as
creches e escolas municipais de educação infantil que receberam os
investimentos e o montante em cada uma das unidades?
D) Havendo obras de construção, ampliação
e reformas em unidades escolares quais os processos licitatórios abertos
para essa finalidade e quais empresas vencedoras desses certames
licitatórios?
E) Durante a execução de obras de reformas,
construção e ampliação de creches e unidades de educação infantil no
exercício de 2011, funcionários da administração direta municipal como
pedreiros, eletricistas, encanadores e serviços gerais estão sendo utilizados
nessas tarefas contratadas por empreiteiras?
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara Municipal
"Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 01 de setembro de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador

REQUERIMENTO Nº 301/2011

Solicita informações ao Chefe do Executivo.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

bairro Ernane Murad

 

Ruas PRESTES MAIA ,José de Oliveira não conta com placas de sinalização
de trânsito indicando parada obrigatória, motivo que deixa os condutores de
veículos em dúvida em qual das vias devem parar, sendo assim:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto ao
setor competente, objetivando a colocação de placas de trânsito indicando
parada obrigatória no cruzamento das PRESTE MAIA com José de Oliveira,
no bairro  Ernane Murad

Jardim Esperança,

 



INDICAÇÃO Nº. 259/2011
Solicita limpeza em caixas de esgoto.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que na Rua Sebastião
Maximino, no Jardim Esperança, as caixas de esgoto estão transbordando e
escorrendo no leito da rua e entrando na galeria de águas pluviais, exalando
mau cheiro, sendo assim:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade
tome as providências devidas no sentido de promover a limpeza das caixas de
esgoto da Rua Sebastião Maximino, no Jardim Esperança.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara
Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 03 de outubro de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador

domingo, 2 de outubro de 2011

RUA OLAVO BILAC VILA SUMARE COM JOSE DE OLIVEIRA

                                                                                                       
INDICAÇÃO Nº. 186/2011
Solicita colocação de placa de trânsito
indicando parada obrigatória.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que o cruzamento das
Ruas Olavo Bilac com José de Oliveira, não conta com placas de sinalização
de trânsito indicando parada obrigatória, motivo que deixa os condutores de
veículos em dúvida em qual das vias devem parar, sendo assim:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências urgentes, junto ao
setor competente, objetivando a colocação de placas de trânsito indicando
parada obrigatória no cruzamento das Ruas Olavo Bilac com José de Oliveira,
no bairro Sumaré.
Plenário “Joaquim Gorgulho” da Câmara
Municipal “Manoel Rainho” de Presidente Venceslau, 04 de julho de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador
                                                                                    



margens da rodovia integração bairro CECAPE

INDICAÇÃO Nº. 258/2011
Solicita limpeza às margens de rodovia.
Senhor Presidente:
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella, que através do setor competente da municipalidade
tome as providências devidas no sentido de promover a limpeza as margens
da Rodovia Integração no bairro Geraldo Arantes, onde recentemente foi
construída a galeria de águas pluviais.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara
Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 03 de outubro de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador
INDICAÇÃO Nº. 215/2011
Solicita recuperação de galeria.
Senhor Presidente:
CONSIDERANDO que no bairro “Geraldo
Arantes, mais conhecido como CECAP, ao lado da Rodovia Integração, existe
uma galeria de águas pluviais que encontra-se danificada, portanto:
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Ernane Custódio Erbella, sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao
setor competente, objetivando a recuperação da galeria de águas pluviais
existente no bairro “Geraldo Arantes”, ao lado da Rodovia Integração.
Plenário "Joaquim Gorgulho" da Câmara
Municipal "Manoel Rainho" de Presidente Venceslau, 15 de agosto de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Vereador
 este vereador jose carlos(Pt) ja fez varias cobrança por requerimentos indicações ainda se encontra nestas condicões acima com verba do estado