Tendo em vista que a prefeitura deu início à construção do novo terminal rodoviário de Presidente Venceslau, na Rua Antônio Moré Guimarães, no Jardim dos Eucaliptos, o vereador José Carlos da Silva (PT) protocolou requerimento na Câmara Municipal, sessão de segunda-feira (6), pedindo ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), informações sobre a mesma.
Segundo o parlamentar o governador do Estado, Geraldo Alckmin, teria liberado a importância de R$ 750 mil para a obra. Por conta disso quer uma cópia na íntegra do convênio com todas as cláusulas e obrigações, cópia do processo licitatório e ordem de serviço para início dos trabalhos e se o governo já liberou alguma parcela do convênio e quais os valores.
Outro lado
O prefeito Ernane Erbella informou que a parte que cabe à prefeitura, como contrapartida, já foi finalizada que é a terraplanagem e que o governo liberou R$ 50 mil para fundação e construção do alicerce.
A empresa vencedora da licitação foi a Pontal Engenharia e o cronograma de construção do novo terminal é de 8 meses.
Para o vereador, por lei, o prefeito tem até 15 dias para responder ao requerimento
Requerimento do vereador José Carlos da Silva (PT) protocolado na sessão de segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, pede que sejam abertos Postos do Ministério do Trabalho as várias cidades do Pontal do Paranapanema.
A alegação do vereador é que a desativação do Posto de Atendimento ao Trabalhador, em Presidente Venceslau, sobrecarregou o Posto de Presidente Prudente causando insatisfação em empregados, empregadores, sindicatos representantes de diversas classes e a população em geral.
“Até cidades do Mato Grosso do Sul foram prejudicadas com a desativação do Posto venceslauense”, disse.
Zé Carlão argumenta ainda que até as denúncias sobre atividades trabalhistas irregulares ficaram mais difíceis por conta da falta de funcionários e que as mesmas não são atendidas por telefone ou e-mail.
“Até para denúncias a população está sendo prejudicada. Estas devem ser feitas pessoalmente e há demora na fiscalização pela falta de auditores”.
Além da abertura destes Postos no Pontal o vereador também pede a contratação de mais servidores.
“Um dos motivos para o fechamento do Posto no município foi a não reposição de funcionários e hoje sobrecarregaram o Posto de Prudente nãoi atende a demanda”, completa.
O documento, assinado pelos nove vereadores, será encaminhado à presidente Dilma Rousseff e ao Ministro do Trabalho em Emprego, Carlos Daudt Brizola.
O vereador José Carlos da Silva (PT), através de requerimento protocolado na Câmara Municipal, sessão de segunda-feira (18), pede do prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB) informações sobre como é feita a distribuição de bolsas de estudo aos alunos do Escoteco, em Presidente Venceslau.
Segundo o vereador a escola, através de uma concessão, funciona em prédio da municipalidade conforme a lei 1.243, de setembro de 1.979. Na ocasião ficou estabelecido que a mesma fosse obrigada a fornecer anualmente 5% do total de alunos matriculados, bolsas de estudo a outros alunos designados pela prefeitura.
Por conta disso Zé Carlão quer saber se escola está cedendo estas bolsas conforme determina a lei, quantas bolsas são oferecidas atualmente e o total utilizadas, quais os critérios usados para a distribuição: se no geral ou se é determinado um número de bolsa para cada série.
O prefeito, por lei, tem até 15 dias para responder ao requerimento do vereador.
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A troca de banco para pagamento dos benefícios para aposentados e pensionistas do IPREVEN fez com que o vereador José Carlos da Silva (PT) protocolasse requerimento na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, sessão de segunda-feira (18), pedindo ao presidente do Instituto, Luiz Fernando Campos Scalon, informações relativas à mudança.
O vereador questiona quais os requisitos que levaram o IPREVEN a trocar de banco, qual a antiga instituição financeira e a atual para o pagamento.
Segundo Zé Carlão a grande reclamação dos beneficiários é a demora em filas e a falta de organização do atual banco em dias de pagamento.
“Tivemos casos de pessoas que ficaram por horas na fila e ao tentar retirar o dinheiro não havia mais notas no caixa eletrônico”, disse.
Desde o início do mês de junho que os aposentados da prefeitura vêm retirando seus vencimentos no banco Bradesco.
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Uma indicação do vereador José Carlos da Silva (PT) ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), pede que sejam tomadas providências urgentes no sentido de viabilizar a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na Rua Bom Pastor, Jardim São Paulo, em Presidente Venceslau.
Segundo o vereador o dinheiro para a obra viria de uma emenda parlamentar do deputado federal Ricardo Berzoine (PT) no valor de R$ 200 mil.
O objetivo da construção de uma UBS naquela localidade seria melhorar o atendimento aos moradores do bairro, bem como os adjacentes: Jardim Esperança, Vila Nova, Vila Santa Filomena e Parque Augusto Pereira aumentando para cerca de 3.600 pessoas.
“Batalhamos por este recurso e queremos ver sua aplicação na área da saúde com a construção dessa Unidade”, disse o parlamentar
Requerimento protocolado na Câmara Municipal, sessão de segunda-feira (28), de autoria do vereador José Carlos da Silva (PT), questiona de quem é a responsabilidade do prolongamento da Avenida Carlos Platzeck até a rodovia Raposo Tavares.
O questionamento do parlamentar é pertinente devido ao estado da referida via após o 42° Batalhão da Policia Militar e a proximidade da maior festa do município, a Faive, em agosto.
No documento Zé Carlão cobra a imediata recuperação do trecho e a quem compete o serviço: prefeitura ou CART (Concessionária Auto Raposo Tavares).
“Teremos um maior fluxo de veículos, pessoas a pé que vão até o recinto e sem contar que é entrada e saída da cidade. Seria uma espécie de cartão postal”, argumenta.
“O piso irregular pode provocar danos materiais aos proprietários de veículos e até mesmo gravíssimos acidentes como já vimos anteriormente”, completa.
Vigias
Em outro requerimento Zé Carlão faz menção aos vigias da prefeitura. Ele quer saber por que os mesmos não usam uniforme, se existe o material, se a prefeitura tem a intenção de disponibilizá-los e quando, se estes recebem treinamento para exercer a função e se também recebem o adicional de periculosidade.
O prefeito, por lei, tem até 15 dias para responder aos requerimentos do vereador.
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Requerimento protocolado na sessão de segunda-feira (28), de autoria do vereador José Carlos da Silva (PT), pede uma série de informações ao prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB) sobre o bairro Watanabe, em Presidente Venceslau.
Devido ao bairro já contar com obras de galerias para captação de águas pluviais o parlamentar quer saber se o governo do Estado destinou algum recurso para sua pavimentação. Caso este recurso tenha chegado até os cofres da prefeitura questiona o porquê a obra não foi iniciada e se há previsão do início.
Em outro requerimento o vereador pele que a empresa Vivo/Telefônica providencie a instalação de mais um telefone público, tipo orelhão, no Watanabe. Na alegação para o pedido o parlamentar observa a distância até o centro da cidade e por se tratar de um bairro novo são poucas as residências que possuem linha fixa.
No requerimento destinado ao prefeito Ernane, por lei, o prazo de resposta é de até 15 dias.
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Tendo em vista a construção de um centro de ovinocultura em Presidente Venceslau, pela administração Ernane Erbella/João Monteiro, o vereador José Carlos da Silva (PT) protocolou requerimento na Câmara Municipal solicitando informações sobre o seu funcionamento.
O parlamentar cobra cópia do processo licitatório para a construção do prédio, o valor gasto na obra e todos os demonstrativos de pagamentos.
Quer saber se já foram adquiridos os equipamentos e mobiliário do centro, também com demonstrativo de pagamento, se para o seu funcionamento serão utilizados servidores municipais e qual a previsão para o início de suas funções.
O centro de ovinocultura de Presidente Venceslau foi construído no recinto de exposições Alfredo Ellis Neto.
O prefeito, por lei, tem até 15 dias para responder ao requerimento do vereador.
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Requerimento aprovado na sessão de segunda-feira (14), de autoria do vereador José Carlos da Silva (PT), pede ao prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB) informações sobre o pagamento do adicional de periculosidade aos motoristas da prefeitura de Presidente Venceslau.
De acordo com o parlamentar todos os setores da administração passaram por avaliações técnicas de peritos a fim de que o benefício fosse pago a quem tivesse direito.
No documento Zé Carlão quer saber se os motoristas estão aptos ao recebimento do adicional. Caso a resposta seja afirmativa informar se os mesmos já estão recebendo. Se a resposta for negativa informar as alegações apresentadas pelos técnicos responsáveis pela perícia.
Praça
Também por requerimento Zé Carlão cobra do atual prefeito se existe a possibilidade da construção de uma praça pública em área verde na Rua Nicolau Iasbeck entre os bairros Jardim Eldorado e Venceslauville. Ele quer saber se há algum convênio, valores e prazo para início das obras.
O prefeito, por lei, tem até 15 dias para responder aos requerimentos do vereador.
O vereador José Carlos da Silva (PT) apresentou duas indicações ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), para que sejam feitas melhorias em ruas de vários bairros de Presidente Venceslau.
No Jardim Ipanema o pedido se concentra na Rua Maria Nunes Ribeiro, principal via acesso ao bairro.
Segundo o parlamentar a referida rua precisa de uma manutenção geral de limpeza, capinação, nivelamento das pedras, melhorias na iluminação entre outros serviços.
Na Vila Luiza a Rua Xisto Erbella, de acordo com o vereador, estaria com as bocas de lobo entupidas e tomadas pelo mato, leito carroçável danificado e a área verde pertencente à prefeitura suja colocando em risco a segurança dos moradores.
Durante a sessão de segunda-feira (07) apresentou fotos em que comprovariam o estado da rua.
“Está completamente abandonado e esquecido aquele bairro”, comentou o vereador ao mostrar o material.
Requerimento protocolado na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, segunda-feira (23), de autoria do vereador José Carlos da Silva (PT), pede ao prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB) a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua José de Oliveira, no bairro Sumaré.
Com um abaixo assinado organizado pelos moradores em mãos o vereador informa que as obras foram iniciadas e paralisadas posteriormente sem nenhuma explicação da empresa executora do serviço.
Por conta disso quer saber por que a empresa vencedora do certame licitatório deu início às obras e em seguida interrompeu os trabalhos e qual o prazo para reinicio e entrega da mesma.
O prefeito, por lei, tem até 15 dias para responder ao requerimento do vereador.
Parte superior do formulário
Zé Carlão pede informações sobre verbas da saúde - 18/4/2012 10:17:57
Uma denúncia na demora para agendamento de consultas nos ESFs (Estratégia da Saúde da Família), de Presidente Venceslau, fez com que o vereador José Carlos da Silva (PT) protocolasse requerimento na sessão de segunda-feira (16), na Câmara Municipal, pedindo ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), informações sobre o repasse de recursos para a saúde no município.
Na Tribuna o vereador disse ter sido procurado por um cidadão que foi até o pronto socorro para consulta e lá foi orientado que deveria procurar o Centro de Saúde e que também não conseguiu ser atendido.
“Não podemos aceitar que uma pessoa procure um hospital e que não seja atendido”, disse.
Zé Carlão quer saber qual o valor destinado do orçamento para a área, quais os valores repassados para a Santa Casa para procedimentos e serviços de média complexidade, os valores repassados ao Pronto Socorro este ano informando mês a mês, se procede à informação de que para atendimento nos ESFs o cidadão precisa agendar consulta, quais os critérios para o agendamento e o tempo de espera para o atendimento.
Por lei o prefeito tem até 15 dias para responder ao requerimento do vereador.
Requerimento de autoria do vereador José Carlos da Silva (PT), protocolado e aprovado na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, segunda-feira (09), pede ao prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB) informações sobre a contratação de fiscais da prefeitura aprovados no último concurso.
Segundo o parlamentar existiam duas vagas em aberto, mas que através do edital de convocação 12/12 houve a convocação de três fiscais.
Por conta desse desencontro de vagas abertas com concursados convocados Zé Carlão quer saber quais foram os candidatos contratados, se os mesmos já se encontram trabalhando e se serão contratados novos fiscais.
O prefeito, por lei, tem até 15 dias para responder ao requerimento do vereador.
Garagem
Na mesma sessão, Zé Carlão fez indicação ao setor responsável para fossem tomadas medidas urgentes no sentido de promover a retirada de materiais considerados inservíveis da garagem da prefeitura bem como fazer limpeza e manutenção no local.
De acordo com o vereador ali existem sucatas de maquinários, carcaças de ônibus e veículos e objetos que acumulam água que são motivos de preocupação aos vizinhos que temem pela saúde pública, inclusive a dengue.
Requerimento do vereador José Carlos da Silva (PT), protocolado na sessão de segunda-feira (02), na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, pede ao secretário da habitação, Silvio Torres, a conclusão e entrega imediata das casas do conjunto habitacional Watanabe.
A obra, com cerca de 110 casas, teve início em 2006, foi paralisada em 2007 por conta de uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público, denominada “Operação Pomar”, e até hoje não foi concluída.
Na época as investigações apontaram um grande esquema de fraudes em licitações e várias outras irregularidades que culminaram na prisão de várias pessoas.
Segundo o vereador as obras foram retomadas em 2010 pela prefeitura numa parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), mas por conta de problemas técnicos o convênio foi rescindido passando ser de total responsabilidade da Companhia sua conclusão.
Ainda de acordo com o parlamentar uma empreiteira foi contratada e que a mesma vem sublocando os serviços a outras empresas e os diversos problemas, sem especificar quais, vêm provocando atrasos nas obras causando descontentamento nos futuros proprietários dos imóveis.
Por conta deste imbróglio Zé Carlão questiona o tempo previsto para a entrega das casas, se a CDHU tem conhecimento dos problemas entre empreiteiras e subempreiteiras responsáveis pela obra e se existe a possibilidade de uma intervenção da Companhia a fim de sanar de forma rápida e definitiva a questão da construção destas moradias.
Além de Silvio Torres, o documento será encaminhado ao superintendente da CDHU, Humberto Emmanuel Schmidt.
O vereador José Carlos da Silva (PT) protocolou nesta segunda-feira (26) representação no Ministério Público contra o prefeito Ernane Erbella (PMDB).
O motivo da queixa do vereador é a ausência de resposta a um requerimento de sua autoria, formulado e aprovado na Câmara há mais de 30 dias.
No Requerimento, o vereador questiona a origem dos recursos para a realização de pavimentação asfáltica na ligação entre os bairros Jardim Ipanema e Ernane Murad, utilizando passagem da linha férrea.
Segundo o vereador, a Prefeitura "não fixou, no local da obra, placa indicativa da origem dos recursos: se de convênios estaduais, federais ou próprios, e também não informou o programa, metragem, valores e instituição financeira interveniente".
O vereador destacou ainda que, "mesmo executada, a obra apresenta grave erro de projeto, pois na travessia em nível sobre os trilhos da antiga Fepasa apresenta trecho em acentuado aclive e em desconformidade com o que orienta a operadora da ferrovia, o que tem feito com que caminhões, ônibus e veículos mais longos fiquem entalados em sua parte traseira, impedidos de avançar em trecho de tráfego extremamente perigoso e sem a visibilidade necessária que alcance eventuais composições que se desloquem pela linha férrea".
Segundo o blog do jornalista Jamil Tannous na representação, Zé Carlão solicitou que o Ministério Público "requisite a entrega de toda a documentação e procedimentos adotados para a execução daquela obra que tem sido sonegada ao poder Legislativo, e que concomitante instaure o competente inquérito civil para apurar responsabilidades do prefeito Ernane Erbella e do secretário de Obras e Serviços Públicos e vice-prefeito, João Monteiro de Souza, na execução da obra pública mencionada que, em tese, afrontam a Lei 8.429/92 (Improbidade Administrativa) e a Lei Federal 8.666/93 (Lei das Licitações)".
O vereador José Carlos da Silva (PT), por requerimento, protocolado na sessão da última segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, está pedindo do prefeito, Ernane Custódio Erbella (PMDB), informações sobre a questão da segurança nas escolas da rede municipal de ensino.
A dúvida do vereador é se os prédios escolares contam com o laudo de segurança do corpo de bombeiros inclusive às recém inauguradas e reformadas pela atual administração.
Caso estas escolas possuam o laudo Zé Carlão pediu as cópias e as que não possuírem pede que providências sejam tomadas.
Em outro requerimento o parlamentar pede para que a prefeitura, através da Secretaria de Obras, promova a limpeza e calçamento de um quarteirão da Rua Anita Garibaldi, altura do número 186.
Segundo Zé Carlão as pedras já foram adquiridas pelos moradores faltando apenas que a prefeitura cumpra sua parte.
“Existe um descontentamento muito grande dos moradores por que o calçamento foi uma promessa de campanha”, disse o vereador ao usar a Tribuna.
Por lei, o prefeito tem até 15 dias para responder aos requerimentos do vereador.
Requerimento protocolado na sessão de segunda-feira (12), de autoria do vereador José Carlos da Silva (PT), pede ao prefeito, Ernane Custódio Erbella (PMDB), a construção de galerias de águas pluviais na Rua Manoel Dias, no bairro Nico Moré, em Presidente Venceslau.
Para formular o pedido o vereador disse que foi procurado por moradores que temem ter suas casas inundadas em dias de chuvas devido ao grande volume de água que se acumula no local.
Na Tribuna o vereador chegou a dizer que no bairro foram investidos quase R$ 3 milhões na construção de galerias e que o problema não foi solucionado dando a entender que os recursos foram mal aplicados.
“É preciso prestar conta à população porque foi gasto muito dinheiro e a situação ainda persiste”, disse.
No documento a cobrança é se existe algum projeto visando à construção de galerias na referida rua e, em caso de resposta afirmativa, informar quando.
Por lei, o prefeito tem até 15 dias para responder ao requerimento do vereador.
Indicação do vereador José Carlos da Silva (PT) ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), pede que a secretaria responsável faça a coleta de lixo no bairro Watanabe pelo menos duas vezes por semana.
Segundo o vereador os moradores têm reclamado a falta do serviço e que o acúmulo de lixo no local provoca mau cheiro, atrai bichos e coloca em risco a saúde dos idosos e crianças.
Por requerimento, Zé Carlão cobra da municipalidade a pavimentação de um trecho da Rua Curitiba, entre os números 201 e 231, segundo ele prometida em campanha, mas até agora não realizada.
O vereador quer saber quando ocorrerá a execução da obra e de onde viriam os recursos se de convênios ou próprios.
Em outro requerimento e por conta de inúmeras obras no município Zé Carlão pede ao prefeito uma relação com os nomes de todas as empreiteiras que participaram das licitações e execução dos serviços na atual administração.
Quanto aos requerimentos Ernane Erbella, por lei, tem 15 dias para responder ao vereador.
As constantes reclamações de moradores da Vila Luiza, em Presidente Venceslau, fizeram com que o vereador José Carlos da Silva (PT) protocolasse requerimento na Câmara, sessão da última quarta-feira (22), pedindo ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), melhorias no bairro.
Entre estas melhorias estaria a revitalização de fundo de vale que, segundo o vereador, é a principal reclamação.
“Principalmente os alunos da escola Lúcio Mariano Pêro que reclamam do forte odor e a grande infestação de pernilongos”, diz o vereador.
Para ele uma profunda melhoria no fundo de vale do bairro resolveria estes problemas.
Outra denúncia de Zé Carlão é a falta da rede de esgoto pelo bairro que, ainda segundo ele, corre a céu aberto.
“Foram implantadas galerias, mas existem ruas que não receberam a rede e o problema persiste”, disse ao usar a Tribuna.
O prefeito, por lei, tem até 15 dias para responder ao requerimento do vereador.
O vereador José Carlos da Silva (PT) apresentou indicação na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, na última segunda-feira (06), pedindo ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), a construção de sanitários na praça Cel Miguel Brizolla de Oliveira, conhecida Praça do Bosque.
No documento o vereador destaca o grande fluxo de pessoas que passam pela praça diariamente e ou até mesmo para prática esportiva como caminhadas.
“Seriam sanitários masculinos e femininos uma vez que é obrigação do poder público zelar pela qualidade de vida da população”, disse.
O bosque passa por reformas numa parceria entre poder público e moradores próximos.
O vereador José Carlos da Silva (PT) protocolou dois requerimentos na sessão da última segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, pedindo ao prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB) informações sobre os valores arrecadados pela prefeitura quando o assunto é o trânsito no município.
No requerimento de número 444 o parlamentar quer saber o montante arrecadado com o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e onde os recursos foram aplicados.
Segundo Zé Carlão 50% do que o governo arrecada com o imposto retornam aos cofres do município onde o veículo é licenciado, inscrito ou matriculado.
No requerimento 445 o vereador questiona o prefeito sobre os valores arrecadados em multas e seu destino.
“Com a municipalização esperamos que dinheiro fosse aplicado na sinalização, engenharia, fiscalização e educação no trânsito”, argumenta.
Segundo as estimativas o município de Presidente Venceslau possui 21 mil veículos.
O prefeito, por lei, tem até 15 dias para responder aos requerimentos do vereador.
Requerimento do vereador José Carlos da Silva (PT), aprovado na sessão de segunda-feira (12), pede explicações ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), informações sobre o suposto fim de uma parceria entre as prefeituras Presidente Venceslau, Santo Anastácio, Piquerobi e Teodoro Sampaio, denominado de Pró Estrada, cujo consórcio de máquinas era mantido com objetivo de melhorar estradas rurais e vicinais dos referidos municípios.
Segundo o vereador com recursos descontados do ICMS as prefeituras destas cidades teriam adquirido, em 2002, uma máquina patrol, uma retroescavadeira, uma pá carregadeira, uma máquina esteira e um caminhão caçamba.
“Tenho informação de que este consórcio está sendo extinto por falta de interesse da prefeitura de Presidente Venceslau”, afirma o vereador.
Baseado nisso Zé Carlão quer saber quais os motivos levaram Presidente Venceslau a abrir mão desta parceria, se a prefeitura está em atraso com sua contribuição mensal para a manutenção conjunta do consórcio, com a desistência como será feita a partilha deste maquinário entre as prefeituras e apresentar ata da reunião onde foi tomada a decisão de extinguir o consórcio.
O Pró Estrada tem apoio do governo do Estado, através da CODASP, e com ele, segundo Zé Carlão, foi possível melhorar o tráfego nas estradas rurais destes municípios, minimizar erosões e assoreamento de córregos.
“Sem este programa o que temos é muita reclamação por parte dos produtores rurais devido à situação em que as estradas se encontram hoje” completou.
Por lei, o prefeito tem até 15 dias para responder ao requerimento do vereador
Requerimento do vereador José Carlos da Silva (PT) ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), pede explicações sobre o número de varredores de ruas existentes hoje no quadro da prefeitura.
Segundo Zé Carlão em 2010 foi aberto concurso público para a contratação de pessoal para diversos cargos, inclusive de varredor, e que muitos deles ainda não foram chamados.
O vereador quer saber quantos candidatos daquele concurso foram chamados e quantos funcionários do cargo de serviços gerais estão desempenhando a função de varredor.
“A cidade está suja e poucos varredores são vistos nas suas funções”, cobra o vereador.
Neste ano Zé Carlão já havia cobrado do prefeito informações sobre os varredores porque teria sido procurado por moradores, principalmente da área central, de que os mesmos raramente eram vistos.
O prefeito, por lei, tem até 15 dias para responder ao requerimento do vereador.
Preocupado em oferecer melhor qualidade de vida à população de Presidente Venceslau o vereador José Carlos da Silva (PT) encaminhou ao deputado federal, Ricardo Berzoini (PT), pedido de recursos na ordem de R$ 120 mil para a compra de equipamentos para a implantação do Centro de Fisioterapia no município.
O objetivo é dar agilidade no atendimento às pessoas que necessitam deste tipo de tratamento, principalmente aquelas acidentadas que chegam a esperar por até três meses para iniciarem a primeira sessão de fisioterapia.
“Há falta de vagas na clínica conveniada com a prefeitura que oferece o atendimento. E quem sofre é a população”, comenta o vereador sobre a demanda ser maior que o número de vagas.
A Secretaria Municipal de Saúde, através da secretária Lianir Aguillar Ribeiro e da fisioterapeuta Maria Cristina Gusmão Batata Biral, já elaborou o projeto e seu funcionamento seria no Centro de Saúde Municipal.
O dinheiro seria utilizado na compra dos equipamentos necessários e mobília como camas, macas, mesas e cadeiras.
Quatro meses depois de sua inauguração o vereador José Carlos da Silva(PT) ainda questiona a construção da travessia Arlindo Pinto da Silva que liga os dois lados de Presidente Venceslau pelas ruas Floriano Peixoto com Visconde de Mauá e Comandante Antenor Pereira com a Newton Prado construída pela atual administração.
Zé Carlão, por requerimento, cobra informações sobre os custos da obra e quer saber se o trabalho de iluminação foi feito por funcionários da prefeitura e qual o custo do material utilizado.
Sobre o calçamento o parlamentar quer saber se o serviço foi prestado por funcionários da prefeitura ou alguma empresa. Sendo por empresa quer saber se houve licitação e qual modalidade.
Das pedras utilizadas no calçamento quer saber se são as mesmas retiradas da Avenida Tiradentes e reaproveitadas ou se foram compradas somente para este fim. Pede ainda o custo total da obra.
O prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB) afirmou que todo material utilizado na construção da travessia foi reaproveitado e os recursos próprios da prefeitura.
“A única coisa de fora da prefeitura foi o serviço dos reeducandos da penitenciária 1 que ajudaram na escolha das pedras que estavam abandonadas em meio ao mato na garagem da prefeitura”, disse.
Ainda de acordo com o prefeito existem dois projetos de travessias sobre a linha férrea em dois pontos da cidade: próximo ao batalhão da Polícia Militar, no Jardim Coroados, e na Ernane Murad ligando o bairro ao Jardim Ipanema também com recursos próprios da prefeitura.
O prefeito, por lei, tem até 15 dias para responder ao requerimento do vereador.
Por conta de informações do prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB) divulgadas na imprensa sobre reparos no recém construído asfalto do bairro Azuma Futigami, em Presidente Venceslau, o vereador José Carlos da Silva (PT), por requerimento, pede algumas informações sobre os serviços.
O parlamentar quer saber qual a origem dos recursos para a realização desta fase da obra (reparos), se as empresas responsáveis pelo serviço já receberam, qual o valor pago e quanto coube à prefeitura a contrapartida.
A outra questão diz respeito às cláusulas que resguardam a prefeitura de efetuar ou não do pagamento destes reparos.
“O que estamos vendo são obras recém concluídas que apresentam algum tipo de problema. Se a prefeitura está pagando novamente está claro o mal uso do dinheiro público”, argumenta o vereador.
A pavimentação do bairro Azuma Futigami foi realizada pelas empresas Realiza Incorporação LTDA e Viapav Construções LTDA e, segundo o vereador, contratadas para providenciar os reparos.
O prefeito, por lei, tem até 15 dias para responder ao requerimento do vereador
Mais uma vez o vereador José Carlos da Silva (PT) protocolou requerimento, que foi aprovado em sessão na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, que pede informações ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), sobre as reformas promovidas pela prefeitura na EMEFEI Joaquim Rodrigues Batata.
Desde o ano passado o Batatinha vem passando por reformas na sua estrutura física e já foi alvo de vários questionamentos por parte do vereador.
Desta vez Zé Carlão quer que lhe seja encaminhado cópia do processo licitatório das reformas, se todas as reformas já foram realizadas ou falta alguma coisa e se este ano houve licitação de mais alguma obra ou reforma na escola com encaminhamento de cópia do processo licitatório.
Segundo Erbella todas as obras executadas na escola tiveram como recursos sobras do FUNDEB.
O prefeito, por lei, tem até 15 dias para responder ao requerimento do vereador.
Requerimento de autoria do vereador José Carlos da Silva (PT), aprovado na sessão de segunda-feira (7), questiona o prefeito Ernane Erbella (PMDB) se a prefeitura tem uma equipe de técnicos ou comissão que vistoria obras concluídas pela atual administração.
As várias reclamações por parte da população de obras que apresentaram problemas levaram o vereador a redigir o documento.
Zé Carlão pede que sejam informados os nomes dos membros desta comissão em caso de haver uma.
“São reclamações das creches da Morada do Sol e Sumaré, das galerias dos bairros Nico Moré e Ipanema e na caixa d’água da Vila Baruta eu apresentaram algum problema”, pontua o parlamentar.
SIM
Em outro requerimento Zé Carlão quer saber se já está sendo aplicada no município a Lei Complementar 063, de dezembro de 2008, que criou o SIM (Serviço de Inspeção Municipal) responsável pela fiscalização sanitária dos produtos de origem animal e vegetal e seus derivados.
Caso o SIM ainda não esteja em funcionamento o vereador pergunta por quais motivos ainda não entrou em operação e quando será aplicado.
O prefeito, por lei, tem 15 dias para responder aos requerimentos.
Requerimento de autoria do vereador José Carlos da Silva (PT) ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), cobra por melhorias no bairro Antônio Daraia, em Presidente Venceslau.
Para o parlamentar algumas ruas encontram-se em estado crítico, algumas sem asfalto, gerando reclamação por parte dos moradores.
“As ruas que têm asfalto estão quase intransitáveis por conta dos buracos. Existem ruas que receberam galerias e não foram totalmente recuperadas. Os buracos estão lá, abertos”, criticou.
O vereador cobra a pavimentação da Rua José Alberto Barros de Melo, nas proximidades da escola Vitalina de Almeida Prado Ribeiro, e nas ruas próximas à Praça Carlos Roberto Navarro Dias.
Por conta da falta destas melhorias Zé Carlão quer saber o porquê estas ruas ainda não foram pavimentadas, se a empresa que venceu a licitação já teria recebido pela obra e quando as mesmas terão seu início.
O prefeito, por lei, tem prazo de até 15 dias para responder ao requerimento do vereador.
O vereador José Carlos da Silva (PT) voltou a protocolar requerimento na Câmara Municipal de Presidente Venceslau onde cobra mais informações do prefeito Ernane Erbella (PMDB) sobre a lagoa de tratamento.
O parlamentar cita matéria publicada em um jornal da região, datada de 20 de outubro, onde o município venceslauense aparece entre os quatro da região Oeste do Estado que não contam com tratamento de esgoto.
De acordo com a matéria a prefeitura já teria adquirido as áreas para sua implantação, inclusive com o licenciamento por parte da CETESB, faltando apenas à liberação dos recursos estimados em R$ 18 milhões.
Para Zé Carlão os valores diferentes a cada matéria sobre o assunto confundem a população.
“Primeiro o valor era de R$ 10 milhões. Passou para R$ 12 milhões e agora chega a R$ 18 milhões. Qual o valor correto para a construção destas lagoas?” questionou ao usar a Tribuna.
Baseado nisso ainda pergunta no documento quais as áreas adquiridas pela prefeitura, seus trâmites e a cópia integral das escrituras, quais as medidas de cada uma das áreas, cópias dos documentos da CETESB que atestam o licenciamento ambiental das mesmas e quais os valores atualizados do precatório ambiental proposto pelo Ministério Público desde 1989 pela falta de tratamento de esgoto sanitário que hoje é jogado “in natura” nos córregos da cidade.
O prefeito, por lei, tem até 15 dias para responder ao requerimento do vereador.
O vereador José Carlos da Silva (PT) apresentou indicação ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), para que sejam substituídos os colchões da Escola Municipal de Ensino Infantil do bairro Azuma Futigami.
Ao usar a Tribuna na sessão da ultima segunda-feira (10) o vereador destacou que os atuais colchões são finos e não oferecem conforto às crianças.
“Sabemos que esta creche está improvisada, mas quando mudar para a outra que façam a troca destes colchões”, sugeriu o vereador referindo-se à construção da nova creche do bairro.
A atual será substituída por uma moderna nos mesmos moldes das recém inauguradas na Morada do Sol e Sumaré e está sendo construída com parte dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e deve ser entregue em janeiro do ano que vem
Por requerimento, aprovado na sessão de segunda-feira (3), o vereador José Carlos da Silva (PT) cobra do chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), informações sobre o quadro de varredores da prefeitura de Presidente Venceslau.
No documento o parlamentar questiona o fato de que em 2010 foi aberto concurso público para a contratação destes servidores e agora quer saber quantos foram convocados e tomaram posse e se há previsão de contratação de mais varredores.
Maximino
Também por requerimento, Zé Carlão quer saber da situação do loteamento Roberto Maximino.
Segundo ele alguns lotes não possuem o saneamento básico necessário como água e esgoto e falta iluminação na Rua Sebastião Maximino.
O vereador quer saber de quem é a responsabilidade pelas melhorias e se existem projetos aprovados para a execução de obras mesmo sem estes serviços básicos obrigatórios.
Por lei o prefeito tem 15 dias para responder aos requerimentos.
Não satisfeito com a resposta de seu requerimento em que cobrava do prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB) informações sobre os precatórios pagos pela atual administração o vereador José Carlos da Silva (PT) protocolou na sessão de segunda-feira (26) outro documento sobre o tema.
Agora, o vereador pede o número de cada precatório em processo seja de liquidez ou não e o ano de origem de cada.
“Achei a resposta muito vazia. Quero informações detalhadas sobre o assunto”, disse o vereador ao usar a Tribuna.
O que motivou Zé Carlão a questionar sobre os precatórios foi uma entrevista do prefeito Ernane Erbella à imprensa anunciando que foi pago mais de R$ 3 milhões em dívidas dessa natureza.
Quando fez o primeiro requerimento pediu a quantidade de precatórios judiciais em processo de liquidação e os pagos desde janeiro de 2009.
Para Zé Carlão o que foi pago em precatório pode comprometer a execução orçamentária e os projetos almejados pela atual administração.
Por lei o prefeito tem 15 dias para responder ao vereador.
Os acidentes registrados na Rodovia Raposo Tavares, na entrada para os bairros Jardim Eldorado e Vencesville, nas proximidades do Motel A2, em Presidente Venceslau, fizeram com que o vereador José Carlos da Silva (PT) apresentasse indicação ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), solicitando a construção de um trevo no local.
A ideia do parlamentar seria elaborar um projeto e encaminhar à CART (Concessionária Auto Raposo Tavares) para a execução da obra.
Outro ponto que chama a atenção é que nas proximidades também existe um restaurante e em breve deverá ser construído um posto de combustíveis fazendo com que aumente o fluxo de veículos cruzando a rodovia.
“Por questão de segurança o trevo teria como objetivo diminuir os acidentes” comenta o vereador.
Requerimento do vereador José Carlos da Silva (PT), aprovado em sessão pela Câmara Municipal de Presidente Venceslau, ao prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB) cobra o início das obras do novo terminal rodoviário no município.
Segundo o vereador o anúncio, em 2009, da construção de uma nova rodoviária gerou expectativa na população, mas que até agora não saiu do papel.
“Já aprovamos o projeto, aprovamos também a permuta do terreno e ainda não sabemos quando começa a obra”, indaga o vereador.
No requerimento Zé Carlão cobra o prefeito pela obra uma vez que o terreno já foi legalizado, a documentação aprovada em cartório e o projeto pronto para a sua execução.
Com tudo legalizado o vereador quer saber o porquê de a obra ainda não ter sido iniciada.
Creche
Também por requerimento o vereador cobra do chefe do executivo explicações sobre a construção da creche Fernando Deak Murad, no Jardim Morada do Sol.
Segundo o vereador a obra foi paga de forma antecipada, mas que não construíram a cozinha.
Assim faz uma série de questionamentos como se no projeto constava a construção da cozinha, quanto custou a referida obra, o número do processo licitatório e quantas empresas participaram do certame.
O prefeito, por lei, tem 15 dias para responder aos requerimentos
Uma indicação do vereador José Carlos da Silva (PT) ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), sugere melhorias no trânsito no município de Presidente Venceslau.
Entre as alternativas está a destinação de 5% do que for arrecadado com o IPVA (Imposto Sobre Veículos Automotores) para o setor.
“Que este montante seja incluso no orçamento de 2012 com destinação específica para o trânsito”, comentou.
Para o parlamentar o aumento na frota tem colocado o trânsito, principalmente no centro, em xeque.
“Com o que for arrecadado daria para melhorar a sinalização e arrumar ruas”, argumenta.
Zé Carlão sugeriu ainda ao setor de trânsito da prefeitura a colocação de placas “PARE” em alguns pontos que para ele são considerados críticos: ruas São Bento e Da Mooca nos cruzamentos da Floriano Peixoto e General Osório.
O vereador José Carlos da Silva (PT) fez indicação ao chefe do executivo, prefeito Ernane Erbella (PMDB), pedindo ao setor competente da prefeitura a construção de dois redutores de velocidade no Jardim Morada do Sol, em Presidente Venceslau.
O parlamentar disse que foi procurado por moradores da Rua Wadhi Chain Cury que relataram a alta velocidade dos veículos pela referida rua colocando em risco os moradores do bairro.
Zé Carlão sugere que as “tartarugas” sejam construídas uma na altura do número 370 e outra nas proximidades da Penitenciária Zwinglio Ferreira, a P1.
“Só a construção destes obstáculos amenizaria o problema”, pontua o vereador.
Recentemente a prefeitura construiu um obstáculo ao lado do portão de entrada da penitenciária, mesmo com outro instalado em frente ao Sindicato dos Bancários, por conta da alta velocidade e dos vários acidentes registrados no local.
Na Wadhi Chain Cury existem três obstáculos em virtude da creche e da escola construídas no bairro
Aprovado na sessão da última segunda-feira (05) requerimento de autoria do vereador José Carlos Silva (PT) que pede ao chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), informações sobre os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para o município de Presidente Venceslau.
Há uma série de questionamentos por parte do vereador uma vez que os recursos do Fundo, devem ser aplicados no ano de seu exercício com apenas 5% do montante no primeiro trimestre do ano seguinte, conforme a lei.
Zé Carlão quer saber o quanto foi repassado no exercício de 2011, mensalmente, para os cofres da prefeitura, qual o montante utilizado na construção, reforma e ampliação de creches e escolas municipais de educação infantil, quais unidades estão recebendo os investimentos e os valores aplicados em cada, onde estão os processos licitatórios para cada obra, quais as empresas vencedoras do certame e, nestas obras, se foram utilizados funcionários da prefeitura como pedreiros, eletricistas, encanadores e serviços gerais pelas empreiteiras.
Também por requerimento o parlamentar quer saber do prefeito qual o valor investido em 2011 na SEAMMA (Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente), o que foi gasto pela pasta até agosto do corrente ano discriminado mês a mês e, dos valores empenhados e não gostos no atual exercício, quais as prioridades para aplicação até o final do ano.
O prefeito, por lei, tem 15 dias para responder aos requerimentos do vereador.
O vereador e líder do PT na Câmara municipal de Presidente Venceslau, José Carlos da Silva, apresentou indicação ao chefe do executivo, prefeito Ernane Erbella (PMDB), para que o setor responsável da prefeitura construa um redutor de velocidade, a conhecida “tartaruga”, na Rua Clodoaldo de Oliveira, na Vila Carmem.
O parlamentar cita que foi procurado por moradores da referida rua alertando para a alta velocidade empregada pelos veículos que por ali trafegam colocando em risco os pedestres.
“A necessidade deste obstáculo se dá também pela instalação de uma lanchonete nas proximidades”, argumenta.
Na mesma rua, em frente ao número 253, o vereador constatou a existência de um terreno baldio que precisa de limpeza e capinação e pede ao setor competente da prefeitura que execute o serviço com urgência.
Requerimento de autoria do vereador José Carlos da Silva (PT), solicita explicações do chefe do executivo, prefeito Ernane Erbella (PMDB), sobre o vazamento de água do recém construído reservatório da Vila Baruta.
Zé Carlão afirma que foi constatado o vazamento e está cobrando algumas informações junto ao executivo.
O parlamentar quer saber se a empresa responsável pela obra já foi notificada do problema e de quem é a responsabilidade.
Também quer saber o quanto foi investido na sua construção e quem irá fazer os reparos.
No documento Zé Carlão cobra uma data para que seja solucionado o problema do vazamento.
Creche
Zé Carlão protocolou outro requerimento questionando o prefeito sobre a não construção de uma cozinha na creche Fernando Deak Murad, no jardim Morada do Sol.
No documento o vereador argumenta que no projeto original da creche não constava a construção da cozinha que para ele “é necessária e importante para uma escola de ensino fundamental”.
O parlamentar cobra o porquê de no projeto não constar a construção da cozinha e porque outro projeto não foi feito garantindo sua construção. Ele pede ainda que a prefeitura informe quando a cozinha será construída.
Por lei o prefeito tem 15 dias para responder ao requerimento do vereador
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Foi protocolado na sessão desta segunda-feira (08), na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, requerimento de autoria do vereador José Carlos da Silva (PT) em que pede ao prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB) explicações sobre os precatórios pagos até o momento pela atual administração.
O vereador, na Tribuna, disse que tomou conhecimento pela imprensa de que o prefeito teria quitado mais de R$ 3 milhões em precatórios judiciais e que considera esta informação relevante já que o montante pode comprometer a execução orçamentária e os projetos almejados pela administração.
Zé Carlão pede no documento que o prefeito informe quais ações judiciais foram transformadas em precatórios, como estão sendo pagas mesmo que de forma parcelada.
O vereador também questiona quais ações transformadas em precatórios que, mesmo não pagas, já estão inscritas em requerimento no Tribunal de Justiça de São Paulo no orçamento público para início de pagamento no exercício seguinte.
Além disso, Zé Carlão pede a quantidade de precatórios judiciais que o atual prefeito encontrou em processo de liquidação e quais foram os finalizados na sua gestão identificando o número do processo, a origem do débito e a parte beneficiária do pagamento.
O prefeito, por lei, tem 15 dias para responder aos questionamentos do parlamentar.
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Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, na sessão desta segunda-feira (01), o vereador José Carlos da Silva (PT) voltou a cobrar da municipalidade informações sobre a construção da lagoa de tratamento de esgoto que está prestes a ser construída no município.
Para o parlamentar por ser uma obra considerada cara é preciso que tudo esteja esclarecido para a população principalmente valores que, segundo ele, em resposta aos seus requerimentos, estão sendo definidos numa negociação envolvendo prefeitura, proprietário da área onde será construída a lagoa e governo do Estado.
Uma das preocupações do vereador é se o Estado vai pedir ao município que a gerência da lagoa e do sistema de coleta de esgoto passe para uma autarquia.
“O Estado não vai investir numa secretaria municipal. Vai investir numa autarquia e esse é o motivo de nossa preocupação”, disse.
“Sabemos que nos municípios onde o serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto é feito por autarquia paga-se um preço altíssimo pelo serviço”, concluiu.
Enquanto a lagoa de tratamento, orçada em R$ 15 milhões, não é construída existe a informação de que o município de Presidente Venceslau paga multa diária, imposta pelo Ministério Público do Meio Ambiente, de cerca de R$ 5 mil.
Requerimento do vereador José Carlos da Silva (PT) ao prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB), questiona o que a municipalidade tem feito com o material comprado pela prefeitura para dar continuidade à construção das casas do conjunto habitacional Watanabe, em Presidente Venceslau.
O parlamentar argumenta que a segunda etapa das obras foi paralisada em 2007 e retomada em 2010 através de parceria entre prefeitura e CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), que até então era responsável pela obra, inclusive com aquisição de material para a execução dos serviços e que hoje se encontra guardado no almoxarifado da prefeitura.
De acordo com Zé Carlão, a demora na conclusão dos serviços e problemas técnicos na planta das residências fizeram com que o prefeito procurasse os dirigentes da Companhia para rescindir o contrato transferindo, a partir de então, a responsabilidade do término da obra para a CDHU.
Por conta disso o vereador quer saber o que será feito com este material adquirido pela prefeitura para o término da segunda etapa do Watanabe.
Por lei o prefeito tem 15 dias para responder ao requerimento.
O vereador José Carlos da Silva (PT) protocolou requerimento na sessão da última segunda-feira (11) onde cobra do chefe do executivo, prefeito Ernane Custódio Erbella (PMDB) o fim das obras do complexo esportivo Manoel Rainho, em Presidente Venceslau.
Localizado no bairro Antônio Daraya, atrás do Abrigo Esperança, a nova praça esportiva ainda não teve sua reforma concluída.
Zé Carlão cobra agilidade na reforma da quadra, que teve sua estrutura metálica danificada por conta de um vendaval, e questiona a municipalidade o que falta para o término dos serviços e quando a obra será entregue à população.
Asfalto
Também por requerimento, Zé Carlão pede informações do prefeito Ernane Erbella sobre a abertura de licitação para o asfalto da rua da Fortuna, próximo à escola Vitalina de Almeida Prado Ribeiro, cuja empresa vencedora teria sido a Teletusa, mas que os trabalhos ainda não começaram.
O parlamentar cobra o porquê das obras ainda não terem iniciado e quando as mesmas serão concluídas.
Requerimento aprovado na sessão da última segunda-feira (04), de autoria do vereador José Carlos da Silva (PT), cobra do prefeito Ernane Erbella (PMDB) melhorias para alguns setores do funcionalismo público municipal.
No documento o parlamentar questiona o fato de as merendeiras não receberem o adicional de insalubridade e periculosidade uma vez que trabalham em ambientes de baixa e alta temperatura além do manuseio de objetos cortantes como facas.
Zé Carlão argumenta que no edital do concurso para merendeira havia a obrigatoriedade de conhecimentos específicos da área e, no entanto, elas ganham os mesmos valores de serviços gerais.
No caso dos coletores de lixo, Zé Carlão afirma que há uma diferença de 50% no valor recebido. Segundo ele, a classe recebe 20% de insalubridade quando na realidade seriam 40% sobre seus vencimentos.
Outra observação feita pelo vereador é o não uso do uniforme pelos vigias da prefeitura direito estendido a todas outras categorias.
Por conta disso Zé Carlão questiona o chefe do executivo o porquê as merendeiras não recebem os adicionais de insalubridade e periculosidade, se existem estudos para viabilizar o pagamento destes benefícios, se há a possibilidade de aumentar a referência das merendeiras por se tratar de um cargo diferenciado e quando a prefeitura fornecerá os uniformes aos vigias.
O prefeito, por lei, tem 15 dias para responder aos questionamentos do parlamentar.
Requerimento de autoria do vereador José Carlos da Silva (PT) ao chefe do executivo, prefeito Ernane Erbella (PMDB), cobra informações sobre a construção de 30 casas populares no Jardim Ipanema, em Presidente Venceslau.
Segundo o parlamentar foi firmado um convênio entre o Ministério das Cidades e a prefeitura, em 2008, para a construção destas moradias, mas até agora nada saiu do papel.
Assim sendo o vereador questiona o prefeito se foi aberto o processo licitatório para a edificação destas unidades habitacionais, se houve participantes e qual a empresa vencedora do pleito.
Também questiona quando está previsto o início das obras e se há um prazo para a entrega das moradias.
Por lei, o prefeito tem 15 dias para responder aos questionamentos do vereador.
O vereador José Carlos da Silva (PT) protocolou requerimento na Câmara Municipal de Presidente Venceslau destinado ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ao secretário de administração penitenciária, Lourival Gomes, e ao presidente da Assembleia Legislativa, José Antonio Barros Munhoz, manifestando apoio e solidariedade às reivindicações salariais feitas pelos servidores técnicos da saúde e de apoio da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado.
Os funcionários pedem reposição das perdas salariais de 33% sobre o salário base, adicionais e gratificações, reclassificação em grau máximo a insalubridade de todos os servidores que compõem a equipe de apoio da SAP, reajuste no auxilio alimentação, incorporação das gratificações existentes no salário base e a realização de cursos específicos para os servidores técnicos de saúde e de apoio para aprimoramento dos profissionais, e, que no caso dos servidores de apoio sejam considerados para concursos e promoções.
Segundo Zé Carlão estes servidores não fazem parte do quadro da SAP e por isso não são reconhecidos como funcionários ligados à secretaria por muitas vezes não tendo os mesmos benefícios quando concedidos pelo governo.
Pela proposta da categoria a ideia é a criação de cargos e salários e mudança na nomenclatura destes servidores para apoio da SAP com mudanças nas LCs 674 e 1080.
Existem, na proposta da categoria, outras reivindicações como licença prêmio em pecúnia, concessão do GEAPE, pagamento por laudo pericial realizado fora da unidade prisional, extensão do benefício da aposentadoria especial como acontece com todos os funcionários lotados na SAP entre outros.
O documento, assinado por todos os vereadores, será encaminhados às respectivas assessorias.
Requerimento de autoria do vereador José Carlos da Silva (PT) questiona o chefe do executivo, prefeito Ernane Erbella (PMDB), sobre alguns pontos da lagoa de tratamento prestes a ser construída no município de Presidente Venceslau.
No documento, aprovado na sessão da última segunda-feira (13), Zé Carlão quer saber se as áreas declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação onde serão construídas as lagoas já foram adquiridas pela municipalidade, se foram pagas aos proprietários e escrituradas em nome da prefeitura com valores e cópias anexadas às respostas.
No mesmo documento o vereador solicita cópia do termo de convênio assinado com o governo do Estado onde o município aderiu ao programa Água Limpa com valores repassados até o momento para a execução das obras.
O parlamentar quer saber se as áreas foram aprovadas pelos órgãos ambientais, inclusive possuindo o RAP ou EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), quais os valores pagos e qual empresa executou o projeto de licenciamento.
As duas lagoas de tratamento são bandeiras da atual administração. Assim que construídas o município deixará de pagar multa diária imposta pelo Ministério Público, em defesa do meio ambiente, de aproximadamente R$ 5 mil reais.
O prefeito, por lei, tem até 15 dias para responder aos questionamentos do vereador.
Preocupado com a segurança dos alunos da EMEFEI Joaquim Rodrigues Batata, o Batatinha, o vereador José Carlos da Silva (PT) fez indicação ao setor competente da prefeitura para que providencie a colocação de alambrados na quadra e corredores escola.
“Apesar das reformas constatei que a quadra e os corredores não possuem alambrados. E isso coloca em risco às crianças que ali estudam” disse o vereador.
A quadra é onde são desenvolvidas as atividades esportivas e, segundo o vereador, “um descuido pode ser fatal”.
Escolas e creches tem sido uma preocupação constante do vereador. Ao usar a tribuna na sessão da última segunda-feira (06), Zé Carlão voltou a pedir à secretária da educação, Aldora Veríssimo, que sejam colocadas cortinas em todas as escolas municipais.
Mais uma vez o vereador José Carlos da Silva (PT) protocolou requerimento, aprovado na sessão da Câmara Municipal de Presidente Venceslau na última segunda-feira (30), cobrando do prefeito, Ernane Erbella (PMDB), informações de quando serão iniciadas as obras da creche PRÓINFÂNCIA.
O vereador alega que desde 2007 foi aberta licitação para a referida obra, mas que até agora não saiu do papel.
Assim sendo o vereador questiona se a licitação foi “deserta” ou fracassou e se foi aberta novamente.
Em caso de resposta afirmativa informar qual a empresa vencedora do novo processo licitatório e quando as obras terão início. Caso a resposta for negativa informar os motivos.
Esta é a terceira vez que o vereador questiona o prefeito sobre a construção da creche. A obra, segundo Zé Carlão, é herança do governo Ângelo Malacrida e deveria ser construída no terreno do antigo campo da Mariana.
Também por requerimento, Zé Carlão fez algumas reivindicações ao chefe do executivo dentro do assunto educação.
Pediu a colocação de faixas antiderrapantes e corrimão nas escadarias da EMEFEI João Rodrigues, informações sobre os processos licitatórios das reformas nas escolas Joaquim Rodrigues Batata e Dagoberto Rodrigues da Silva Pinto e creches da Sumaré e Morada do Sol.
Também voltou a cobrar a colocação de cortinas nas janelas de todas as escolas da rede municipal de ensino.
Requerimento do vereador José Carlos da Silva (PT), aprovado na sessão de segunda-feira (23), cobra do prefeito Ernane Erbella informações sobre o fim da coleta de lixo reciclável, em Presidente Venceslau.
Zé Carlão questiona se foi firmado algum contrato entre prefeitura e Associação de Reciclagem que funciona no aterro sanitário, por que a coleta seletiva não está sendo feita no município principalmente na parte mais antiga da cidade e quando o serviço será restabelecido.
No momento em que fazia estes questionamentos na Tribuna da Câmara, o secretário da SEAAMA (Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente), Álvaro Carlos, informava em seu twitter que uma empresa para a prestação do serviço está sendo contratada pela prefeitura e que mais um caminhão para a coleta do lixo reciclável vem sendo preparado para este fim.
“Fomos pegos de surpresa pela então empresa que fazia este serviço e que encerrou suas atividades sem aviso prévio à prefeitura. Mas estamos nos entendimentos finais com outra empresa que fará este serviço”, disse Álvaro pelo twitter.
Concursos
Em outro requerimento, o parlamentar quer saber do prefeito quantos concursos públicos foram realizados pela prefeitura entre 2008 e 2011. Quantos e quais cargos foram oferecidos, quantos candidatos aprovados foram chamados especificando os cargos e informar os motivos que muitos candidatos aprovados ainda não foram chamados.
O prefeito, por lei, tem 15 dias para enviar suas respostas ao vereador.
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Depois de várias indicações apresentadas pelo vereador José Carlos da Silva (PT), a SEAAMA (Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente) providenciou a instalação de banheiros químicos no aterro sanitário, em Presidente Venceslau, acatando sugestão do também vereador Sérgio Amaury de Oliveira (PMDB).
Os dois sanitários, masculino e feminino, foram instalados na manhã desta terça-feira e atenderão às necessidades dos funcionários que trabalham diariamente no local.
“Mesmo que de forma paliativa esses dois banheiros servirão para atender as pessoas que aqui trabalham”, disse Zé Carlão que junto dos vereadores João Paulo Arfelli Rondó (PPS) e Serafim Gomes Ferreira (PMDB) foi conferir aonde os mesmos foram colocados.
O vereador também viu onde serão erguidos os dois sanitários de alvenaria e o refeitório cuja obra é uma parceria da prefeitura e Rotary Clube.
João Paulo aproveitou a visita ao aterro para enaltecer o trabalho do secretário Álvaro Carlos que não vem medindo esforços para melhorar às condições de trabalho dos funcionários.
“A situação hoje do aterro melhorou muito com a colocação da manta impermeabilizante e o destino correto do lixo facilita o trabalho de quem passa o dia neste local”, argumentou.
Para Serafim se houvesse mais consciência por parte da população a cidade não tinha tantos locais com lixo irregular.
“É preciso que esta prática de jogar lixo a céu aberto, que é quase uma cultura do brasileiro, acabe. Não custa trazer o lixo até o aterro”, disse.
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Requerimento do vereador José Carlos da Silva (PT), aprovado na sessão de segunda-feira (2), questiona a Secretaria de Saneamento Básico, antiga DAE (Divisão de Água e Esgoto), de como é feito o tratamento da água distribuída à população de Presidente Venceslau.
No documento, Zé Carlão quer saber como é feita a análise diária do produto, se o serviço é feito por funcionário da própria secretaria ou por alguma empresa contratada pela prefeitura.
Caso a análise seja feita por funcionários da secretaria informar nome e cargo. Se o serviço for prestado por empresa especializada informar todos os dados da referida.
O vereador pede ainda que lhe seja encaminhado o relatório diário das análises feitas no mês de abril.
Outro lado
O Secretário Nilson Branquinho Scalon informou que o tratamento da água é feito por uma empresa contratada pela prefeitura há cerca de um ano e que teve o contrato prorrogado por mais seis meses até que seja chamado o químico classificado no último concurso.
O vereador José Carlos da Silva (PT) recebeu respostas do chefe do executivo, prefeito Ernane Erbella (PMDB), aos dois requerimentos de sua autoria questionando a prefeitura sobre os valores do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Auto Motores) repassados aos cofres municipais neste ano de 2011 e o quanto a municipalidade repassa mensalmente à Santa Casa local.
Sobre o IPVA o prefeito informou que de 01 de janeiro a 31 de março foram repassados aos cofres da prefeitura R$ 2.225.494,48.
Quando do requerimento, Zé Carlão questionou onde o montante arrecadado estava sendo empregado e no documento enviado ao vereador Erbella cita que não há obrigatoriedade em destinação destes valores por se tratar de uma receita de livre aplicação.
Mas que mesmo assim tem licitado e está em fase de aquisição o valor aproximado de R$ 306 mil em material destinado a recuperação de vias públicas.
Quanto ao que é destinado à Santa Casa e Pronto Socorro, o prefeito afirma que a partir abril de 2011 os valores chegaram a R$ 105 mil/mês com recursos próprios e mais R$ 15 mil, também em recursos próprios, como contrapartida do “Pró Santa Casa”.
Com recursos federais oriundos do SUS (Sistema Único de Saúde), segundo Erbella, para média e alta complexidade foram destinados os seguintes valores: R$ 146.339,88 – AIH (Autorização de Internação Hospitalar); R$ 43.184,40 – AA (Atendimento Ambulatorial); R$ 25.418,54 – Contratualização e R$ 13.013,66 IntegraSUS.
De acordo com o prefeito estes relatórios são apresentados através dos faturamentos que seguem a FPO estabelecido.
Sobre o que é gasto nas ESFs (Estratégias de Saúde da Família), segundo a nota, estas estão estruturadas na Atenção Básica de Saúde que prioriza as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas de forma integral e contínua cujo atendimento é prestado por profissionais que juntamente com a população acompanhada criam vínculos de co-responsabilidade
José Carlos da Silva (PT) protocolou requerimento na sessão da última segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, em que solicita ao prefeito Ernane Erbella (PMDB) a conclusão das obras de galerias de águas pluviais na Vila Luiza.
O vereador disse na Tribuna ter conhecimento de um abaixo-assinado organizado pelos moradores cobrando o término do serviço.
Segundo Zé Carlão, o documento demonstra o descontentamento daqueles moradores que se sentem esquecidos uma vez que há anos esperam por melhorias naquele bairro.
“Foram iniciadas obras de galerias de águas pluviais, mas não estão devidamente concluídas e em dia de chuva a enxurrada deixa as ruas intransitáveis”, argumenta o vereador apontando um dos transtornos enfrentados pelos moradores.
Por conta destas reclamações o parlamentar quer saber quando estas obras serão concluídas, se as ruas Vinícius de Moraes, Vicente Terêncio, Xisto Erbella, Antônio Agostinho de Paula e Vereador Joaquim Gomes Ferreira receberão guias e sarjetas e se a prefeitura tem previsão de quando estas vias serão asfaltadas.
“Houve algumas prioridades definidas na gestão passada, por conta do orçamento participativo, mas que até agora não foram concluídas”, disse.
O requerimento será encaminhado ao prefeito que por lei tem 15 dias para respondê-lo
Requerimento do vereador José Carlos da Silva (PT), aprovado na sessão da última segunda-feira (11), pede ao prefeito Ernane Erbella (PMDB) informações sobre a contratação de um servidor técnico em segurança do trabalho.
O parlamentar argumenta que este ano foi aberto concurso público para preenchimento de vaga, mas até o momento ninguém foi chamado.
Devido a necessidade de um técnico na área, Zé Carlão quer saber quando a prefeitura irá contratar o candidato aprovado uma vez que, segundo o vereador, foi aberta apenas uma vaga para o cargo.
Ainda na área de segurança do trabalho, outro requerimento de Zé Carlão questiona o prefeito sobre a falta do uso dos equipamentos obrigatórios por parte dos funcionários.
O vereador afirma que é comum ver servidores trabalhando sem tais equipamentos e cobra o cumprimento da lei 2.568 que criou a CIPA (Comissão Interna de Proteção de Acidente).
O não uso por parte dos servidores levou o vereador a questionar se a prefeitura vem adquirindo os equipamentos obrigatórios. Se a resposta for positiva informar por que os funcionários não usam os materiais e qual o gasto mensal da prefeitura com a compra dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).
O prefeito, por lei, tem 15 dias para responder aos requerimentos do vereador.
Em requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Presidente Venceslau, na última segunda-feira (4), o vereador José Carlos da Silva (PT) voltou a pedir ao prefeito Ernane Erbella (PMDB) a criação de novos cargos para inspetor de aluno na rede municipal de ensino.
O vereador se baseia no fato de que em 2010 a única vaga existente foi preenchida com a chamada de um concursado e que a demanda é muito maior nos dias de hoje.
“A única vaga preenchida na atual gestão foi em cumprimento ao edital do concurso do ano passado”, afirma o vereador.
Zé Carlão quer saber do prefeito se haverão novas contratações para suprir a falta de inspetor no município com chamada dos concursados e o porquê até o momento não foi elaborado nenhum projeto de lei criando novas vagas.
Futigami
Outro requerimento de Zé Carlão pede explicação do prefeito sobre a interrupção dos serviços de construção de guias e sarjetas na Alameda das Graviolas, no bairro Azuma Futigami.
Para o vereador, com a suspensão dos serviços todo o material adquirido pelos moradores estará perdido. Assim, questiona se os mesmos serão ressarcidos e quando as obras serão retomadas.
O prefeito tem 15 dias para responder ao vereador.
Por requerimento o vereador José Carlos da Silva (PT) está pedindo informações do chefe do executivo, prefeito Ernane Erbella (PMDB), o quanto é repassado mensalmente em dinheiro do município para a Santa Casa de Presidente Venceslau.
O vereador questiona os valores e quer saber se a prefeitura recebe algum relatório dos atendimentos emergenciais feitos pelo hospital.
Também quer saber qual o valor repassado mensalmente à Santa Casa pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e se a entidade encaminha os relatórios com informações sobre as internações e cirurgias realizadas por mês no hospital.
Sobre a área médica, Zé Carlão quer saber quais são os atendimentos médicos especializados prestados no hospital e desses quais não são atendidos pelo SUS.
Quanto aos ESFs (Estratégia da Saúde da Família) o vereador quer saber quais os atendimentos especializados e se há um limite de atendimento.
Zé Carlão cobra ainda informações da Secretaria do Fundo Municipal de Saúde quantos são os postos de atendimento odontológicos e onde os mesmos estão instalados.
“Como “compradora” dos serviços médicos a população tem o direito de saber o quanto é repassado à Santa Casa pela prefeitura até para cobrar melhoria no atendimento e outros serviços que sabemos não ser a contento”, disse.
Por lei o prefeito tem 15 dias para responder o requerimento do parlamentar.
Em requerimento o vereador petista José Carlos da Silva solicita informações do prefeito Ernane Erbella (PMDB) o quanto o município de Presidente Venceslau já arrecadou com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) exercício de 2011.
Zé Carlão tem como base a informação de que 50% do que for arrecadado com o imposto serão repassados para a cidade onde o veículo é licenciado, inscrito ou matriculado.
Assim, o vereador quer saber o montante arrecadado até o momento e quanto já foi ou será destinado para recuperação das vias públicas do município.
Zé Carlão também fez várias indicações ao prefeito que, através do setor competente, providencie melhorias em vias públicas com operação tapa buracos e promova a limpeza de terrenos em vários pontos da cidade.
Em uma das indicações o vereador pede que nos sanitários públicos das praças Nicolino Rondó e Álvaro Coelho sejam providenciados homens para a limpeza dos banheiros masculinos e mulheres nos femininos.
Segundo Zé Carlão, algumas dessas funcionárias se sentem constrangidas com “gracejos” de alguns indivíduos quando estão limpando os sanitários.
“Até por questão de segurança seria melhor que as mulheres ficassem nos banheiros femininos e os homens nos masculinos”, comentou o vereador sobre a limpeza.
Requerimento do vereador José Carlos da Silva (PT) cobra do prefeito Ernane Erbella (PMDB) o cumprimento do recém projeto da prefeitura que tinha como objetivo melhorar as condições no ambiente de trabalho dos catadores de recicláveis, no barracão de triagem, instalado no aterro sanitário municipal de Presidente Venceslau.
O vereador que saber quais foram os compromissos firmados entre prefeitura e associação de reciclagem visando à melhoria dos trabalhos dos associados, bem como a aquisição de equipamentos de segurança e se há cópia desse contrato.
Além disso, Zé Carlão quer saber se existe verba estadual destinada a esse fim uma vez que a função destes trabalhadores é colaborar com a preservação do meio ambiente.
Não é a primeira vez que o prefeito é questionado sobre o aterro sanitário. Em recente sessão, o parlamentar cobrou da prefeitura o cumprimento da parceria entre município e um clube de serviço que previa a construção de sanitários e refeitório aos trabalhadores.
Merendeiras
Em outro requerimento Zé Carlão pede ao prefeito o laudo pericial que comprova os motivos que o cargo de merendeira da rede municipal não tem periculosidade e nem é insalubre.
O prefeito, por lei, tem 15 dias para responder aos requerimentos do vereador.
Requerimento do vereador petista José Carlos da Silva solicita ao prefeito Ernane Erbella (PMDB) que seja enviado à Câmara Municipal de Presidente Venceslau, projeto de lei, de autoria do executivo, que vise à criação de cargo de inspetor de aluno na rede pública municipal de ensino.
O vereador tirou por base o ano passado onde concurso de tal natureza foi realizado tendo apenas uma vaga e, conforme edital, preenchida este ano.
A ideia de Zé Carlão caminha no sentido de que a falta deste profissional nesta área é muito grande e para atender todas as escolas municipais há a necessidade de um novo concurso.
Ainda na área da educação, Zé Carlão encaminhou ao prefeito indicação em que solicita por parte da DEC (Divisão de Educação e Cultura) a imediata colocação de cortinas na EMEI Maria Terezinha Flora de Araújo Rocha, mais conhecida como “Tia Flora”, onde, segundo o vereador, as salas ficam totalmente expostas ao sol o que provoca grande aquecimento prejudicial aos alunos.
Aprovado na sessão de segunda-feira (14) requerimento do vereador José Carlos da Silva (PT) em que cobra do poder executivo explicações e conclusão das obras de galerias de águas pluviais na Vila Luiza, em Presidente Venceslau.
O vereador comentou na Tribuna que as obras foram paralisadas recentemente causando transtorno à população do referido bairro, principalmente em dias chuvosos.
Além disso, cobrou a construção das guias, sarjetas e pavimentação de todas as ruas que estão no orçamento da obra.
Questionou o prefeito sobre os valores da verba destinada, quantos convênios existem entre prefeitura e Estado para sua execução, qual o engenheiro responsável pelo serviço, a finalização das obras e se a prefeitura tem um prazo de quando as ruas serão pavimentadas.
Além da prestação de contas na Vila Luiza, Zé Carlão cobrou na Tribuna a prestação de contas de outras obras da atual administração como a construção das galerias nos bairros Nico Moré e Jardim Ipanema e disse que pode denunciar à CGU (Controladoria Geral da União), órgão do governo federal responsável pela defesa do patrimônio público, caso o dinheiro, no valor de quase R$ 2 milhões, não tenha sido empregado corretamente.
Quanto ao requerimento, por lei, o prefeito Ernane Erbella (PMDB) tem 15 dias para respondê-lo
Requerimento aprovado na sessão desta quarta-feira (9), na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, de autoria do vereador José Carlos da Silva (PT) cobra do prefeito Ernane Erbella (PMDB) informações sobre a construção dos sanitários e refeitório no aterro sanitário municipal.
O vereador tem informação de que recentemente um projeto em parceria entre prefeitura e Rotary Clube objetiva melhorar às condições de trabalho dos catadores de recicláveis no barracão existente no local.
Assim, Zé Carlão quer saber no projeto qual a participação da prefeitura, quando as obras terão início e qual a previsão de conclusão.
Ao usar a Tribuna o vereador disse que o prazo estipulado é indeterminado o que considera inaceitável.
“Não se pode idealizar um projeto e dar a ele tempo indeterminado para concluí-lo. Até porque são pessoas que precisam de melhorias em seu ambiente de trabalho”.
Zé Carlão falou ainda da resposta de seu requerimento sobre o Watanabe. Segundo ele, o prefeito informou que uma reunião entre prefeitura, moradores e CDHU está na pauta e só depois disso as obras de conclusão das casinhas serão reiniciadas.
Sobre a falta d´água existe um projeto da DAE (Divisão de Água e Esgoto) que ligará a rede do bairro ao Daraya sanando de vez o problema.
Depois de constatar que as obras da 2ª etapa do Watanabe foram interrompidas mais uma vez o vereador José Carlos da Silva (PT) entrou com requerimento, na sessão da última segunda-feira (28), pedindo explicação ao chefe do executivo, Ernane Erbella (PMDB), os motivos da nova paralisação.
Zé Carlão quer saber quem é o responsável pela continuidade da obra: CDHU ou prefeitura e informações de quando as mesmas serão reiniciadas.
“É preciso que o prefeito explique de quem é a responsabilidade. Se é da prefeitura ou da CDHU. O que não podemos é ver os moradores sem o término de suas casas”, justificou.
O vereador quer que a administração mantenha contato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano no sentido de pressionar o seu reinício.
O parlamentar reclama da lentidão na obra que já foi interrompida por várias vezes desde o descobrimento de supostas fraudes com o escândalo que ficou conhecido como “máfia das casinhas”.
Outra preocupação de Zé Carlão é a constante falta d`água no bairro. O vereador alega ter sido procurado por moradores que pedem uma solução para o problema.
O prefeito tem 15 dias, por lei, para responder ao vereador
Requerimento do vereador José Carlos da Silva (PT), aprovado na sessão da última segunda-feira (21), solicita do prefeito Ernane Erbella (PMDB) informações sobre o número de aprovados no concurso realizado pela prefeitura em 2010 e quando os aprovados serão convocados, principalmente quem optou pelo cargo de inspetor de alunos.
Zé Carlão quer saber o número de aprovados nesta função, quantos foram convocados e quantos ainda serão.
O vereador também questiona a quantidade de inspetores de aluno que atuam na rede municipal e se o contingente é suficiente para atender a demanda nas escolas.
Por indicação, Zé Carlão solicitou ao setor competente da prefeitura reparos em vias públicas entre elas a Brigadeiro Eduardo Gomes onde, segundo o vereador, o asfalto está totalmente deteriorado causando transtorno aos seus moradores.
Também solicitou a implantação da rede de água na Rua Ana de Jesus Branquinho, no bairro Frutuoso Pires, alegando que há anos seus moradores não recebem o benefício sendo obrigados a buscar o produto em vizinhos.
E por fim pediu ao setor de obras que coloque grades nas recém construídas bocas-de-lobo da Rua Adolfo Fagnane, na Cecap, o que proporcionará maior segurança aos moradores do local.
Quanto ao requerimento, por lei, o prefeito tem 15 dias para responder ao vereador
