ANAIS DOS TRABALHOS DA 18ª SESSÃO, 17ª ORDINÁRIA

REALIZADA DIA: 30 DE MAIO DE 2011

HORA DO EXPEDIENTE - Com a palavra os vereadores inscritos:

VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Primeiramente eu quero agradecer a Deus por mais essa oportunidade nesta Casa de Leis. Senhor Presidente, senhores vereadores, vereadora, munícipes presentes e assinantes da TV a Cabo. Senhor Presidente, primeiramente eu quero agradecer o convite da escola ETEC onde estivemos nos vinte e cinco anos da escola, foi uma festa maravilhosa que podemos verificar as lutas e o trabalho dos diretores, eu não poderia deixar de falar aqui dos saudoso Milton Gazette, o primeiro diretor daquela escola e também do senhor Hélio Piper que é o atual diretor, estão de parabéns todos que participara desta escola e Pres. Venceslau tem é que crescer com esses ensinamentos dessa escola profissional que terá que melhorar mais ainda, se os governantes investirem na educação. Gostaria senhor Presidente prosseguindo a minha fala eu gostaria de falar aqui também sobre o bairro onde o ver. Tufy mencionou a CECAP estive domingo na CECAP eu fui chamado por moradores onde se encontra lá, é no fundo de vale onde exatamente foram feitas as galerias e as galerias estão exatamente está no local errado a água em vez de correr para a galeria, está saindo fora e os moradores pediram que eu mencionasse e eu fiz uma indicação conforme foi falado a essa sessão, queria pedir que fosse tomado providência referente aquele bairro inclusive ta aquele lixo se encontra-se abandonado nas periferias, à beira da Rodovia Integração. Também quero agradecer aqui uma indicação que eu fiz já faz algum tempo na rodovia travessa integração onde se encontrava tubos de TV, estava um monte de entulhos foram retirados, eu quero agradecer então eu estive com os moradores verificando onde fez uma limpeza a gente tem que cobrar mas também tem que elogiar quando faz o trabalho, até tirei foto, da maneira que eu coloquei no blog quando estava o vídeo de TV quebrado correndo o risco as crianças e também vou colocar da maneira que deixaram lá. Também senhor Presidente, ontem também fui procurado por moradores que o bairro Vila Nova e Jardim Esperança está com falta de água fiquei sabendo que houve queima de uma bomba de água no sábado e desde sábado eu procurei o departamento de água ao qual me disseram que não tinha funcionário para fazer a manutenção e alguns moradores me procuraram e eu tive até o local mas eu sou vereador não posso fazer, simplesmente eu procurei se havia a possibilidade de alguém tomar essa providência, mas me disseram que estaria tomando providência hoje e já me ligaram também que até a tarde agora, às 18 horas não tinha chegado água nas residências que está uma calamidade aquele bairro ali na Vila Nova também e no Jardim Esperança e eu gostaria que a secretaria do departamento de água fizesse um grupo de pessoas para manutenção, os acontecimentos acontecem queimam mas precisa de ter um grupo já preparado, sabemos que há muitos profissionais no departamento de água e que poderia a secretaria tomar essa providência e deixar sempre o grupo para

manutenção nos momentos de emergência. E também senhor presidente eu quero aqui justificar o requerimento que fiz sobre os concursos já realizados temos aqui alguns concursos que não foram preenchidas as vagas está aqui a ESF do São Camilo pediu uma vaga e está zero não foi ainda contratado, eu acho que todos os concursos que foram feitos pelo menos o edital tem que se cumprir, e pra que fazer um concurso e ficar lá com a vaga zero? Essa é a minha crítica. Aqui nutricionista pediu 01 vaga, quantas pessoas foram lá fizeram o seu concurso e hoje ainda não foram chamadas pra quê? Nutricionista 01 vaga no edital, zero chamada. Fonoaudiólogo está aqui 01 também não foi chamado zero. Senhor presidente, aqui também prosseguindo aqui, técnico de segurança de trabalho o edital constava também 01 vaga, também não foi chamado; educador social zero; cadastro reserva zero; o auxiliar de laboratório foi chamado 01, foi esta semana eu vi foi publicado no jornal eu estive acompanhando, mas, foi esta semana que foi chamado. E tem aqui o médico também que não foi chamado. Senhor presidente, eu falo aqui sobre, eu quero falar até sobre os inspetores de aluno, aqui só foi chamado 01 inspetor de aluno, eu estive nas escolas, é lamentável que o município não tenha esse profissional para preencher os requisitos que está precisando dentro da escola. E também estive na escola estadual conversando com alguns diretores e vi que o Estado tem esse profissional e eu gostaria que o município cumprisse a sua parte, pois, os professores após a sala de aula, alguns alunos ao sair da sala de aula alguém precisa fiscalizar esses alunos, ou o que pode acontecer, então é necessário, eu estive vendo aqui tem serviços gerais, foi contratado serviços gerais para prestar os serviços que é do inspetor de aluno, nós temos visto aqui também sobre os varredores, foi feito o concurso, mas, só foi chamado também os varredores de rua, depois eu vou colocar esses números no blog para que as pessoas possam ver quantos foram chamados e quantos estavam no edital. E também senhor presidente, eu quero dizer que eu fiz os requerimentos referente às creches que ainda não foram acabadas, tem os requerimentos tanto do Batatinha que já era para ter terminado e não foi terminado, a creche da Vila Sumaré não foi terminada já era para ter terminado, eu fiz vários requerimentos aí para esclarecimento, esclarecimento porque na última sessão onde eu falei que havia já pago a empreiteira e por isso que estou fazendo esse requerimento para justificar a minha palavra a esta tribuna. Senhor presidente, na íntegra e obrigado.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Senhor presidente eu volto a esta tribuna porque eu quero falar sobre a creche PROINFÂNCIA que desde 2007 existe esse projeto para ser construído em Pres. Venceslau e até a data de hoje ela não foi iniciada, era isso que eu queria colocar nessa tribuna, esse requerimento que estou fazendo, já fiz várias vezes, mas tem que procurar esclarecimento porque fiquei sabendo que havia uma nova licitação e por isso senhor presidente que fiz esse requerimento e estou justificando em tribuna. Obrigado.

ANAIS DOS TRABALHOS DA 20ª SESSÃO, 18ª ORDINÁRIA

REALIZADA DIA: 06 DE JUNHO DE 2011

HORA DO EXPEDIENTE - Com a palavra os vereadores inscritos:

VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Primeiramente eu quero agradecer a Deus por mais esta oportunidade nessa casa de leis. Senhor presidente, senhores vereadores, vereadora, munícipes presentes, assinantes da TV a cabo, boa noite. Primeiramente senhor presidente, eu quero ler a resposta do requerimento que fiz junto ao executivo, pedindo informações sobre a licitação da creche da Morada do Sol, da Vila Sumaré e também do Batatinha, a escolinha do Batata, Batatinha. Senhor presidente, segundo as informações que tive, que eu tenho que ir lá verificar na prefeitura, os projetos não vieram, não veio informação nenhuma, simplesmente as palavras que está lá arquivado que eu gostaria que ele tivesse mandado. Sim, eu vou lá sim, eu vou lá, eu quero a licitação, comprovante, e eu quero em minhas mãos, não é para ficar, eu sou vereador e está pedindo para que fique em minhas mãos para que eu possa examinar corretamente isso aí, eu tenho que ir a cada escola, eu vou lá simplesmente com um papel desse aqui, com uma resposta dessas? Não, eu pedi o projeto, por isso que estou fazendo questão. Está aqui “está à disposição no setor competente da prefeitura”. Estarei cobrando senhor presidente, se o requerimento foi pedido que viessem os projetos a licitação para informações, então teria que ter mandado, não é essa resposta pra mim. Também senhor presidente, eu estive no bairro da Vila Festi, aonde aquela creche, eu gostaria até que o promotor, vou ver se eu faço um comunicado para o promotor que faça uma visita, faça uma visita naquela creche, aquela creche desde 2007 era para ser construída uma outra creche para as crianças, desde 2007 é pedido uma creche para Pres. Venceslau, Presidente Epitácio está funcionando a creche, porque que essa creche em Pres. Venceslau não funcionou até agora? Eu fui lá, eu gostaria que cada vereador visitasse aquelas crianças lá, é lamentável a situação, eu tenho cobrado, eu tenho falado, estou sendo até chato, mas, eu estou pedindo, é o direito das pessoas, muitos trabalhadores que usam a creche que acha que seus filhos estão acomodados ali, alguém está cuidando do meu filho para mim trabalhar, mas, o governo está investindo, dando condições, então vamos usar, vamos usar essa verba corretamente, se o governo não tivesse investido, eu ia criticar o governo aqui agora, eu ia criticar o governo federal, claro que eu ia, mas, o governo federal está investindo, o FUNDEB é o dinheiro para cuidar das crianças da creche, agora vai lá, visita, vai lá visitar. (Aparte VEREADOR SERAFIM GOMES FERREIRA – Nobre vereador, pelo jeito que o senhor fala dá impressão que é o funcionário que não está cuidando da criança, então o senhor precisa colocar mais objetivo o que o senhor está querendo dizer, porque o senhor está falando que não está sendo cuidado, então dá impressão que é um desleixo do funcionário que está tendo com a criança, isso daí precisa ter cuidado para nós não jogarmos o pai contra o funcionário, então o senhor repara o modo que o senhor está falando, porque senão dá impressão que é o funcionário que não está zelando pela criança, eu acho que só é explicar na fala do senhor o que o senhor está querendo dizer sobre os convênios. Obrigado). Eu que agradeço vereador, eu vou explicar para o vereador porque o vereador talvez não entendeu a colocação que estou falando, o funcionário eu não citei nome do funcionário, eu citei aqui o poder público que está administrando, isso que eu citei, eu não falei do funcionário. Vereador, eu não estou falando de funcionário, se eu estivesse falando de funcionário eu estaria criticando, estaria defendendo o sistema que está administrando, eu estou falando sobre verba, o funcionário não está mexendo com a verba, quem está mexendo com a verba? Quem está administrando o dinheiro? É o funcionário? Funcionário do executivo, estou falando sobre executivo, eu não estou falando sobre os funcionários da creche, de maneira nenhuma, eu falo que os pais precisam cobrar do executivo, está lá o dinheiro, é isso que eu disse nobre vereador. (Aparte VEREADOR RODRIGO HENRIQUE MONTEIRO – Obrigado pelo aparte, realmente a questão de creche em Presidente Venceslau é uma coisa bastante complicada, haja vista que a demanda de crianças é bastante grande, o prefeito está construindo a creche na Sumaré, está construindo outra creche na Morada do Sol, este vereador já pediu ao prefeito para construir uma no Futigami, estamos pedindo para o deputado Mauro Bragato recursos para construir novas creches, no entanto, essa questão do dinheiro do governo federal tem que ser melhor explicada. É constitucional onde governo tanto estadual como federal é obrigado a repassar uma certa quantidade de dinheiro, se eu não me engano 15% do orçamento, se eu não me engano, é uma certa quantidade de dinheiro para os municípios de todo país, e esse recurso é utilizado conforme o prefeito vê a necessidade, e o prefeito vendo que sobrou dinheiro do governo federal na questão da educação, está utilizando esse dinheiro para construção das creches, mas, não que o governo federal tenha enviado dinheiro para construir as creches, sobrou da educação, para não devolver o dinheiro, o prefeito utilizou para construir as creches, então o governo federal não está fazendo mais do que a sua obrigação nesse ponto que eu falo da educação, uma vez que é termos constitucionais, está na constituição que é obrigado a repassar uma certa quantidade de dinheiro não só para a educação, mas, para a saúde, para o social e etc. Obrigado). Eu que agradeço vereador, mas, eu quero dizer para o vereador também, é obrigação de todos, de usar o dinheiro correto, usar o dinheiro correto. Eu quero dizer que as creches que estão construindo, hoje nós estamos no mês 06, que era para ser terminado em janeiro e até hoje. Eu fui lá na creche do Batatinha nenhum funcionário tinha lá, e não terminou não, não interessa tem que terminar o serviço desde janeiro, é obrigado terminar, João Paulo, esse dinheiro era para ter encerrado essas creches em janeiro, no máximo janeiro. (Aparte VEREADOR SÉRGIO AMAURY DE OLIVEIRA – Como eu estou assumindo a cadeira faz pouco tempo, no mandato passado eu estava ausente desta casa, eu queria que vossa excelência me informasse quantas creches foram construídas nos últimos anos aqui em Venceslau, o senhor tem conhecimento? E quanto que foi o valor, eu sei que vossa excelência assumiu neste mandato, mas, vossa excelência tem conhecimento de quantas creches foram construídas? E qual foi esse valor que foi enviado pelo governo federal, porque com certeza, se veio pelo governo federal nós vamos saber o que está ocorrendo com essa verba, se é do governo federal, nós temos acesso ao governo federal para ver o que está ocorrendo, vossa excelência poderia explicar para mim o valor que veio e as creches que foram construídas nos últimos anos, por favor?) Vereador, eu vou te lembrar você que antigamente era APIM que funcionava, você sabe que era APIM, desde os governos que implantaram a APIM, e esse governo Lula houve uma modificação não aceitando mais que as ONGs viessem administrar, então por isso que está havendo esse trabalho, as ONGs são um problema sério, desde o governo federal tirou as ONGs fora. (VEREADOR SÉRGIO AMAURY DE OLIVEIRA – Vereador, antes quero esclarecer, as ONGs estavam na mão de vossa excelência). Senhor presidente, o tempo está correndo. (PRESIDENTE – Eu vou pedir para o vereador José Carlos continuar o seu pronunciamento). (Aparte VEREADOR JOÃO PAULO ARFELLI RONDÓ – Obrigado vereador, bom a minha visão é que está errado, pediu aparte, acabou o aparte, o vereador não pode mais questionar, é o que eu penso, pelo menos o regimento me fala isso, eu só chamei a atenção do nobre presidente em relação a isso). (QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR RODRIGO HENRIQUE MONTEIRO – Senhor presidente, o vereador pede aparte tem que falar sobre a fala do vereador que está na tribuna, não contra fato que aconteceu contra vereador que está aqui no plenário, tem que falar regimentalmente com o vereador da tribuna). (Aparte VEREADOR JOÃO PAULO ARFELLI RONDÓ – Bom, vou falar com o nobre vereador porque aqui a coisa está feia mesmo, aqui nós somos minoria então nós temos que aceitar as coisas de goela a baixo, mas, tudo bem. Vereador José Carlos, quando foi colocado quantas creches foram construídas no passado, eu acho que vossa excelência não deve saber porque não estava aqui, como ele também não estava, certo. Outra coisa, na época da administração do Ângelo foi usado o dinheiro do FUNDEB para dar um bônus para os professores, porque também não foi feito agora, porque não está sendo feito agora, com esse dinheiro que construiu as creches, que está sendo construído, porque está atrasado, que era para ser em janeiro concluído, que todos nós sabemos e ainda fica alguns defendendo, então no passado a prefeitura deu um bônus, um incentivo aos professores com esse dinheiro que sobrou do FUNDEB, o prefeito na época poderia construir uma creche, só que ele preferiu dar uma valorização aos seus professores, então eu acho que tudo que está sendo discutido aqui não vai levar a nada, a não ser a vistoria que vossa excelência está fazendo, que está correto, porque as creches eram para ter sido entregues em janeiro, no mais tardar fevereiro, já para começar o ano letivo, isso que é o certo, o que o senhor está falando está coberto de razão, a creche era para ter sido entregue, não foi, tudo bem que tem trâmite, tem burocracia de licitação, entre outras coisas, eu concordo, mas, a gente tem que falar e ver o que é certo, não é porque no passado não foi entregue creches que agora está fazendo que as coisas tem que ser desse jeito não, porque o nobre vereador não estava aqui, como que vossa excelência também não, então essa é a maneira que este vereador está vendo, no passado foi feito uma “recompensação” para os professores com dinheiro do FUNDEB que sobrou, o prefeito na época ele como o nobre vereador Rodrigo colocou bem colocado, que ele pode fazer com essa sobra ele pode fazer o que quiser dentro da educação, então é isso que eu penso, foi feito uma compensação em relação aos professores e agora o prefeito Ernane sabiamente está construindo as creches também, então eu acho que nós não vamos chegar a lugar nenhum com essa discussão, a não ser que o senhor vem estar fiscalizando e está correto isso, não tem nada a ver. Obrigado vereador, obrigadão). (Aparte VEREADORA DENISE ELOÁ CUSTÓDIO ERBELLA DE CASTRO – Bom, na verdade eu só quero dizer que o senhor está com toda razão realmente de estar cobrando e fiscalizando, e que o governo Malacrida, pelo jeito tardiamente está sendo compreendido como um bom governo, principalmente no que diz respeito à educação, embora tenha sido combatido veementemente na época, inclusive com grandes investigações, portanto, é isso que eu quero dizer, que o governo do PT realmente investiu em educação, se não fez creche deu aumento aos professores, muito obrigado pelo aparte). Eu que agradeço a todos que entraram na palavra, e é isso aí senhor presidente, desde que esteja fazendo corretamente não sou contra, de maneira nenhuma, fiquei até indagando aqui porque eu não recebi o projeto, mas, estarei procurando. E também senhor presidente, até quero falar sobre a voz do Tufy, sobre o ITBI, realmente nós aprovamos a lei, eu votei junto com os vereadores, mas, não era nesse sistema de 900% que tem coisa que subiu 900%, o vereador está certo, estou de pleno acordo, estou de pleno acordo vereador, tem coisa que está um absurdo. Eu estou sendo questionado nas ruas, pessoas falando do ITBI e realmente subiu demais, quantas vezes subia os impostos antigamente era questionado, vamos subir os impostos, mas, com sabedoria, para ver as condições das pessoas que podem, vamos ser um pouquinho flexível com as pessoas. E também senhor presidente, é muito importante a lagoa de tratamento em Presidente Venceslau, claro que é, quem disse que não é? Desde quando quiseram implantar a lagoa de tratamento houve questionamento no passado, mas, é importante, se essa lagoa de tratamento tivesse sido feita em Pres. Venceslau hoje o prefeito teria um outro problema para estar mexendo, não estaria mexendo com a lagoa de tratamento, vereador, você foi vereador na época, a gente sabe disso, a gente trabalhou, a gente viu, não é ser oposição não, não é ser oposição não, é cobrar aquilo que é direito do povo. Então hoje estou cobrando o que é direito o executivo, não é maneira de ser oposição, se as creches tiverem terminadas rapidamente aí, ótimo, eu estou cobrando a creche lá da Vila Festi porque eu visito lá as crianças, vou lá visitar as crianças e vejo as condições, não é contra o sistema, é cobrar aquilo que é nosso, eu já falei das cortinas, vocês vão visitar as crianças lá, estão usando, estão colocando cobertas no lugar de cortina, ué o pregão que era para se fazer, colocar essas cortinas, quando vai colocar? É lamentável, e eu tenho que cobrar senhor presidente, claro que eu tenho que cobrar, se eu não visito as creches, eu visito as escolas, estou visitando, é necessário que nós olhemos. Senhor presidente, mais um minutinho. Senhor presidente, nesse um minuto eu quero falar das verbas suplementares, nós aprovamos lá o planejamento, a secretaria, hoje fala secretaria de planejamento, nós temos aí verbas suplementares altíssimas de dois milhões e tanto que eu estou vendo aqui hoje, vamos administrar isso direito senhor presidente, vamos colocar essas verbas suplementares, tem que ver o de 2010, é o planejamento que foi votado, não foi votado o planejamento senhor presidente? Então essas verbas suplementares precisa ter cuidado dessas verbas suplementares para a gente votar, saber onde está aplicando, vou ter que fazer requerimento onde está sendo aplicado, fica complicado isso aí senhor presidente. Senhor presidente, na íntegra e obrigado.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA – Senhor presidente eu volto a esta tribuna porque eu quero justificar a palavra que o nobre vereador anteriormente disse, eu não sei, talvez eu me equivoquei, mas eu quero dizer que aos funcionários eu considero um herói para cuidar daquelas crianças, eu cobrei exatamente o investimento nas creches, na creche PROINFÂNCIA que é para ser construída, eu considero um herói todos os funcionários que estão trabalhando lá, essa era a minha intenção vereador e eu quero justificar a minha palavra aqui. E também senhor presidente eu ando tão preocupado que eu tive na escola Joaquim Rodrigues Batata, onde foi feito aquela quadra, eu fiz uma indicação ao prefeito que faça uma proteção naquela quadra, eu estive lá hoje e eu só vi barbantes ali, é muito perigoso as crianças ao lado do parquinho, é por isso que eu fiz até o requerimento porque eu quero ver se está licitado a proteção daquela quadra, é por isso que eu estou justificando aqui senhor presidente para que se faça proteção o mais rápido possível na escola Joaquim Rodrigues Batata. É isso ai senhor presidente, obrigado.

REQUERIMENTO Nº 216/2011

Solicita informações ao Chefe do Executivo.

Senhor Presidente:

CONSIDERANDO que as servidoras

municipais ocupantes do cargo de merendeiras não recebem adicional de

insalubridade e nem de periculosidade, no entanto, trabalham com temperaturas

altas e baixas, facas, etc;

CONSIDERANDO que as funcionárias

ocupantes do cargo de merendeira, quando fizeram o concurso tiveram prova de

conhecimentos específicos, no entanto, ganham o mesmo valor do ocupante do

cargo de serviços gerais, quando deveriam ganhar mais, por se tratar de um cargo

diferenciado;